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Presidente de Tunísia prolonga suspensão de Parlamento e anuncia reformas

O Presidente  da Tunísia, Kais Saied, decidiu prolongar a suspensão do Parlamento, que ele tinha decidido em Julho último, apropriando-se de todos os poderes até a organização de novas eleições legislativas em Dezembro de 2022.

Num discurso à Nação, Saied anunciou também, a partir de 1 de Janeiro, uma série de consultas populares, designadamente sobre alterações constitucionais e eleitorais, de acordo com o RFI.

Segundo anunciou o Presidente  tunisino, “o Parlamento  permanecerá suspenso até a organização   de novas  eleições”, o  que  de  facto significa  a  dissolução da Câmara actual, que Kais Saied tinha suspendido  em 25  de Julho de 2021, concentrando, a partir da referida data os plenos  poderes.

O Chefe de Estado anunciou para 17 de Dezembro de 2022, a organização de  eleições legislativas, baseadas numa nova lei eleitoral que, assim como as alterações constitucionais, vão ser elaboradas no âmbito de consultas populares, que decorrerão de 1 de Janeiro a  20 de Março  de 2022.

De acordo com  o Presidente Kais Saied, tanto as reformas constitucionais como as outras, serão submetidas a  um referendo, previsto a 25 de Julho de 2022, data da proclamação da República da Tunísia.

Ao suspender o Parlamento, Saied afastou, de facto, do poder,  o partido islamista  Ennahdha , principal força parlamentar, assim como espinha dorsal  das coligações governamentais sucessivas, desde a queda do governo do antigo chefe de Estado, Zine El Abidine ben Ali, derrubado em 2011 no decurso das chamadas primaveras árabes.

Após  dois meses de incerteza, ele promulgou, no dia 22 de Setembro de 2021, um decreto que formaliza a suspensão de vários capítulos da Constituição e instaura medidas  excepcionais, tidas como provisórias, enquanto  “as reformas políticas”, incluindo as alterações à Constituição forem realizadas.

De acordo com o Presidente Kais Saied, a Constituição em vigor, que  estabeleceu em 2014 um sistema  híbrido, essencialmente parlamentar, é disfuncional.

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