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Requalificação da Feira Recreativa da OJM em Nampula gera polémica

Cerca de três mil vendedores que exploram o mercado da Feira Recreativa da Juventude, pertencente à Organização da Juventude Moçambicana (OJM) em Nampula, dizem que estão a ser expropriados sem negociação prévia, depois de 25 anos no local. A OJM esclarece que a área em causa vai à requalificação e todos serão reintegrados.

A Organização da Juventude Moçambicana (OJM), braço juvenil do partido Frelimo, é titular do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra da parcela onde funciona a Feira Recreativa da Juventude, vulgarmente conhecido por “Mercado dos Bombeiros”. Há mais de duas décadas que o espaço é explorado por cerca de 3 mil vendedores que pagam taxas ao Município, que por sua vez, tem um memorando de entendimento com a OJM para a partilha dessas receitas.

Muitos comerciantes têm inclusive DUAT para a exploração das parcelas definidas dentro do espaço, sendo que alguns têm inclusivamente licença para uso das mesmas por um período de 50 anos, como atestam os documentos que tivemos acesso. Entretanto, no dia 18 de Janeiro corrente a OJM emitiu um comunicado que diz que a partir do dia 01 de Fevereiro próximo começam obras de requalificação geral e não se indica um espaço alternativo para os visados desenvolverem a sua actividade comercial.

“Estamos aqui a nos depararmos com situações inexplicáveis porque não fomos explicados em algum momento sobre uma reestruturação neste mercado”, lamenta Danilo Domingos, um dos membros da comissão dos vendedores.

“Há mais de 25 anos que estamos a usar o mercado, investimos, mas recebemos essa lamentável informação que temos que abandonar o mercado porque existe um investidor que pretende usar e vai se fazer a requalificação do mercado”, acrescenta Eliseu Carlos Manuel, um dos concessionários de um espaço naquele mercado.

O secretário provincial da OJM em Nampula, Mundefa Augusto Mundefa, veio a público esclarecer que não se trata de uma expropriação, mas sim um projecto de requalificação da Feira e no fim todos serão reenquadradrados. “A requalificação da Feira da OJM não implica a retirada dos comerciantes. Voltarão a vender, mas de uma maneira organizada. Esse é o projecto. Mas enquanto eles vendem e ganham alguma coisa, nós também como OJM teremos benefício porque o espaço vai prever a construção da nossa sede”.

O trabalho de requalificação deverá terminar em Novembro de 2022.

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