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Presidente argentino pode ser demitido por desrespeito às medidas de prevenção da COVID-19

O Presidente da Argentina, Alberto Fernández, poderá enfrentar um processo penal ou até ser demitido após uma foto sua em um ambiente de festas ter sido tornada pública, numa altura em que vigora uma proibição da realização de eventos sociais durante a pandemia da COVID-19.

A realização de uma festa em plena quarentena expõe Alberto Fernández a consequências legais previstas nos decretos que o próprio Presidente anunciou, depois de ter participado na sua redacção como Chefe de Estado e advogado penal.

Os artigos 205 e 239 do código penal argentino, citados pela RTP, estabelecem penas de seis meses a dois anos de prisão a quem violar as medidas que impedem a introdução ou a propagação de uma epidemia e até de um ano de prisão por desobedecer a uma autoridade.

O chefe do Gabinete de Ministros, Santiago Cafiero, definiu como “um erro” a festa clandestina na residência oficial e acusa a oposição de “fazer uso político” da situação em plena campanha eleitoral para as eleições legislativas de Novembro.

Por seu turno, Alberto Fernández, que se apercebeu do escândalo criado, pediu perdão ao povo. “Lamento o que aconteceu. Não vai voltar a acontecer”, disse o Chefe de Estado, citado pela RTP, depois de ter negado a existência de reuniões sociais na residência oficial em flagrante infracção do decreto que as proibia, assim como a circulação nocturna, quando era obrigatório o uso de máscaras e o distanciamento físico.

A fotografia da festa de aniversário da Primeira-dama, Fabiola Yañez, mostra um ambiente sem meios de biossegurança nem bioprotecção contra a COVID-19.

Segundo escreve a RTP, outra lista lista de frequentadores da residência presidencial, durante o auge do confinamento na Argentina, também revelou a existência de convidados para uma festa no aniversário do próprio Presiudente em 2 de abril de 2020.

“Há registo de dezenas de visitas de cabeleireiros para a primeira-dama, enquanto no país os cabeleireiros foram obrigados a fechar portas durante sete meses. Simultaneamente, O cão do presidente recebeu dezenas de sessões de treino, enquanto as escolas do país estavam fechadas”, escreve a RTP.

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