A concessionária do Porto de Maputo, MPDC, injectou mais receitas para os cofres públicos ao longo do primeiro semestre deste 2018. O montante foi na ordem de 102,1 milhões de meticais, contra perto de 53,3 milhões de meticais do igual período do ano passado.
A contribuição equivale a 7,3% da receita total que as concessionárias injectaram para o Estado, entre Janeiro e Junho do corrente ano, indica a Direcção Nacional de Tesouro (DNT), no seu relatório semestral de execução orçamental, a que O País teve acesso.
Com esta performance, a MPDC ocupou a quarta posição do ranking das maiores concessionárias contribuintes do Estado, atrás do Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN), Corredor Logístico Integrado de Nacala (CLIN) e Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).
Em conjunto, todas concessões contribuíram com o valor de 1.389,4 milhões de meticais, ou seja, 1,4% da receita cobrada pela tesouraria ao longo dos primeiros seis meses deste 2018, quase o dobro do montante cobrado no período homólogo.
MPDC é uma empresa privada, nacional, que resulta da parceria entre os Caminhos-de-Ferro de Moçambique e a Portus Indico, constituída pela Grindrod, DP World e a empresa Mozambique Gestores.
A 15 de Abril de 2003, foi atribuída à MPDC a concessão do Porto de Maputo por um período de 15 anos, com uma opção de extensão por mais 15 anos. Em Junho de 2010 o período de concessão foi estendido por mais 15 anos, com opção de mais 10 para operações após 2033.
Esta concessionária detém os direitos de financiamento, reabilitação, construção, operação, gestão, manutenção, desenvolvimento e optimização de toda a área de concessão do Porto de Maputo.
Consta ainda, que a empresa tem também poder de autoridade portuária, sendo responsável pelas operações marítimas, reboque, estiva, operações nos terminais e armazéns, bem como planeamento e desenvolvimento portuário.
É neste contexto, que MPDC está investir certa de USD 64 milhões para a reabilitação dos cais 7, 8 e 9, que podem contribuir com pelo menos 1,8 milhão de toneladas de carga manuseada por ano.
A conclusão destas obras está prevista para princípios do próximo ano, altura em que a carga manuseada no Porto de Maputo irá aumentar em 1.5 milhão de toneladas por ano, quando estiverem concluídos os trabalhos agora iniciados com vista à reabilitação e modernização de quatro cais.
