Há cada vez mais dinheiro a entrar nos cofres do Estado através das empresas concessionárias, pelo menos é o que mostram os dados do balanço de execução orçamental do ano passado, a cuja cópia está em poder do “O País”.
O documento refere que as concessões contribuíram com o valor de 3.483,3 milhões de meticais, ou seja, 1,6% da receita total do Estado colectada em 2018.
Estes números representam um crescimento de 74,3% em termos nominais, se comparado ao igual período de 2017.
O crescimento, justifica o relatório, foi influenciado pelo crescimento do volume de negócios das Empresas Maputo Port Development Company (MPDC) e do Corredor do Desenvolvimento do Norte (CDN) e Gestão de Terminais.
Do total das receitas de concessões, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) é a que mais contribuiu, com um valor equivalente a 32,5%, o que significa mais de um bilião de meticais, seguida pela operadora de telefonia móvel, Vodacom, com 24,3% (cerca de 847 milhões de meticais).
O Corredor Logístico Integrado de Nacala (CLIN) fecha o pódio com o equivalente a 22,7%, que representam cerca de 791,4 milhões de meticais.
Apesar deste contributo das concessões, no global das Receitas do Estado, destacam-se a contribuição dos Impostos sobre Rendimento com 42,7%, Impostos sobre Bens e Serviços com uma contribuição equivalente a 36,9%.
Baixa contribuição dos mega-projectos
Em sentido inverso, os mega-projectos reduziram consideravelmente o seu contributo nos cofres públicos moçambicanos em 2018, comparativamente ao exercício económico do ano anterior.
Em 2018, o montante foi de 14.440 milhões de meticais, correspondente a 6,8% da receita total cobrada e que significam também um decréscimo de 62,4% relativamente a igual período do exercício anterior.
O grupo dos dividendos contribuiu com 4.060,9 milhões de meticais, destaca-se o Banco de Moçambique, com um peso correspondentes a 75,7% da receita total, tendo os restantes sectores contribuído com cifras entre os intervalos de 0,1% a 8,9%.
