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Rebelo de Sousa fala hoje a noite e poderá anunciar eleições antecipadas

Foto: Jornal de Notícias

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa fará na noite de hoje uma declaração ao país, na qual poderá indicar a data das eleições legislativas antecipadas. Nesta quarta-feira, o Conselho de Estado deu parecer favorável para a dissolução do parlamento português, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022.

Marcelo Rebelo de Sousa pediu parecer ao Conselho de Estado nos termos dos artigos 133.º e) e 145.º a) da Constituição, segundo os quais compete ao Presidente da República dissolver a Assembleia da República, depois de serem ouvidos os pareceres dos partidos nela representados e o Conselho de Estado.

De acordo com o Diário de Notícias de Portugal, apenas os conselheiros de Estado Francisco Louçã, um dos fundadores do Bloco de Esquerda e Domingos Abrantes do PCP foram contra a dissolução da Assembleia da República.

O antigo presidente de Portugal Aníbal Cavaco Silva, do Partido Social Democrata, terá defendido eleições no final de Fevereiro de 2022 e o primeiro-ministro, António Costa, não se pronunciou sobre os prazos eleitorais.

Anteriormente à reunião do Conselho de Estado, o órgão de consulta do Presidente da República teve uma outra reunião, com a participação da presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, como convidada.

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