O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou esta segunda-feira em Nampula a revitalização das instituições do ensino técnico-profissional com vista a mobilizar apoio financeiro para melhorar a qualidade de formação e responder às necessidades do mercado laboral. Com efeito, vinte institutos médios serão reabilitados e apetrechados com equipamento de laboratório.
Filipe Nyusi procedeu esta segunda-feira à abertura da semana do ensino técnico-profissional no Instituto Industrial e Comercial de Nampula. Nyusi começou por acompanhar a exposição das instituições de ensino técnico-profissional existentes na província, entre públicas e privadas, e ficou impressionado porque quer que as mesmas sejam também unidades de produção do que ministram como cursos.
O Presidente da República lembrou que em 2006, o país iniciou o processo de reformas do subsector do ensino técnico-profissional para conferir melhor qualidade aos graduados, mas 15 anos depois, ainda persistem grandes desafios, tal como fez menção no seu discurso de ocasião.
“O subsector enfrenta desafios em muitas áreas, entre eles, a exiguidade de recursos; desequilíbrios regionais na oferta do ensino técnico-profissional; limitações em termos de disponibilidade de vagas; número reduzido de raparigas e mulheres que frequentam este tipo de ensino; fraca manutenção de equipamentos e edifícios; equipamentos de laboratórios obsoletos; falta de meios didácticos e consumíveis; fraca ligação com o sector produtivo; deficiente qualificação dos formadores e fragilidades na coordenação entre os vários níveis de governação”, detalhou Nyusi.
Actualmente, existem 252 instituições de ensino técnico-profissional em funcionamento no país, das quais, 129 são privadas e 123 públicas. Em termos de efectivo de formandos, no presente ano lectivo são pouco mais de 91 mil estudantes.
Há 10 meses, o Governo criou a Secretaria de Estado para o Ensino Técnico-Profissional para trabalhar na mobilização de recursos e resolver os problemas identificados no subsector profissionalizante. No evento desta segunda-feira, o Presidente anunciou a revitalização do ensino técnico-profissional e falou das acções concretas que vão acontecer.
“O plano de revitalização contemplou, entre outras acções, primeiro, o reforço dos orçamentos de funcionamento das instituições do ensino técnico-profissional através de parcerias com o sector empresarial, assim como a operacionalização do Fundo Nacional da Educação Profissional. Segundo, investimento em 20 institutos técnico-profissionais, sendo 10 para reabilitação e requalificação e outros 10 para apetrechamento em termos de equipamentos e laboratórios. Terceiro, capacitação de formadores em matérias técnicas e tecnológicas. Nesta perspectiva, além da componente material e curricular relativa aos padrões de competências, queremos ver transformadas as instituições do ensino técnico-profissional em unidades de produção, sem, contudo, descurar o seu papel principal que é a formação”, anunciou o Presidente da República.
Por outro lado, foi lançado o programa de centros de referência, um programa de transformação de seis institutos técnicos de nível médio que servirão de modelo no que diz respeito à qualidade de formação. Trata-se do Instituto Industrial e Comercial de Nampula; Instituto Médio Politécnico “Mártir Cipriano” de Nacuxa; Instituto Médio de Geologia e Minas de Moatize; Instituto Agrário de Chimoio; Instituto Industrial e de Computação Armando Emílio Guebuza; e o Instituto Agrário de Boane.
“Não se pense que são só centros de referência que estamos aqui a lançar, mas iremos seguir com o projecto em paralelo e gradualmente para todo o sector. Esta é igualmente a primeira vez na história do nosso país que através de centros de referência as instituições de educação profissional irão receber directamente nas suas contas bancárias valores [elevados] em relação ao habitual”, ressalvou Filipe Nyusi acrescentando que trata-se de muito dinheiro, até porque o principal financiador é o Banco Mundial.
O Presidente da República advertiu aos gestores dessas instituições que será exigido o cumprimento dos programas que se propuseram realizar para merecerem o qualidade de excelência na formação, assim como prestação de contas, não se devendo tolerar a corrupção e o desvio de aplicação.
Com a revitalização do ensino técnico-profissional espera-se formar técnicos capazes de responder à demanda do mercado de emprego, por isso o sector privado é um dos parceiros na componente de estágios e deverá ser em função das necessidades da industrialização do país (outra iniciativa presidencial lançada recentemente em Manica) que serão orientados os cursos.
Ainda na província de Nampula, o Chefe de Estado inaugurou o edifício da Procuradoria Provincial da República, uma obra de construção de raiz, que vai conferir melhores condições de trabalho aos magistrados do Ministério Público. O evento contou com a presença da Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili.
