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Presidente da República quer mais dinâmica no sector da justiça

Filipe Nyusi desafia os órgãos de administração da justiça no país a serem mais dinâmicos, de forma a diminuírem a distância entre a justiça e os cidadãos. Apela ainda ao reforço da segurança no país, para a atracção de investimentos externos e fim dos ataques em Cabo Delgado.

Durante a passagem do trigésimo sétimo ano da institucionalização do Dia da Legalidade, que se assinala esta segunda-feira, o Presidente da República recebeu representantes de órgãos de administração da justiça no país. No seu discurso de cerca de meia hora, o mais alto magistrado da nação começou por reconhecer o trabalho realizado por esta classe no país. Porém, Filipe Nyusi mostrou-se preocupado com o facto de a justiça ainda estar longe dos cidadãos nacionais e não só, pelo que desafiou os altos representantes do sector da justiça a multiplicarem esforços no sentido de diminuírem a distância entre a justiça e os cidadãos.

O Chefe de Estado referiu que são vários os cidadãos no país que têm medo dos tribunais, devido à forma como prestam os serviços. Foi neste âmbito que o alto magistrado da nação disse que a falta de recursos financeiros nunca devia constituir barreira no que tange à garantia de assistência jurídica aos cidadãos carenciados. “Este instrumento deve ser acessível aos cidadãos, independentemente da sua capacidade financeira ou outras, devendo, igualmente, ser célere e produzir os resultados que sejam pessoal ou colectivamente justos. A acessibilidade da justiça deve ser observada em vários prismas”, disse o Presidente da República.

Num outro desenvolvimento, Filipe Nyusi disse que havia necessidade de o órgão competente garantir a segurança, para que o país atraia continuamente investimentos estrangeiros e que só desta forma a economia nacional podia melhorar, proporcionando assim melhores condições de vida aos moçambicanos.

A caça furtiva é outra preocupação apresentada por Filipe Nyusi, bem como a fraca protecção do meio ambiente e das espécies marinhas. Durante a sua intervenção, o estadista disse que, na semana passada, foi à Reserva do Niassa para se inteirar do abate de espécies como rinoceronte e elefante. Filipe Nyusi afirmou que ficou satisfeito com a informação que teve no local, segundo a qual não houve sequer um elefante abatido durante o mês de Outubro, pelo menos naquela reserva, facto que revela o bom trabalho das pessoas que zelam pela segurança.

Mais para o fim da sua intervenção, voltou a lançar outro desafio às Forças de Defesa e Segurança, no sentido de identificarem e responsabilizarem aqueles que desde o mês de Outubro do ano passado têm criado terror na província de Cabo Delgado.

“Estamos a pedir essa colaboração das Forças de Defesa e Segurança no esclarecimento e responsabilização desses actos macabros contra a nossa população, contra o nosso povo”, apelou.

O Dia da Legalidade, que hoje se assinala, decorreu sob o lema “por um sistema de justiça efectivo e moderno”.

 

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