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Procuradoria Provincial de Nampula denuncia prisões ilegais por parte da polícia

A abertura do ano judicial em Nampula foi marcada pela crítica feita pelo procurador-chefe em relação à actuação da Polícia. Segundo o magistrado do Ministério Público, os agentes da Lei e Ordem têm agido de forma ilegal em muitas detenções, o que não só constitui crime, como também acarreta custos para o Estado.

Durante o ano passado, em matéria criminal, a Procuradoria Provincial de Nampula tramitou 7 486 processos, sendo 2 332 com arguidos presos. O juiz-presidente do Tribunal Judicial de Nampula destacou as acções levadas a cabo no ano passado para diminuir o número de processos não julgados.

Perante novos fenómenos criminais que o país regista nos últimos dois anos, sobretudo na vizinha província de Cabo Delgado, o Ministério Público, na qualidade de defensor do Estado, lança um alerta.

“Os crimes contra o Estado como por exemplo mercenarismo, terrorismo e sabotagem, entre outros crimes, devem merecer a nossa especial atenção”, disse.

O ano judicial 2019 abriu oficialmente neste primeiro de Fevereiro, contra o habitual que acontecia a 1 de Março.

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