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Reclusos com doenças graves e idosos saem em liberdade este mês

Um total 1.800 reclusos com doenças graves, idosos ou que cumpriram pelo menos metade da pena, estes de forma exemplar, serão restituídos à liberdade até ao final deste mês, mercê do indulto presidencial.

A informação foi revelada na tarde desta quarta-feira pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, sem se referir ao número exacto de beneficiários da medida, durante o informe anual sobre o estado geral da Nação, na Assembleia da República.

À saída da sessão plenária solene, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, revelou que o indulto abrange 1.800 reclusos.

O Chefe do Estado defendeu a decisão afirmando estar ciente do papel correctivo exercido pelos tribunais.

“Em 2015, tomei posse e iniciei esse processo de indultos humanamente, percebendo que os tribunais corrigem” os cidadãos envolvidos em crimes, explicou Filipe Nyusi, ajuntando que o Estado não pode “sacrificar aqueles que são educados” por causa de um número “insignificante dos que recorrem ao crime”.

Durante o seu sexto informe anual ao Parlamento e o primeiro neste segundo mandato da governação 2020-2024, o Presidente da República garantiu que “não há nenhuma vontade de termos compatriotas” encarcerados “e nunca foi. Desde 2015” isso “ficou claro”.

A 06 de Abril do corrente ano, a Assembleia da República aprovou a Lei de Amnistia e Perdão de Penas. A medida faz parte da estratégia do Executivo para conter a propagação do novo Coronavírus no país, através do descongestionamento das cadeias.

Aquando da aprovação da mesma lei, previa-se abranger 5.032 cidadãos, entre moçambicanos e estrangeiros, condenados até um ano de prisão com ou sem multa, mesmo que as sentenças não tivessem transitado em julgado.

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