O Chefe de Estado aproveitou a visita ao ministério que tutela os assuntos religiosos para lançar recados às igrejas que têm assumido posicionamentos sobre assuntos políticos. E não faz duas semanas que os bispos católicos se posicionaram sobre as chamadas dívidas ocultas: “Não podemos permitir que ao povo moçambicano seja imputada a responsabilidade de pagar com a miséria, sangue e morte as dívidas contraídas em nome dele, de forma ilegal e inconstitucional”.
Ontem, Filipe Nyusi não disse que estava a reagir a este tipo de intervenções, mas questionou a fronteira entre a religião e a política. E fê-lo usando uma linguagem polida: “Não gostaria que a religião do meu país se confundisse com a política. Mas se a nova forma de fazer a religião é essa, teremos dificuldades, como país, de chegar a uma conclusão”.
Como que a propor uma saída, o Chefe de Estado fez questão de instruir o ministério a prestar mais atenção no relacionamento que tem com o sector religioso. “Eles precisam de saber que há uma área de tutela, uma área que resolve as suas preocupações. Não todas, mas aquelas que são possíveis e legais”.
Outro assunto que tira sono ao Presidente da República é a falta de patriotismo. E, antes de ser mal interpretado, fez questão de esclarecer que ser patriota não significa ser partidário. “Como é que vocês trabalham para ter a certeza de que não estão a formar pessoas que pensam erradamente que ser apartidário significa não ser patriota”, questionou à directora o Centro de Formação Jurídica e Judiciária. Juíza de profissão, Elisa Samuel circunscreveu a sua resposta na Constituição da República: “Nós (juízes) temos a missão de respeitar e de fazer respeitar a Constituição. O modelo de formação de juízes é ditado pela Constituição. A própria Constituição estabelece que o magistrado judicial deve ser independente, imparcial, humano e altamente responsável”.
Depois de ouvir a resposta, Nyusi desabafou que sente inveja de outros povos que se orgulham dos seus países. “São povos de todos os sistemas possíveis do mundo que se sentem orgulhosos por aquilo que são. Nós ainda não conseguimos ter esse sentimento. Falamos da unidade nacional, mas só pode falar da unidade nacional aquele que se acha patriota, aquela pessoa que luta para que possa existir um Moçambique sem corrupção, sem doença, um país com transparência, com escolaridade, água, energia e liberdade de expressão”, detalhou.
Sobre o ministério
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos conta com mais de 8 360 funcionários, dos quais mais de metade pertencem ao serviço penitenciário. Sobre as instituições tuteladas, o serviço de registos tem 170 conservatórias, 13 cartórios, uma repartição de registo criminal e 341 postos de registo civil. Os serviços de registo e notariado estão em quase todos os distritos, à excepção dos nove recentemente criados nas províncias de Gaza e Zambézia.
Já o IPAJ conta com mais de 137 delegações, das quais seis funcionam em regime ambulatório. O SERNAP conta com 34 estabelecimentos prisionais, com capacidade para 8 188 reclusos. Porém, a actual população prisional é de 19 108 reclusos. O ministro Isac Chande informou que, devido aos cortes orçamentais, as obras de construção da sede do IPAJ estão paralisadas. E reclamou que o edifício sede do ministério é tão pequeno que nele só funciona uma direcção nacional, sendo que as outras direcções estão espalhadas pela cidade.
