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Quase tudo que se vende na baixa é “pirata”

Foto: O País

Mais de 70 por cento dos produtos vendidos na maioria das lojas da Cidade de Maputo são contrafeitos, segundo a Inspecção Nacional das Actividades Económicas. A corrupção dos agentes do Estado é apontada como principal causa da entrada de produtos pirateados no território nacional.

Na zona Baixa da Cidade de Maputo, o principal centro comercial da capital do país, abundam produtos como vestuário, electrónicos, peças de viaturas, entre outros.

Mas muitos dos produtos que por lá abundam são contrafeitos e poucas pessoas sabem disso. As sapatilhas que ocupam as prateleiras de muitas lojas, por exemplo, era suposto que fossem originais. O que muitos não sabem, alguém copiou o modelo e nele estampou só a marca. Esta prática prejudica tanto o fabricante quanto o comprador.

“Eu acredito que acima de 70 por cento dos produtos são contrafeitos. Se andarmos pela Baixa da Cidade, aquelas lojas que vendem aquelas sapatilhas de várias marcas, Nike, Adidas, Puma, entre outras, são todas elas contrafeitas”, disse Rita Freitas, Inspectora-geral da INAE.

Diante deste cenário, os gestores de algumas lojas que comercializam produtos originais dizem estar a somar prejuízos enormes.

“Já tivemos algumas denúncias dos nossos clientes, dizendo que existem algumas lojas de má-fé que estão a piratear a nossa marca e nos sentimos extremamente ofendidos por isso e apelamos para que não comprem porque nossas peças são únicas”, afirmou Nelson Dimande, gestor da GNG.

A representante das lojas Khanimambo, na Cidade de Maputo, Otília Sitoe, diz que a contrafacção trouxe prejuízos incalculáveis, pois não afectou apenas as receitas que reduziram em mais de 40 por cento, mas também causou o despedimento de trabalhadores.

Ninguém escapa do problema, nem as instituições do Estado.

Segundo o especialista em protecção de marcas, Elton Mavie, as instituições do Estado têm perdido muito dinheiro na compra de tóner para impressão de documentos, ou seja, o Estado é uma das entidades que compra este produto contrafeito, o que segundo Mavie danifica também as máquinas utilizadas.

Outro dado avançado pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) é que os falsários adulteram até produtos alimentares, principalmente, os virados para bebés.

“Chegámos até ao ponto de vender produtos para as crianças, os bebés, produtos que não são os que pretendemos adquirir. Uma lata vem escrito um tipo de leite, mas no interior é outro leite mais barato”, disse Freitas.

A INAE apreendeu, recentemente, água mineral que, há menos de mês, foi engarrafada, com prazo de validade de um ano. Contudo, passados poucos dias ficou verde, colocando em causa uma das características da água potável, segundo a qual a água é incolor.

Não termina por aí, diz a INAE que a sociedade está, também, exposta à falsificação de testes de gravidez.

No sector automóvel, a contrafacção vai dos acessórios aos lubrificantes. Para a INAE, isso pode ser uma das causas dos acidentes de viação que tanto preocupam à sociedade.

Mas de onde vêm esses produtos? São pirateados em território moçambicano ou estrangeiro? A Inspectora Rita Freitas aponta o dedo aos pontos fronteiriços e portuários do país. E, mais, aponta ainda os funcionários do Estado e aos agentes económicos, que segundo ela, se envolvem na corrupção.

Outro problema é que, por vezes, os próprios fiscais não conseguem distinguir o produto original do contrafeito, segundo destacou Elton Mavie.

Por outro lado, Gustavo da Cruz, Especialista em protecção de marcas fala da falta de equipamentos, capacidade técnica e humana para mitigar o problema.

Face a este cenário, Gustavo da Cruz propõe a criação de uma força que vai trabalhar exclusivamente em matérias de contrafacção e contrabando, a aplicação de penas duras, a capacitação dos agentes do Estado, o aumento da capacidade humana das instituições e a aquisição de novas tecnologias.

Por seu turno, a INAE diz que já criou uma Direcção de Pesquisa e Inteligência Económica para evitar que a violação da propriedade intelectual prejudique os consumidores e agentes económicos.

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