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Presidente do INSS em campanha para amortização de dívida

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Kabir Fahar Ibrahimo, disse, semana passada em Quelimane, Província da Zambézia, que a consciencialização de contribuintes (empresas) devedores sobre a necessidade de canalizarem os descontos efectuados nos salários dos seus trabalhadores à segurança social pode salvar muitos trabalhadores, que, neste momento, estão impedidos de aceder aos benefícios oferecidos pelo sistema de segurança social obrigatória, gerido por esta instituição.

Esta abordagem foi feita nos encontros com os trabalhadores e empregadores, assim como nas audiências tidas com as estruturas governamentais e da justiça locais, durante a visita que realizou àquela região central do país, chamando atenção para o perigo de deixar muitos trabalhadores e os seus dependentes em risco social, não apenas na Zambézia, mas também noutras regiões, porque o fenómeno tende a crescer em todas as províncias do país. O PCA do INSS disse que a sua instituição, compreendendo as dificuldades enfrentadas por algumas empresas, tem privilegiado pelo diálogo e pela consciencialização dos contribuintes em causa, para recuperar o dinheiro devido ao sistema, do qual tem resultado em acordos para a amortização da dívida. Só nos casos em que todas as tentativas de diálogo se esgotam, o INSS, nos termos da lei, tem recorrido à justiça para reaver o dinheiro não canalizado ao sistema, sempre contando com a colaboração dos parceiros sociais, mais concretamente os empregadores e os sindicatos.

É no contexto dessa dificuldade, segundo Kabir Ibrahimo, que as suas visitas às províncias inclui encontros com os diferentes actores do mercado, que têm servido para reactivar os canais de articulação institucional, com destaque para os órgãos da administração da justiça, no âmbito da cobrança da dívida dos contribuintes ao INSS. O sistema tem requisitos, no âmbito das prestações que dá, uma das quais, e não menos importante, a de ter a situação contributiva regular. E, com as dívidas contraídas pelas empresas ou contribuintes, muitos beneficiários e seus dependentes ficam impedidos de receber qualquer assistência, para além de constituir um perigo para a sustentabilidade do sistema.

Na Zambézia, onde escalou os Distritos de Quelimane e Mocuba, Kabir Ibrahimo visitou contribuintes, entre regulares e devedores, bem como beneficiários de diferentes contextos, sobretudo com dificuldades, contemplado, alguns destes últimos, ofertas de cestas básicas. Dos contribuintes visitados pelo PCA do INSS, destacaram-se a INCALA (Indústria de Plásticos e Calçados da Zambézia, Lda), a fábrica WINNUA, vocacionada à produção de farinha de milho, leite de soja e papas fortificadas, a Painel Solar, vocacionada à produção de energia através dos painéis solares, bem como a empresa Ora Et Labora, do ramo da indústria mobiliária, com enfoque no corte, processamento e fabrico de vários tipos de mobiliário, à base da madeira de palmar.

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