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Presidente da República promulga Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Gestão e Redução do risco de Desastres.

A referida Lei foi recentemente Chefe de Estado para promulgação, tendo o verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental, refere um comunicado da Presidência da República.

Trata-se de uma lei que inclui matérias sobre epidemias e pandemias, bem como outros aspectos no âmbito da gestação e redução do risco de desastres.

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