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Quadro Nacional de Qualificações está na fase de auscultação

Foto: MCTES

Uma equipa, composta pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Secretaria do Estado do Ensino Técnico Profissional (SETEP) e pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), realizou recentemente a auscultação para colecta de contribuições no âmbito da elaboração de um Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) de Moçambique, que promova a articulação e harmonização dos “sub-quadros” existentes.

Dirigindo-se aos presentes, a presidente do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior, Maria Luísa Chicote, disse que o processo do desenvolvimento do QNQ no país assenta no consenso sobre a importância deste instrumento favorecer a articulação e harmonização das qualificações conferidas no âmbito do Sistema Nacional de Educação.

Como referiu Chicote, Moçambique conta, actualmente, com três subsistemas de ensino, nomeadamente o ensino geral, a educação profissional e o ensino superior e que a articulação entre si é incompleta e pouco clara, no que diz respeito ao alinhamento dos seus vários níveis.

“Com a existência de um quadro nacional de qualificações, será possível reconhecer e valorizar todos os percursos de formação ou aprendizagem no país, bem como possibilitará a qualidade e transparência das qualificações de todos os níveis e subsistemas e apoiar a aprendizagem ao longo da vida”, explicou a presidente do CNAQ

Aliás, o quadro facilita o reconhecimento de diplomas e certificados dos cidadãos, como também é uma oportunidade para repensar o ensino ministrado no país.

A presidente do CNAQ aponta, como principal desafio do desenvolvimento do QNQ em Moçambique, a construção de consensos técnicos, num contexto em que os principais actores não possuem uma experiência anterior de trabalho articulado entre os três sub-quadros de qualificações em implementação no país.

Recordar que o grupo de trabalho para o QNQ foi estabelecido conjuntamente em 2017 pelo extinto Ministério da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP), e o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), para a preparação da ratificação da Convenção sobre o Reconhecimento dos Estudos, Certificados, Diplomas, Títulos e Graus Académicos do Ensino Superior nos Estados Africanos (Convenção de Addis-Abeba 2014), que Moçambique subscreveu.

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