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“Recebi dinheiro de donos de projectos financiados pelo FDA porque compraram gado na minha criação”

Dos 28 acusados de desviar 170 milhões de meticais do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), dois foram despronunciados e outros dois serão julgados em processos separados, por residirem em outras províncias e por motivos de saúde. No Tribunal Judicial da Cidade de Maputo são agora julgadas 24 pessoas.

Numa sessão em que deveriam ser ouvidos quatro acusados, Setina Titosse acabou sendo a única a responder perante do juiz.

Foram necessárias pouco mais de cinco horas de tempo para Titosse esclarecer o seu envolvimento no esquema que lesou o Fundo de Desenvolvimento Agrário em perto de 170 milhões de meticais. Acusada de aprovar projectos falsos, pagar remunerações indevidas e receber na sua conta dinheiro ilícito, Titosse justificou que ainda não terminou o período de implementação dos projectos para se considerar que sejam falsos, que parte dos bens que adquiriu, como duas viaturas Toyota e Mazda, além de casas, foi graças a negócios pessoais e que o FDA tem liberdade de dar bónus aos seus funcionários como forma de estimulá-los.

Acompanhe parte dos seus argumentos perante o juiz:

É acusada de aprovar projectos falsos, sendo que os proponentes nem espaço tinham para a sua implementação. Tem alguma coisa a dizer?

“Os projectos ainda estão dentro do prazo e vão até 2019, tem um prazo de três anos. Quando alguém solicita um crédito é livre de gerir. O importante é reembolsar dentro dos prazos estabelecidos. Tentávamos facilitar mesmo sem termos prova de terreno para a sua implementação, porque maior parte dos moçambicanos solicitam terra, mas para obter o DUAT é um processo demorado”.

Como explica a transferência de dinheiro para a Toyota, na compra de uma viatura.

“Quem trabalhava para mim era Milda Cossa (outra arguida). Eu mandava ela para cuidar dos meus assuntos pessoais, como a compra de viaturas, porque eu não tinha tempo. Ela recebia por esse trabalho. Os carros que comprei da Toyota, e outra Mazda, a casa, que ainda não está em meu nome por não ter terminado de fazer os pagamentos, é resultado de valores não somente do FDA, mas de outros negócios pessoais. Tenho criação de poedeiras, cerca de seis mil, para a produção de ovos, criação de frangos e projectos agrícolas. Tenho grande plantação de mangueiras”.

Como se explica que os proponentes de alguns projectos aprovados pelo FDA tenham depois transferido valores para a sua conta?

“Tenho criação de gado. Algumas pessoas com projectos financiados pelo FDA compravam gado na minha instituição, que era gerida por um contratado meu”.

E sobre os bónus que pagava aos funcionários do FDA nas datas comemorativas, o que tem a dizer?

“O Fundo de Desenvolvimento Agrário tem independência financeira. Quando eu visse um bom desempenho dos funcionários, dava bónus para estimulá-los”.

Refira-se que os bónus dados aos funcionários do FDA nas datas comemorativas, como 25 de Junho, 7 de Setembro, 4 de Outubro, eram no mesmo valor do salário de cada funcionário.

Por outro lado, o Fundo de Desenvolvimento Agrário teria celebrado contratos com algumas empresas, entretanto parte delas transferiram valores para contas pessoais de conhecidos e familiares da ex-PCA da instituição.

Setina Titosse, engenheira agrónoma de profissão, disse não se recordar muito bem deste assunto.

A sessão terminou por volta das 15 horas. A próxima está marcada para amanhã.

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