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Primeira Comissão da AR quer mais tempo para analisar revisão da Constituição

O presidente da primeira comissão do Parlamento, Edson Macuácua, diz que os parlamentares estão a trabalhar com maior urgência na avaliação da proposta de revisão pontual da Constituição da República de Moçambique.

“Esperamos que o mais breve possível a Comissão possa concluir o trabalho e que possamos partilhar as conclusões a que a Comissão terá chegado, tendo em conta que esta é uma matéria de interesse nacional e que requer de nós a máxima responsabilidade, seriedade, serenidade e concentração. Por isso estamos neste momento ainda concentrados e a trabalhar sobre a matéria”, disse Macuácua, que agora não avança dias para a primeira comissão terminar a sua avaliação da proposta. “Logo que terminarmos o trabalho poderemos anunciar”, refere.

Quanto à possibilidade de haver ou não um referendo, dada a sensibilidade das matérias a serem mexidas na “lei mãe” – como é o caso do voto directo dos presidentes das autarquias, que no âmbito da proposta de revisão passa a ser indicado pelas assembleias municipais, o deputado Edson Macuácua repisa que qualquer pronunciamento só depois de a comissão concluir a análise da proposta de revisão da Constituição.

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