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Proposta técnica do Fundo Soberano pronta este ano

Apesar de mudanças forçadas pela pandemia da COVID-19, o Banco de Moçambique garante que apresentação de uma proposta técnica para a criação de Fundo Soberano, ainda este ano.

Em exclusivo ao “O País”, o administrador do Banco Central, Jamal Omar, disse que o do documento visa melhorar a gestão das receitas da exploração do gás para os cofres públicos.

Questionado sobre possíveis atrasos devido a COVID-19, Jamal Omar referiu que apesar de mudanças no cronograma da criação do Fundo Soberano, “o trabalho técnico não será afectado”, reforçando o compromisso de apresentar a proposta até Dezembro deste ano.

Sem adiantar o conteúdo da proposta, o administrador do Banco de Moçambique afirmou que “o Fundo Soberano, bem gerido pode revitalizar outros sectores de produção, mais concretamente a agricultura, num contexto em que este sector emprega cerca de 70% da população no país”.

Vista como uma antecipação aos ganhos dos projectos de hidrocarbonetos, o debate a volta da criação do Fundo Soberano iniciou em Março de 2019, com o Presidente da República, Filipe Nyusi, a defender que o mesmo “deverá funcionar de forma independente, financeira e operacionalmente, com transparência, previsibilidade e no mais restrito cumprimento da lei”.

Na altura, o Chefe de Estado apontou os modelos da Noruega e Maurícias como bons exemplos, pois revelam-se viáveis no que toca a poupança das receitas de exploração de recursos naturais e benefícios para a população.

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