O número de pessoas com deficiência que frequentam a escola em Moçambique reduziu de 95 mil para 66 mil. Os dados foram apresentados hoje pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante o lançamento da primeira Estratégia de Educação Inclusiva e Desenvolvimento da Criança com Deficiência.
Globalmente, segundo dados apresentados pelo Chefe de Estado, estima-se que exista um bilhão de pessoas, o correspondente a 15 % da população mundial, com alguma deficiência. Destas, 190 milhões têm deficiências que causam muitas dificuldades funcionais.
Do total das pessoas com deficiência no mundo, 3.2 % de indivíduos são afectados pela cegueira ou deficiência visual, 6% pela surdez, 2.6 % pela deficiência mental e 1% da população mundial precisa de cadeira de roda para se locomover.
Já em Moçambique, particularmente, existem 781.589 pessoas com deficiência.
Falando sobre o acesso à educação para as pessoas com deficiência, Filipe Nyusi disse que foram atendidas, em 2020, 95.054 pessoas com deficiência. Ainda neste período, das 95.054 pessoas com deficiência matriculadas, 22.484 eram com deficiência auditiva, característica com maior incidência, 2.156 autistas, a característica com menor incidência.
Já em 2021, o número reduziu de 95.054 para 66 529, o que, segundo Nyusi, pode ser decorrente da pandemia da COVID-19.
Face à situação, o Chefe do Executivo moçambicano apontou para o regresso das pessoas com deficiência à escola (aqueles que nunca frequentaram) como um dos principais desafios do país.
O Presidente da República, que falava à margem do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado sob lema “Liderança e participação de pessoas com deficiência rumo a um mundo inclusivo, acessível e sustentáveis pós-COVID-19”, apelou para a necessidade de criar e alargar as oportunidades para que as pessoas com deficiência liderem e participem activamente nos processos de tomada de decisões.
Nyusi alertou ainda que “se quisermos assegurar que a pessoa com deficiência goze os seus direitos em pleno, temos, também, de remover as barreiras sociais, económicas e culturais à sua volta”, porque deficiência “não é uma condição fora do normal, faz parte na nossa natureza como seres humanos. A deficiência não afecta apenas os outros, mas a todos”.
“Actualmente, a deficiência não é entendida como se fosse apenas condição médica, também é vista na perspectiva dos direitos humanos. A deficiência não é apenas a mudança no formato físico ou funcionamento do corpo humano, a deficiência inclui também as dificuldades que o indivíduo enfrenta de realizar ou participar em certas tarefas”, elucidou o governante.
MOÇAMBIQUE CONTA COM ESTRATÉGIA PARA MELHORIA DA EDUCAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Durante a cerimónia de comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o Presidente da República procedeu ao lançamento da primeira Estratégia de Educação Inclusiva e Desenvolvimento da Criança com Deficiência.
Enquanto discursava, o estadista moçambicano debruçou-se sobre os primeiros passos da educação inclusiva no país, tendo dito que “em 1998, começamos a experimentação da educação inclusiva através do projecto ‘Escolas Inclusivas’. De lá para cá, formamos professores e outros profissionais no país. Igualmente, foram produzidos livros em braile, centros de recursos educativos entre outras actividades”.
Entretanto, os passos mais marcantes foram dados com a aprovação da lei do Sistema Nacional de Educação número 18/2018 de 28 de Dezembro e o Plano Estratégico da Educação 2020-2029, que apresentam directrizes claras sobre a educação inclusiva no país.
O objectivo da Estratégia de Educação Inclusiva e Desenvolvimento da Criança com Deficiência é orientar e assegurar a inclusão no processo educativo de todas as crianças.
Nyusi disse que a estratégia materializa um dos propósitos do Programa Quinquenal do Governo, que visa promover um sistema de educação inclusivo, eficiente e eficaz.
