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“Prisão preventiva é feita de forma abusiva e excessiva no país”

É na obra “A arbitrariedade da prisão preventiva” que o jurista moçambicano Hermenegildo Chambal chama atenção aos fazedores da justiça, sobre as questões a ter em conta no acto da restrição da liberdade de um acusado.

Para o jurista, ainda que alguém seja acusado criminalmente, não pode a partir dessa altura ser tratado como culpado.

Chambal sugere que o regime da prisão preventiva seja reformulado à luz da Constituição da República, pois se trata de uma medida meramente excepcional.

A cerimónia de lançamento do livro, que é o culminar do seu curso de mestrado em Direitos Humanos, contou com operadores da administração da justiça em Moçambique, entre juízes, procuradores e advogados. 

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