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Procuradoria deve criar comissão para apurar responsabilidades pela tragédia

A tragédia na lixeira de Hulene é o assunto na ordem do dia e foi exactamemte esse o tema do Programa “Linha Aberta” na noite desta terça-feira na Stv. A abordagem de fundo eram causas e responsabilidades, por isso o jurista Télio Chamusso começou por este último ponto.

“É preciso um inquérito aberto pelo Ministério Público para apurar todas as circunstâncias que gravitaram em torno desta tragédia”, avançou. E explica a razão: “porque há questões de carácter técnico ou pericial que escapam à juristas. Terão de ser chamados peritos para fazer o levantamento de todas essas falhas que aconteceram e que ditaram o atraso no processo de encerramento e retirada das famílias das proximidades da lixeira”, acrescentou.

Só assim, diz Chamusso, é que o Ministério Público estará munido de informação suficiente para prosseguir para outras fazes, designadamente a de instauração de um processo. O jurista acrescenta ainda que existe responsabilidade criminal muito antes da ocorrência desta tragédia pois “Já estávamos em fase de um crime ambiental e as responsabilidades criminais já deviam ter sido exigidas antes”, termina lamentando o facto de nada ter sido feito antes.

Outra medida que devia ter sido tomada muita antes é a retirada da lixeira de Hulene, anota Hortêncio Lopes, ambientalista associado à Livaningo, uma organização da sociedade civil, ligada à defesa do meio-ambiente. É que, diz Lopes, há 17 anos que o Município de Maputo vem sendo alertado sobre os perigos da lixeira mas nada foi feito. Poucas explicações foram dadas sobre as razões da morosidade na transferência do aterro.

“Temos feito todo o esforço possível para perceber o que está por detrás desta demora e infelizmente não estamos a ter uma resposta que satisfaz os moradores de Hulene e mesmo a nós como associação e aos munícipes que não gostavam de ver um montão de lixo no meio da cidade”, afirma.

Já Venâncio Mondlane, representante do MDM, partido com assento na Assembleia Municipal de Maputo, lamenta o facto da lixeira não ter sido retirada antes e por tal ter sido uma das bandeiras da campanha eleitoral de David Simango considera que antes da criação da comissão de inquérito há questões política imediatas por tratar. “É uma questão que há 18 anos foi identificada, o próprio presidente fez constar no seu manifesto eleitoral e neste momento a responsabilidade recai sobre ele. Eu acho que David Simango devia colocar seu cargo à disposição”.

 

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