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“Promoção dos Direitos Humanos em Moçambique aquém do desejado”

Uma pesquisa promovida pela sociedade civil, através do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (MRPU), constatou que há um número considerável de pessoas que entende que a promoção dos Direitos Humanos no país ainda está distante.

Denominada “A Percepção dos Cidadãos Sobre os Direitos Humanos”, conforme resultados, de um total de 579 inquiridos nas províncias de Maputo, Inhambane, Sofala, Tete, Nampula e Cabo Delgado, cerca de 80% dos participantes, na maior parte mulheres, afirmaram ter conhecimento de forma geral sobre os Direitos Humanos, mas não de forma detalhada, embora, os direito à vida, saúde, educação e família tenham sido citados como os mais importantes, sendo, igualmente, saúde e educação mencionados como os mais negados à classe feminina.

Por outro lado, dos inquiridos na pesquisa, dos que afirmaram conhecer apenas 13,7% acredita que em Moçambique os Direitos Humanos são promovidos. Ou seja, para a maior parte dos cidadãos no país, a sua promoção está “aquém do desejado”.

Entre os mais violados em Moçambique, segundo a pesquisa, os cidadãos apontaram o direito à liberdade de expressão e liberdade política.

Como razão para a violação dos direitos, os cidadãos apontaram ainda, que o funcionamento deficitário dos órgãos de justiça é a maior causa, motivada pelo sentimento de impunidade que paira. Aliás, a pesquisa realça que os cidadãos citam a polícia como a instituição do Estado “mais prevaricadora” quanto aos Direitos Humanos.

Apoiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Noruega, e outros parceiros, o relatório da Percepção dos Cidadãos Sobre os Direitos Humanos em Moçambique foi elaborado nos últimos dois anos.

No lançamento sobre o documento, hoje, em Maputo, participaram diversas entidades da sociedade civil e do Governo, viradas a questões de direito e que reconheceram a necessidade do engajamento de todos com vista ao respeito dos mesmo

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