O mandato do Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, termina esta sexta-feira e a Assembleia da República do país propõe uma substituição interina. Entretanto, o actual Chefe de Estado diz que a substituição interina não tem fundamento jurídico ou mesmo político, por isso vai permanecer no cargo até que o seu sucessor tome posse.
De acordo com a imprensa internacional, o próximo Presidente, que tomará as rédeas do país africano, só será eleito no próximo domingo, 5 de Setembro.
Evaristo Carvalho afirma que a pretensão do parlamento do país de colocar um Presidente da República interino não tem fundamento jurídico ou mesmo político.
“Dentro da minha ética política e do dever de serviço patriótico, quero declarar que permanecerei no exercício das funções para as quais fui eleito pelo povo, enquanto decorrem os actos da segunda volta da eleição, até ao dia de empossamento do Presidente da República eleito”, afirmou Evaristo Carvalho, numa comunicação à nação, citado pelo Observador.
Assim, Evaristo Carvalho solicitou um parecer a um constitucionalista português, que sustentou que o Presidente deve manter-se no cargo até à posse do seu sucessor e que a prorrogação do mandato não necessita de decisão parlamentar.
A questão foi levantada depois do adiamento da segunda volta das eleições presidenciais, inicialmente previstas para 8 de Agosto, sendo que terão lugar no dia 5 de Setembro.
A segunda volta das presidenciais em São Tomé e Príncipe será disputada no domingo por Carlos Vila Nova, apoiado pela Aliança Democrática Independente e por Guilherme Posser da Costa, do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe, Partido Social-Democrata.
