As raparigas, menores de 18 anos de idade, ainda são forçadas a casar prematuramente, situação que acontece com maior incidência nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Inhambane.
A Sociedade Civil diz, que a luta contra o fenómeno que atenta à Saúde pública, depende da operacionalização da Lei de Prevenção e Combate a Uniões Prematuras, aprovada há dois anos.
“Temos algumas províncias por destacar, mas, quando analisamos a situação das uniões prematuras, é importante não olhar somente para as províncias ou zonas recônditas, ainda que seja onde o problema tenha maior índice. Se formos a olhar para cidade de Maputo, temos casos de uniões prematuras, mas não são denunciados e, de certa forma, são normalizados por acharem que não são as ditas catorzinhas”, indicou.
Sem precisar dados estatísticos, a Sociedade Civil considerou, esta quarta-feira, que, não obstante a aprovação de Lei de Prevenção e Combate a Uniões Prematuras em 2019, ainda há muito que se fazer para pôr fim ao fenómeno, que, pelo número de casos reportados, afecta, sobretudo, as províncias de Inhambane, Nampula e Cabo Delgado.
A Presidente da CECAP, Ferosa Zacarias, disse que “não se pode falar de forma segura, em termos de dados estatísticos, porque todos nós, o país e o mundo, não tivemos como fazer trabalhos de campo.
Ferosa avança ainda que “para fazer o balanço de um trabalho desses é importante que se volte ao campo, no entanto a pandemia impossibilitou-nos de ir ao terreno para ter contacto directo e voltar com dados fiáveis, mas tenho a dizer que estamos num momento estável. Não podemos dizer se os casos aumentaram ou reduziram, porém temos a vantagem de termos um instrumento legal que criminaliza esta prática”.
Reunida na cidade de Maputo, a Coligação para Eliminação de Uniões Prematuras disse que a fraca implementação e difusão da lei sobre esta matéria mina os esforços para acabar com o fenómeno, tendo avançado que “as pessoas ainda não sabem que facilitar uma união prematura é crime, é punível por lei, de acordo com a nova legislação”.
Joaquim Oliveira, Director de advocacia da Fundação para o Desenvolvimento Comunitário (FDC), destacou que “a Sociedade Civil tem estado a trabalhar com mentoras, no caso, raparigas, que trabalham com outras para ver se consciencializam as meninas a continuarem a estudar, adiando a união prematura que viola os seus direitos”.
No mundo, Moçambique tem uma das taxas mais elevadas de casamentos prematuros, afectando quase uma em cada duas raparigas. Os dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) indicam que cerca de 48% por cento das mulheres em Moçambique, com idades entre os 20 e os 24 anos, já casaram ou estiveram numa união antes dos 18 anos e 14% antes dos 15 anos.
