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Realiza-se em Lichinga II fase de capacitação na prevenção e combate a caça furtiva

A Procuradoria-Geral da República em parceria com os parceiros de cooperação promove de 22 a 26 de Outubro de 2018, na cidade de Lichinga,   a II fase da acção de  capacitação dos principais actores na prevenção e combate a caça furtiva da zona norte.

Esta acção tem por objectivo melhorar a eficiência na aplicação da nova lei de conservação da biodiversidade e na tramitação processual de casos de crimes contra a fauna bravia, lê-se no comunicado enviado à nossa redacção.

A  formação  em  referência,  incidirá  sobre  o  crime  de  fauna  bravia,  identificação  de  crimes  e redes  criminosas,  auto  de  notícia,  proteção  de  testemunhas,  declarações  de  impacto,  técnicas de investigação, entre outras.

Espera-se  com  esta  acção  que  seja  facilitado  o  mecanismo  de  uso  do  Manual  Jurídico, melhorada  a  prevenção,  sensibilização  e  repreensão  a  exportação  e  tráficos  de  espécies  de fauna  bravia.

A acção  de   capacitação  enquadra-se  na materialização  do  Projecto  de Combate a Crimes Contra a Fauna  Bravia em Moçambique,  ora  rubricado pela  Procuradoria-Geral  da  República  e  o  seus  parceiros  de  cooperação,  nomeadamente:  Fundo  Mundial  para Natureza (WWF) através de Fundos do Governo Alemão, USAID; UNODC.

 

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