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PR reitera compromisso com respeito pelos Direitos Humanos

O Presidente da República subiu ao pódio para discursar na abertura da 37ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra na Suíça. Durante a sua intervenção, Filipe Nyusi defendeu que o Estado moçambicano vai continuar a pautar pela defesa e promoção dos direitos humanos, sendo a defesa da vida dos cidadãos o direito primordial e deve ser uma garantia universal. “O direito à vida é o mais importante no campo dos direitos humanos e é um direito sem o qual nenhum outro direito pode existir”, defendeu.

O Chefe de Estado considerou que Moçambique tem estado a dar passos importantes para que os direitos dos moçambicanos sejam observados e é nesse âmbito que se enquadram os esforços para a garantia de uma paz efectiva. “Os consensos alcançados com a Renamo são passos significativos para a conciliação e para reduzir o número de incidentes de violações dos direitos humanos”.

Filipe Nyusi falou ainda dos vários diplomas legais aprovados pelo Estado moçambicano visando proteger os direitos do Homem, como é o caso da Lei Contra a Violência Doméstica, Lei de Combate ao Tráfico Humano, Lei da Família e os vários protocolos internacionais adoptados no regime jurídico nacional. Para o Presidente da República, a aprovação e adopção de vasta legislação que protege os direitos humanos mostra que o país tem seguido de perto as recomendações das Nações Unidas.

Na intervenção, o Chefe de Estado lançou um olhar para o mundo e manifestou a sua preocupação com a escalada de conflitos militares em vários países, situação que tem levado a que milhares de pessoas emigrem ou se refugiem em outros territórios, colocando-as numa situação de vulnerabilidade. Citou situações de jovens africanos que perdem a vida na tentativa de entrar para Europa, ou provenientes do Médio Oriente e outros países da América Latina que constantemente são vítimas de abusos dos seus direitos.

No final da intervenção, Nyusi recordou aos presentes que este ano o mundo assinala a passagem dos 100 anos do nascimento de Nelson Mandela, combatente contra o Apartheid na África do Sul e primeiro Presidente negro daquele país. A seguir, pediu que o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas leve a cabo acções que perpetuem o exemplo de vida de Mandela, que foi caracterizado pela luta contra as injustiças vividas no seu país e no mundo em geral. “O seu combate ao apartheid promoveu a realização dos direitos humanos em África e no mundo. Era um grande advogado do multilateralismo nas Nações Unidas e também defendeu a extensão do domínio da esfera dos direitos humanos” disse Filipe Nyusi.

Maratona diplomática de Filipe Nyusi em Genebra

 

Em Genebra, o Presidente da República reuniu-se com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres que, no final da audiência, disse que as relações entre a organização que dirige e Moçambique eram excelentes e deverão nos próximos anos continuar a trilhar um caminho de cada vez melhor cooperação.

Ainda em Genebra, o Chefe de Estado visitou a sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tendo reunido com o respectivo director-geral. Foi ainda recebido pelo director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo. Durante as conversações, os dois dirigentes acordaram que a OMC irá enviar a Moçambique técnicos que juntamente com o governo moçambicano vão identificar áreas que carecem de apoio daquele organismo.

No final da manhã, Filipe Nyusi foi visitar o Instituto Mundial de Propriedade Intelectual, onde foi rubricado um acordo de cooperação e oferecido um almoço à delegação moçambicana que contou com a participação de embaixadores de vários países acreditados em Genebra. O Chefe de Estado reuniu-se com embaixadores africanos em Genebra, visitou a Organização Mundial da Saúde (OMS), a ONU Sida e o Centro Europeu de Energia Nuclear.

 

 

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