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Réus das dívidas ocultas negam propriedade de imóveis arrestados pelo Tribunal

Gregório Leão, Teófilo Nhangumele, Bruno Langa e Renato Mathusse foram ontem ouvidos pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para se posicionarem em relação aos bens arrestados no quadro do pedido feito pelo Ministério Público. Todos negaram a titularidade, mas Ana Sheila Marrengula pede que o arresto seja mantido.

Parte do “núcleo duro” das dívidas ocultas esteve esta quarta-feira defronte do juiz Efigénio Baptista para ser ouvido, de forma diferida, em relação ao processo de arresto de bens, promovido pelo Ministério Público. Foram presentes ao juiz o antigo dirigente máximo da secreta moçambicano (SISE) Gregório Leão, os supostos facilitadores do esquema, Teófilo Nhangumele e Bruno Langa, bem como Renato Mathusse, antigo assessor do antigo Presidente da República, Armando Guebuza para assuntos políticos.

Os 11 réus arrolados no processo de arresto já tiveram alguns bens apreendidos pelo Tribunal, ou seja, aqueles bens sobre os quais há certeza de que tenham sido adquiridos com o dinheiro dos subornos pagos pelo Grupo Privinvest.

Mas há outros bens, sobre os quais não há certezas, e que, por questões de prevenção do risco de serem vendidos, o Ministério Público pediu que fossem arrestados e assim aconteceu.

De Gregório Leão, Efigénio Baptista quis saber sobre a verdadeira titularidade de três imóveis situados na Avenida da Marginal, na Rua José Craveirinha, na Cidade de Maputo e uma parcela de terra localizada no bairro Belo Horizonte, todos eles registados em nome da empresa Anlabe, na qual o antigo director do SISE é, segundo a procuradoria, sócio.

Mas Leão negou ser sócio da companhia, explicando que apenas tomou conhecimento do seu início de actividades, como uma empresa operativa dos serviços secretos. “Desde essa altura não participava da gestão da empresa. Ela tinha seus próprios gestores, sendo que eu apenas era informado dos resultados. Não tinha como ser proprietário de imóveis, em nome de uma empresa, na qual eu nem era parte da gestão”, explicou Gregório.

Confrontado com um documento que faz parte dos autos, o requerido (como são chamados os réus no âmbito do processo civil de arresto), afirmou não ter conhecimento da razão pela qual o seu nome consta como quem requereu a abertura da empresa.

Quanto a Renato Mathusse, o Ministério Público mandou arrestar 15 talhões localizados no bairro Romão, distrito Municipal Ka Mavota, na Cidade de Maputo, bem como uma quinta que sita no Posto Administrativo de Muzingane, distrito de Limpopo, na província de Gaza, sua terra natal. Consta da acusação, que após vender um dos imóveis comprados com dinheiro que recebeu de Jean Boustani, da Privinvest, Mathusse mandou vedar “sua quinta”, onde igualmente construiu uma casa. O Ministério Público foi ao local e constatou ainda que há árvores, cada uma das quais com placas indicativas que quem plantou, bem como a respectiva data.

Mathusse começou por criticar a procuradoria por ter arrestado talhões sem pelo menos um documento que comprove que é titular dos mesmos. “Não vejo nenhum documento que me relacione com a titularidade desses terrenos”, disse, para depois receber insistência do juiz, à qual declarou: “não tenho 15 talhões no Romão. Tenho apenas dois”.

Já no que diz respeito à quinta do Limpopo, afirmou tratar-se de uma casa da família. Que a sua reabilitação é fruto da contribuição de cada um dos seus irmãos, razão pela qual não há como ele ser titular do imóvel em referência. “O nosso sonho era transformar a casa da nossa mãe, falecida em 1995, como o “Ka Mathusse”, ou seja, casa da família Mathusse.

Os últimos dois a serem ouvidos foram Bruno Evans Tandane Langa e Teófilo Nhangumele, aos quais o juiz Efigénio Baptista questionou sobre a titularidade de dois imóveis situados no bairro Djuba, no distrito de Boane, na província de Maputo.

“Só dou graças a Deus que a minha família não ouviu falar dessa casa. Não fosse isso estaria em maus lenções, porque a única coisa que eu reconheço como verdadeira nesse documento é o meu nome”, disse, para uma gargalhada da audiência, composta por jornalistas, advogados, oficiais de justiça e Ministério Público.

Já Bruno Langa, que também foi questionado sobre uma casa, onde chegou a residir, também no bairro Djuba disse: “esse imóvel não é meu. Vivi nele quando em 2010, depois da mãe dos meus filhos ter ficado grávida, a minha sogra concedeu-nos esse espaço, onde fomos viver. O imóvel, reitero, não é meu”.

O Ministério Público, representado pela procuradora Ana Sheila Marrengula, até reconheceu que há poucas evidências documentais que relacionem Bruno e Teófilo aos imóveis supracitados, mas pediu, ainda assim, que o Tribunal mantenha a decisão de arresto preventivo de bens. Quanto aos outros dois requeridos, Gregório Leão e Renato Mathusse, Sheila Marrengula não tem dúvidas de que há necessidade de manter os bens arrestados.

Ainda assim, Ana Sheila Marrengula pede que os bens dos quatro sejam mantidos em arresto como garantia de que o Estado vai conseguir recuperar activos. Os advogados voltaram a criticar o processo de arresto alegando ser extemporâneo e com atropelos a muitas formalidades.

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