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Registados 23 casos de violação sexual a menores no 1º semestre na cidade de Maputo

Aumentaram casos de violação sexual contra menores durante a pandemia da COVID-19, na cidade de Maputo. No primeiro semestre do ano passado, houve registo de oito casos e, no primeiro semestre deste ano, registaram-se 23. Por sua vez, a província de Maputo registou ligeira descida, porque, nos primeiros seis meses de 2020, houvera 10 ocorrências e, para o igual período deste ano, registaram-se 8 casos.

A violência sexual é um problema que afecta várias sociedades, um pouco por todo o mundo e o nosso país não foge à situação. Do Município de Boane, na província de Maputo, chega a história de Melina, nome fictício duma criança de dois anos de idade, que foi violada sexualmente pelo avô, confesso, com quem ficava enquanto a mãe se ausentava para o trabalho. O crime ocorreu a 29 de Junho do ano em curso, conforme contou a mãe ao jornal “O País”.

“A criança queixou-se, mas naquele momento ignorei, descobri no acto de banho e, quando lhe questionei, respondeu que ‘vovô meteu lenha’. Procurei saber que lenha é essa, então a minha mãe sugeriu-me que a levasse ao hospital e, quando lá cheguei, disseram-me que houvera uma violação sexual. De seguida, fomos à polícia onde nos deram uma notificação para que ele fosse à esquadra”.

Depois de a criança se ter queixado, a desconfiança instalou-se e, no acto do banho da menor, vieram as evidências de violação sexual que só foi comprovada após exames médicos como atestou documento a que tivemos acesso.

Uma vez que houve suspeitas de transmissão de HIV, a criança foi submetida à testagem, no dia de 30 de Junho, mas o resultado deu negativo. Neste momento, Melina está a fazer tratamento profilático e volta a ser submetida a exames médicos já no próximo dia 30 do mês em curso. O violador, confesso, neste caso o avô da menor, diz que, numa concertação familiar, pediu perdão e disse não saber o que lhe motivou a violar a neta de apenas dois anos. “Não sei o que me motivou a fazer estas coisas. Só posso dizer que há maus espíritos nisto tudo. Peço perdão, desculpe-me, porque coisas do género nunca fizera antes”.

Pediu perdão e clemência na reunião familiar. Entretanto, há quem entendeu que não bastava a concertação na família e que se devia denunciar o caso às autoridades. Assim foi feito junto ao Gabinete de Atendimento à Família e Criança, em Boane, com o auto 167. “Caso desta natureza, não posso deixar assim; tem de haver responsabilização. O hospital já confirmou que, de facto, houve violação sexual. O meu papel, neste momento, é garantir que a criança possa receber uma assistência médica e medicamentosa”, disse o vizinho que denunciou o caso.

As crianças da vizinhança brincam, correm, gritam e saltitam, todavia Melina acanha-se e fica isolada. O psicólogo Élio Mudendere defende a necessidade urgente de se submeter a menor ao tratamento psicoterapêutico para evitar distúrbios na sua vida.

Na cidade de Maputo, uma jovem, de 18 anos de idade, denunciou que foi, desde a adolescência, violada, sexualmente, repetidas vezes pelo padrasto, que até engravidou, contudo abortou com a ajuda da mãe. Hoje, a mesma jovem é seropositiva e segue com o tratamento. “O meu padrasto violou-me, fiquei em casa e não contei nada a ninguém, nem à minha mãe. Por isso, a minha prima, quando soube, informou à minha avó que vive em Mavalane. Hoje, sou seropositiva, não sei se foi através dele.”

Depois disso, o padrasto fugiu de casa e está, alegadamente, em paradeiro incerto. A mãe da jovem é tida pela vizinhança como cúmplice dos abusos de que a filha foi vítima durante vários anos.

O Gabinete de Atendimento à Família e Crianças fala de aumento de casos de violência sexual contra menores na cidade de Maputo, mesmo em período de pandemia. Amélia Mabjaia, afecta àquela entidade do Ministério do Interior, considera preocupante a situação na capital do país. “Da faixa etária dos 12 até aos 15, porque este crime engloba os menores de 16 anos, registámos, no ano passado, primeiro semestre, 8 casos e, no igual período deste ano, registámos 23 casos, o que significa que tivemos uma subida em 15 casos”.

O jurista Uriel Menete recomenda às famílias que têm casos de violação sexual de menores a recorrer às autoridades, desencorajando o silêncio. “O crime de violação sexual de menores é merecedor de atenção de todas as autoridades. Eu recomendo que a família procure assessoria jurídica junto do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) ou do Instituto de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados.”

Para os dois casos supracitados, os presumíveis autores dos crimes encontram-se foragidos, mas as vítimas passam por sequelas que podem nunca sarar.

 

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