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Procuradoria instaura processo-crime no caso violação de menor de 13 anos

Através de uma nota de imprensa, a Procuradoria-Geral da República fez saber que foi instaurado um processo-crime na Procuradoria Provincial da República-Maputo, depois de tomar conhecimento, através da denúncia de familiares da vítima e dos órgãos de comunicação social, de um caso de violação de uma menor de 13 anos, ocorrido no Bairro da Machava, na Matola, no dia 12 de Setembro.

Realizadas diligências preliminares, no dia 1 deste mês, foi promovida a validação e manutenção da prisão dos arguidos Idílio José Moreira, Jusidino Leonardo Chambisse, Shelton Vanildo Arlindo Cumbe, Edmilson dos Santos, Leia António Cumbane, Claudio Julio Mateus e Charles Muaie, por suspeita de prática dos tipos legais de crime de violação; ministração de substância nocivas à saúde; corrupção de menores; utilização de menores na pornografia.

De acordo com a nota de imprensa da PGR, o processo está na fase de instrução preparatória, de modo a esclarecerem-se os factos e responsabilizarem-se os infractores. Outrossim, a Procuradora-Geral da República recebeu uma participação por parte da sociedade civil sobre uma alegada tentativa de obstrução do processo, o qual remeteu ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, órgão de gestão e disciplina dos magistrados e, ainda, ao SERNIC para a averiguação dos factos denunciados.

Nestes termos, continua a nota da PGR, o Ministério Público apela a todos os cidadãos para procederem a denúncia de actos criminais de que tenham conhecimento, incluindo os semelhantes a este, à Procuradoria mais próxima, pelos meios formais de denúncia ou outras autoridades competentes.

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