Milhares de pessoas em todo o mundo estão conectadas entre si a partir de um telemóvel, por exemplo. Muitas delas dizem que usam as redes sociais para conhecer novas coisas e fazer amizades. É o caso de Caridade Pelembe, residente em Inhambane, que vê o Facebook como uma plataforma para conhecer novas pessoas e aprender sobre outros lugares no mundo.
Mas nem sempre tudo corre como se espera. É o caso de duas raparigas, todas menores de idade, que revelaram ao “O País” terem sido vítimas de assédio sexual numa rede que era suposto ser de amizade.
Segundo as vítimas, cujas identidades são omissas para preservar a sua honra, alguns pedidos dizem respeito a fotografias sem roupas ou a posições sensuais. Os mais ousados chegam a marcar encontros ou pedem sexo em troca de dinheiro. O que não se sabe, por vezes, é que este tipo de conversa é um crime.
O assédio sexual nas redes socias é realmente um crime, tal como conta a magistrada do Ministério Público, Juliana Zindoga. O actual Código Penal no país prevê penas leves que não passam de multas que podem ir até 10 salários mínimos.
Porém, o novo Código Penal que entrará em vigor em Dezembro prevê penas mais pesadas que vão até dois anos de prisão.
O registo de queixas para esse tipo de crime não só se verifica em Inhambane. A especialista sobre género e influência, Melina Yengo, que falava numa mesa redonda sobre o impacto da violência cibernética na vida das raparigas, explica que as raparigas não podem ficar no silêncio.
“Esse tipo de assédio acontece com frequência” e tem repercussões impensáveis. “Mas é preciso que se olhe com atenção sobre isso e denunciar para responsabilizar os infratores”, acrescentou Melina.
Um relatório intitulado “Menina pela igualdade: Liberdade online?” retrata “A Situação das Raparigas no Mundo em 2020”. Da autoria da Plan International, uma organização humanitária e de desenvolvimento que opera em Moçambique desde 2006, o documento diz que mais da metade das 14 mil raparigas e jovens mulheres entrevistadas em várias partes de 31 países “foram assediadas e abusadas online”.
Além de Nampula e Sofala, a organização, que actua nos distritos de Jangamo, Govuro, Panda e Homoine, em Inhambane. Aponta que “uma em cada quatro raparigas abusadas online sentem-se fisicamente inseguras em resultado disso. O abuso online está a silenciar as vozes das raparigas”.
Igualmente, o fenómeno em questão “está a privar raparigas e mulheres jovens do seu direito à informação e educação e da capacidade de se expressarem livremente ou de se envolverem em activismo. E isto numa altura em que a COVID-19 está a induzir a uma utilização online cada vez maior”.
