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Cumprimento de promessas poderia ter evitado a tragédia de Hulene

Foto: O País

O adiamento do encerramento da lixeira de Hulene, por mais de nove anos, custou a vida de 17 pessoas em 2018. Mesmo depois da tragédia, houve mais promessas, mas ela nunca chegou a ser encerrada. Aliás, o seu fecho dependia da construção do aterro de Matlemele que também não passou de mais uma promessa.

Era o penúltimo mês da época chuvosa 2017-2018, Fevereiro, que o dia 19 começa diferente na Cidade de Maputo. A chuva caía torrencialmente e já se previa um dia difícil na capital moçambicana, tal como acontece quando chove.

O que não se sabia, porém, é que o dia 19 seria marcado na memória dos moçambicanos pelos piores motivos: houve tragédia na lixeira de Hulene.

É que há, sensivelmente três anos, uma montanha de lixo desabou e matou 17 pessoas. As imagens de corpos a serem resgatados dos escombros chocavam o país inteiro. Entre as vítimas, estavam crianças. São mortes provocadas por um incidente que se previa que fosse acontecer, mas que foi por muito tempo minimizado e adiado: o encerramento da lixeira de Hulene.

Recuemos, então, para 2009, ano em que começaram as promessas sobre o encerramento da lixeira de Hulene.

“O processo de encerramento já começou. Há trabalhos de compactação e também de mobilização de recursos”, assegurou João Mucavele, director de Salubridade do Conselho Municipal de Maputo em 2009.

E nem era para enganar as pessoas. “É preciso não enganar as pessoas. É preciso falar o que significa projectar um aterro sanitário”, acautelou João Mucavele.

Só que passaram nove anos para que as pessoas compreendessem o que significava projectar um aterro sanitário.

Pagou-se um preço muito alto, ainda a tentar compreender a engenharia de um aterro sanitário.

Desabou o lixo, soterrou casas, semeou luto e reacendeu o debate sobre o encerramento da lixeira de Hulene. “O Conselho de Ministro recomendou ao Conselho Municipal de Maputo para agilizar o processo do encerramento da lixeira de Hulene, ora em curso”, exortou Ana Comana, porta-voz do Conselho de Ministros, um dia depois da tragédia, 20 de Fevereiro de 2018.

Mas a recomendação do Governo veio encontrar a edilidade já no processo. “Estamos em passos bem avançados”, disse uma fonte do Conselho Municipal de Maputo.

E já passaram três anos desde que o passo do Conselho Municipal de Maputo está bem acelerado para o encerramento da Lixeira de Hulene, mas ela continua assim…a funcionar igual a ela mesma.

“Não podemos, em momento algum, encerrar a lixeira enquanto não tivermos uma outra condição de deposição do lixo”, chamou à atenção, Meriamo Stela Novela, directora Municipal Adjunta de Ambiente e Salubridade no Município de Maputo.

O aterro sanitário de Matlemele é que era a condição, pelo menos desde 2012, quando os Municípios de Maputo e Matola projectaram construí-lo, num investimento de cerca de 50 milhões de dólares.

“Sabemos que temos uma promessa forte de financiamento com o parceiro do Governo de Moçambique e sabemos o que isso, mais ou menos, significa. Entretanto, na tradição africana não se anuncia nada antes de se pôr o preto no branco”, disse David Simango, então edil de Maputo no dia 14 de Novembro de 2012.

Ainda não se tinha posto o preto no branco, mas era quase uma certeza que o projecto iria se concretizar e por isso, nunca era demais sonhar. “Temos que ter o lixo a produzir dinheiro, bem de utilidade social como adubo, energia e gás”, indicou Arão Nhancale, antigo presidente do Conselho Municipal da Matola, num tom de confiança, no mesmo ano de 2012.

Bom, pelo menos era o que se esperava porque o projecto nunca passou de letra-morta.

Durante três anos, de 2012 a 2015, não mais se falava do encerramento da lixeira de Hulene e muito menos da construção do aterro de Matlemele.

Foi, então, que pelo dedo do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural voltou-se a tocar nos dois projectos. Só o aterro de Matlemele custaria 60 milhões de dólares.

“O empreendimento também vai produzir cerca de quatro megawatts de energia, o que vai contribuir para atender a demanda, não só da própria infra-estrutura, mas sobretudo para as comunidades circunvizinhas”, referiu Celso Correia, então Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, em 2015.

Oitenta por cento dos 60 milhões de dólares foram doados pela Coreia do Sul a título de empréstimo e o remanescente é do Estado moçambicano.

Foram feitas promessas concretas para não haver dúvidas que as lixeiras a céu aberto passariam para a história, começando, mesmo por Hulene que já tinha os dias contados.

“Faço votos de que encontremo-nos, tenho a certeza de que assim vai ser, no final de 2017, não só na cerimónia de encerramento de lixeiras a céu aberto nas cidades da Matola e Maputo, mas também na inauguração desta infraestrutura (aterro de Matlemele) tão importante para Moçambique”, afirmou Celso Correia naquele ano de 2015, num tom de convicção.

Sucede, porém, que 2017 passou e não se assistiu nem à inauguração do aterro de Matlemele e muito menos ao encerramento da lixeira de Hulene.

No lançamento do projecto do aterro de Matlemele, o então edil de Maputo era um homem, visivelmente, feliz e veio a público garantir que já havia uma empresa para encerrar Hulene. “A empresa tem que elaborar todo o plano do encerramento da lixeira, incluindo o reaproveitamento do lixo que ali está”, confirmou David Simango, Edil de Maputo no ano de 2015.

Naquele ano, Simango não só era um homem de promessas, mas também sonhador. Já tinha uma ideia do que fazer com o lixo da lixeira de Hulene.

