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Presidente da Serra Leoa decreta abolição da pena de morte

Foto: Mining Brief

O Presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio, decretou, na última sexta-feira, a abolição da pena de morte naquele país da África Ocidental. Segundo a imprensa internacional, a pena de morte poderá ser substituída por uma pena de prisão perpétua.

Julius Maada, que falava durante a cerimónia da promulgação na capital do país, Freetown, citado pelo Notícias ao Minuto, disse que o acto constitui um facto histórico.

“Após 20 anos, estamos a cumprir a promessa que fizemos como nação: após 20 anos, a pena de morte foi finalmente abolida de forma total na República da Serra Leoa”, afirmou Julius Maada.

A promulgação da pena de morte só foi possível depois que Assembleia Nacional votou em Julho passado, para a abolição da pena de morte e sua substituição por uma pena de prisão perpétua ou uma pena mínima de 30 anos.

De acordo com o Notícias ao Minuto, o fim da pena de morte foi uma exigência reiterada por grupos de defesa dos direitos humanos como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, que a criticaram como sendo contrária aos direitos fundamentais dos cidadãos.

De acordo com a Amnistia Internacional, em 2020 foram emitidas 39 penas de morte, em comparação com as 21 do ano anterior.

A Constituição da Serra Leoa de 1991 previa a pena de morte por roubo agravado, homicídio, traição e motim.

Com esta medida, a Serra Leoa segue os passos de outros países africanos, como Chade e Malawi, que aboliram recentemente a pena de morte nos seus territórios.

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