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Regularização de terrenos domina a ida aos guichés da Matola

Na cidade da Matola, capital da província de Maputo, prevalecem problemas relacionados com a disputa de terra, morosidade na emissão de licenças para construção, legalização de talhões e atribuição de DUAT. A edilidade diz que está ciente e promete soluções.

São inúmeros os processos que chegam à administração municipal, no entanto a solução é demorada. Jaime Guide é disso o exemplo, está, desde 2012 à espera de resposta. O seu caso é de disputa duma parcela onde pretende erguer os seus empreendimentos e, até hoje, não teve solução.

“Estou há muito tempo à espera do desfecho do meu caso para poder dar seguimento aos nossos projectos”. Situação idêntica acontece com muitos residentes da Matola que, esta segunda-feira, foram ter com o Edil da Matola na sua iniciativa designada “Presidência sem paredes”.

Rogério Muthemba está há seis anos a procura de DUAT para a parcela que ocupou. “Tenho uma parcela no Bairro de Tsalala, há praticamente seis anos que procuro regularizá-la e não consigo, sempre que venho à administração” pedem para voltar no dia seguinte.

Estas situações são antigas e do conhecimento da edilidade da Matola que procura, nesta auscultação, encontrar soluções para resolver o problema.

“O importante é reconhecermos a existência destas situações e procurarmos a respectiva solução. Temos que identificar onde está o constrangimento, porque o munícipe precisa de solução para os seus problemas e nós, como servidores, temos que dar a solução. Se o problema estiver do nosso lado, vamos resolver”.

O modelo de auscultação e atendimento aos munícipes, segundo Calisto Cossa, visa dar dinamismo na resposta aos expedientes encravados nas secretarias municipais.

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