“Vamos ter que produzir energia e depois vamos ter um contrato com a Electricidade de Moçambique (EDM) para entrar na produção de energia normal para o fornecimento à cidade e não só, dependendo da quantidade que for produzida”, detalhou, David Simango.

Depois de tornado público o projecto de Matlemele, houve confusão das populações que se encontravam no raio dos 100 hectares, onde seria construído o aterro, mas a área foi sendo reduzida. As famílias exigiam compensações.

Até 2017, o conflito com as populações não tinha sido, cabalmente, resolvido até ao desabamento da lixeira de Hulene no ano seguinte, 2018.

Depois de falhar a inauguração do aterro de Matlemele e o encerramento da lixeira, Celso Correia já sabia, muito bem, a quem atirar a culpa pelo falhanço. “Foi devido à invasão do espaço pela comunidade”, justificou Celso Correia, o então Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.

Falhou a inauguração do aterro em 2017 por conta do que chama de invasão pelos nativos, mas o ministro continuava sendo um homem de promessas. “No primeiro trimestre de 2019, nós estaremos com a primeira fase do aterro a receber resíduos das duas cidades”, prometeu o Ministro Correia.

Em 2018, o Conselho Municipal de Maputo tratou de chegar a um consenso, parcial, com as famílias que, supostamente, travavam o projecto do aterro. “Dos 100 hectares, 60 já foram, digamos, limpos sob o ponto de vista de ocupações ilegais”, avançou Calisto Cossa, o Edil da Matola, naquele ano.

E dos 60 hectares que estavam desocupados pela população, houve mais redução porque faltam 20 milhões de meticais para reassentar as outras famílias abrangidas pelo projecto.

“Ficou claro que, quando resolvermos o problema daquelas cerca de 20 famílias o empreiteiro assegurou que vai dar continuidade com as obras que, aliás, já estão bem avançadas e nós não queremos recuar”, explicou Florência Muianga, vereadora de Salubridade no Município da Matola.

Não querem recuar, mas também o projecto, determinante para o encerramento da Lixeira de Hulene, não está a avançar a um ritmo desejável, e face aos atrasos, a edilidade de Maputo reposicionou-se.

“Neste sentido, por causa desses atrasos, estamos a trabalhar para termos o aterro sanitário da KaTembe”, revelou Meriamo Stela Novela, directora Municipal Adjunta de Ambiente e Salubridade, na Cidade de Maputo.

E Matola ouviu e não gostou muito da ideia. “Estamos a ouvir que o nosso outro irmão vai para KaTembe, mas para nós, Matola, não desistimos. Ainda contamos com o Município da Matola, como foi projectado”, argumentou Florência Manjate.

Mesmo com um espaço identificado no distrito da KaTembe, o Conselho Municipal de Maputo ainda não sabe quando poderá encerrar Hulene. “Não conseguimos determinar datas muito concretas visto que já estão a decorrer alguns trabalhos no sentido de se elaborar estudos e planos que vão ditar o encerramento”, contou a directora Municipal Adjunta do Ambiente e Salubridade, na Cidade de Maputo.

É um processo que não mais poderá ter em conta o aterro de Matlemele, pois já conta com espaço de 25 hectares de terra na KaTembe. O terreno em causa foi identificado depois da demora ou mesmo paralisação do projecto de Matlemele.

Localizado no limite da Cidade de Maputo, distrito municipal da KaTembe, a edilidade ainda não tem detalhes sobre o custo das obras e muito menos quando poderão arrancar. O que para já foi feito foi o muro de vedação, mas “O País” sabe que a construção do aterro de Matlemele conta com o financiamento do Banco Mundial.

“O projecto é amplo. Não é só a questão do aterro sanitário da KaTembe, mas entre outras actividades entre valas de drenagem, saneamento da cidade”, justificou Meriamo Stela Novela, o facto de não ter especificidades do projecto.

Isso é o mesmo que dizer que não há datas para o encerramento da lixeira de Hulene. Para já, o que se fez foi a criação de condições para evitar futuras tragédias.

A diminuição de montanhas de lixo, compactação de resíduos sólidos, abertura de caminhos, valas, instalação de colector de lixiviados e vedação do aterro é tudo quanto se fez com os milhões disponibilizados pelo Japão, mas nada disso culminou com o encerramento da lixeira de Hulene.

E esta tecnologia, conhecida por Fukuoka, contou com o financiamento do Japão no valor de pouco mais de 102 milhões de meticais conseguidos pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.

“Está previsto que continuem a dar-nos um apoio para suportar a capacidade da lixeira. Doarão máquinas pesadas que vão ajudar na operação da lixeira”, deu a conhecer a directora Municipal Adjunta do Ambiente e Salubridade, na Cidade de Maputo.

A situação está melhorada na lixeira sem datas para o encerramento porque ainda não se sabe quando poderá ser construído o aterro da KaTembe e muito menos o aterro de Matlemele que são uma alternativa para deposição de lixo.

No espaço reservado para o projecto do aterro, a única coisa que se fez foi o muro de vedação e, de vez em quando, há máquinas do Município da Matola a fazer limpezas. E nada mais do que isso!

As 20 famílias que estão no raio do projecto, continuam a levar suas vidas na maior normalidade cercados pelo muro e suas casas marcadas para serem demolidas assim que houver dinheiro para o seu reassentamento.

O Conselho Municipal de Maputo espera pelo apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), dono do projecto, para reassentar as famílias ainda abrangidas pelo aterro, mas as contas não previam este imprevisto.

Aliás, na página oficial do FNDS, as especificidades do aterro, área abrangida e os valores ainda estão lá, inalterados. Além disso, “O País” sabe que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável é que detém o DUAT da parcela de Matlemele desde 2014.

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