A Polícia da República de Moçambique (PRM) registou 47 casos de ilícitos eleitorais durante o recenseamento que teve lugar de 19 de Março a 17 de Maio do corrente ano nas 53 autarquias existentes em todo o país.
A informação foi avançada hoje, em Maputo, pelo porta-voz do Comando-Geral da PRM, Inácio Dina, durante um programa na rádio estatal, citada pela AIM, que refere que o mesmo juntou representantes dos órgãos eleitorais, partidos políticos e da sociedade civil.
Dina anunciou que 18 pessoas foram detidas e instaurados 42 processos-crime, em conexão com os ilícitos. No entanto, de acordo com o porta-voz, houve uma redução nos casos, quendo comparados com o anterior recenseamento. “Este registo de 47 de casos de ilícitos eleitorais representa uma redução. Há uma redução de 27 casos”, afirmou.
Segundo Dina, a maioria dos ilícitos foi de casos de pessoas que foram surpreendidas quanto tentavam se recensear mais de uma vez.
“Estamos a falar em 42 processos-crime ligados a este pleito”, disse Dina, apontando que na cidade de Maputo foram registados nove casos, província de Maputo, oito casos, Sofala (8), Nampula (8), Inhambane (4), Manica (4) Cabo Delgado (4), Niassa (1) Zambézia (1).
Dados divulgados quinta-feira pelo director geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, indicam que dos 7.686.012 potenciais eleitores previstos nos distritos com autarquias locais foram inscritos 6.766.236, cifra que corresponde a 88,3 por cento da meta.
Deste número, 3.147.056 são homens e 3.619.180 são mulheres, que em termos percentuais representa 53 e 47 respectivamente.
Cláudio Langa, porta-voz do STAE, que também participou do programa, explicou que foram sanadas a maioria das dificuldades decorrentes do processo, lamentando o facto de os partidos extraparlamentares não terem supervisionado o processo.
Deplorou a ausência dos fiscais dos partidos extraparlamentares nos postos de recenseamento.
“Registamos na maioria dos postos de recenseamento a presença de fiscais do partido Frelimo do partido Renamo e alguns, mas não na sua totalidade do partido MDM.
Convidado a comentar sobre o assunto, o representante da Frelimo, Francisco Mucanheia, fez uma avaliação positiva do recenseamento eleitoral, lamentando apenas o facto de os munícipes deixarem o registo para o último dia.
“No cômputo geral e atendendo a situação e a nossa condição como país os níveis alcançados até são satisfatórios. Mas queria sublinhar a necessidade de se apostar mais na educação cívica desde os primeiros dias ao longo do processo até ao fim”, disse.
Afirmou que deveria ser um processo permanente para estimular os potenciais eleitores. “Também acho que é preciso continuarmos a reforçar a confiança nos órgãos eleitorais e também entre os partidos políticos. E finalmente essa questão de profissionalização do processo”.
Já o representante da Renamo, André Magibire, disse que o processo eleitoral foi marcado por algumas interferências desde a falta de prática dos brigadistas e várias outras questões que urge melhorar.
“Gostaria que no próximo processo do ciclo eleitoral o recenseamento decorresse em todo o território nacional. Esse é o primeiro aspecto. O segundo aspecto é que o recrutamento dos brigadistas deveria obedecer uma certa transparência porque nos parece que aqueles brigadistas foram recrutados com base em filiações partidárias, então não ficou muito bem”, disse.
