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PR lança iniciativa um distrito, um tribunal

No decurso da sua visita à província de Gaza, o Presidente da República, Filipe Nyusi, lançou a iniciativa que prevê a construção de edifícios condignos para os tribunais distritais.

A iniciativa deverá ser liderada pelo Cofre dos Tribunais que nos últimos tempos têm estado a mostrar que é possível resolver os problemas do sector da justiça com poucos recursos e de forma eficiente e criativa.

A par de edifícios o Chefe de Estado prometeu continuar-se a promover a formação de magistrados, dos notários, oficiais de justiça e demais funcionários do sector.

Na comunicação dirigida à população da província de Gaza, Filipe Nyusi falou dos esforços do seu Governo no combate à corrupção que entende que não se esgota apenas na existência do quadro legal, mas é preciso que as pessoas adoptem um comportamento que se baseia na integridade, honestidade, transparência que no passado identificaram os moçambicanos.

Filipe Nyusi disse ainda que o Governo para reforçar o quadro legislativo de combate à corrupção já submeteu à Assembleia da República a lei de recuperação de activos e está a rever a Lei de Probidade.

Exigiu maior rigor dos funcionários públicos, principalmente os que detém cargos de chefia e liderança para serem intolerantes à corrupção, porque tem havido muitos casos em que negligenciam a tomada de medidas contra os funcionários prevaricadores o que faz com que algumas medidas sejam extemporâneas e os autuados recorrerem ao Tribunal Administrativo e ganham os processos apesar de se comprovar que lesaram o Estado, obrigando a que sejam pagos salários retroactivamente.

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