Os magistrados do Ministério Publico estão em capacitação em matérias de combate aos crimes contra a fauna bravia, desde segunda-feira. Espera-se que aprimorem as matérias que ajudem no combate a ilegalidades.
Os visados são magistrados das províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia, que participam da formação baseada no Manual Jurídico para Investigação e Procedimento Penal de Crimes Contra a Fauna Bravia.
Ao “O País”, David Ucama, das Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC)), fez saber que, mensalmente, são levantados pelo menos 30 autos de crime contra animais selvagens em cada área de conservação do país. Apesar de esta situação constituir preocupação e existirem molduras penais para este tipo de crimes, “grande parte dos autos não tem tido o devido acompanhamento. Muitas vezes, pela falta de formação dos procuradores”.
“Os próprios procuradores já reconheceram, por exemplo, que não sabiam que uma armadilha fosse crime”, o que não permite fazer cumprir a lei, disse David Ucama.
Os crimes contra as espécies selvagens estão, muitas vezes, correlacionados a outros como o de branqueamento de capitais e corrupção. O Ministério Público é chamado a inverter o cenário, dotando os procuradores de conhecimento para melhor julgarem este tipo de crimes, segundo Ucama.
“Esta formação vai mostrar aos magistrados que os crimes contra a vida selvagem não estão isolados e, por isso, sempre que tiverem em mão um processo de crime” sobre esta matéria “não podem desprezar ou não podem pensar que é algo secundário, pois há sempre um outro tipo de crime relacionado”, explicou a fonte.
No país, algumas espécies na rota dos criminosos são o pangolim, o rinoceronte, o elefante e o leão. Só para se ter ideia, de 2015 a esta parte houve registo de mais de 100 julgamentos e prisões de caçadores furtivos.
Reduzem processos contra a funa
Durante a secção de abertura da formação dos procuradores, na segunda-feira, a Procuradoria-Geral de República anunciou que tendem a baixar os crimes contra a vida animal.
A procuradora Beatriz Buchili disse que no primeiro semestre deste ano o Ministério Público registou 91 processos, contra 119 em igual período de 2019, “o que significa uma redução de 28 processos”.
A magistrada avançou ainda que, no período em análise foram, ao todo foram despachados 78 processos, contra 104, uma redução de 26 processos. A província de Sofala foi a que registou maior número de processos, com total de 30.
