O Presidente da Tunísia, Kais Saied, dissolveu o parlamento, depois de os deputados se terem reunido, online, e revogado todos os decretos do Chefe de Estado. A dissolução ocorre oito meses após ter sido suspenso.
A decisão do Presidente Kais Saied foi anunciada durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança Nacional da Tunísia, na noite de ontem, e é vista como um revés democrático no país.
“Anuncio hoje, neste momento histórico, a dissolução da Assembleia de Representantes do Povo para preservar o Estado e as suas instituições, para preservar o povo tunisino”, declarou Kais Saied, citado pela DW.
Entre os decretos adoptados em Julho do ano passado pelo Presidente, está a destituição do primeiro-ministro, Hichem Mechichi, e a nomeação de sua sucessora, Najla Bouden; a suspensão de quase toda a Constituição de 2014 e a dissolução do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e sua substituição por um órgão temporário.
Na sua declaração à Nação na noite desta quarta-feira sobre a reunião online dos parlamentares, Kais Saied acusou os deputados de conspirarem contra a segurança do Estado.
“O encontro na internet nunca aconteceu na história de nenhum Parlamento, não tem qualquer legitimidade. É uma tentativa de golpe falhada e uma conspiração contra a segurança interna e externa do Estado. Eles serão processados criminalmente”, afirmou o Chefe de Estado.
Ainda segundo a DW, a central sindical UGTT, que apoia as medidas de Saied, também criticou a reunião e acusou os parlamentares de “conduzir o país ao conflito e à divisão política”.
Cerca de 124 deputados de um total de 217 participaram na sessão online e 116 votaram contra as “medidas excepcionais” que Saied tem utilizado desde Julho, disse o deputado Tarek Ftiti.
“O ponto um da nossa decisão é revogar todas as ordens e decretos presidenciais emitidos desde 25 de Julho de 2021. A sessão plenária respeitou a lei”, considerou.
