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Prova de vida presencial no INSS retoma amanhã

A ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, procede, amanhã, na cidade de Maputo, ao lançamento da Prova Anual de Vida (PAV), dirigida a todos os pensionistas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

A prova de vida presencial será feita por marcação, por um período de 60 dias. O INSS realizará a actividade no período de 21 de Março a 21 de Junho de 2022, para 107. 559 pensionistas, a nível nacional.

A cerimónia do lançamento terá lugar na sala de sessões da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), na presença, para além do grupo visado, dos parceiros sociais, quadros da instituição e outros convidados.

A realização da prova de vida foi, temporariamente, suspensa, em 2020, face a expansão da pandemia da COVID-19.

Anualmente, o INSS realiza a prova de vida aos seus pensionistas, como exigência do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, no seu nº 1, do artigo 83, a qual consiste na comprovação física da existência de titulares de pensões, com vista à sua manutenção.

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