A produção pesqueira tem vindo a registar ao longo dos últimos três anos, uma tendência de crescimento em termos de volume, assim como valores brutos, apesar das condições adversas enfrentadas pelo sector na arena económica.
O volume global de produção pesqueira deverá superar a meta de 349.233 toneladas, inicialmente prevista para este ano, indica o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, baseando-se na performance registada nos primeiros seis meses deste ano.
A produção atingida no primeiro semestre do ano foi de 195.710 toneladas de produtos pesqueiros diversos, o que segundo este departamento governamental, indica uma “forte probabilidade de que as 349.233 toneladas previstas serão alcançadas, se não mesmo superadas”.
A pesca artesanal, maior contribuinte da produção global, no triénio (2015/17) alcançou índices de crescimento significativos que permitiram um saldo positivo global.
Tomando 2015 como ano base, o volume total de produção evoluiu de 290.913 toneladas para 340.210 toneladas em 2017, onde a maior contribuição provém da pesca artesanal.
O volume de produção esperado para este 2018, representa um crescimento de pelo menos 9%, comparativamente ao registo de 2017, sendo que 8% da produção será garantida pelo subsector industrial, 9% pesca artesanal e 8% capturas da aquacultura, aponta o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.
Desta quantidade, mais de 16 mil toneladas de produtos da pesca serão exportadas, mais 10% que em 2017, resultando num encaixe financeiro para os cofres do Estado moçambicano, no valor de 91 milhões de dólares.
Maior contribuição é proveniente da pescaria de caranguejo, peixe e camarão, devido aos níveis de produção comercial e artesanal projectadas para o período em referência. O Atum prevê um crescimento de 3%, resultante da entrada de novas embarcações nas províncias de Maputo e Sofala.
“É importante observar que os momentos de maior captura de alguns produtos tais como o camarão, gamba, lagostim variam de três anos para dois ou mesmo um”, sublinha o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.
De referir, que adicionalmente aos encaixes resultantes das exportações de pescado, prevê-se a entrada nos cofres públicos de 392 milhões de meticais em receitas, provenientes do licenciamento da pesca, dos quais 251 milhões de meticais a resultar das autorizações da frota nacional e 104 milhões de meticais da frota do atum por embarcações estrangeiras.
Há ainda o encaixe de 18 milhões de meticais provenientes das taxas de inspecção de pescado e 19 milhões de meticais em receitas próprias arrecadadas pelo sector, indica o Plano Económico e Social (PES) 2018 do sector de pescas.
O licenciamento da actividade pesqueira em 2018 obedecerá à disponibilidade prevista de recursos a capturar, tendo em conta a sua sustentabilidade. De acordo com o Governo, a projecção para o ano, toma também como base as medidas de gestão das diferentes pescarias plasmadas nos respectivos planos de gestão.
Assim, a definição de unidades de pesca é feita em função da quota de cabo mestre alocada aos operadores, que por sua vez, definem a quantidade de embarcações a licenciar para operacionalizar a quantidade de esforço de pesca que lhes é alocada pela Administração das Pescas.
O PES de 2018, consultado pelo “O País”, prevê manter os níveis de licenciamento de 3,548 metros de cabo mestre. O decréscimo da quota de cabo mestre projectada para o Porto Base da Beira resulta da mudança de seis embarcações para o Porto Base de Quelimane, correspondente a 422 metros de cabo mestre.
Estimativas governamentais apontam que o sector pesqueiro poderá ter um peso de 11% no Produtor Interno Bruto (PIB) de 2018, contra a contribuição de 10,3% para o PIB do ano passado.
