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PR diz que isenções fiscais são insustentáveis

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que o empresariado nacional não deve depender de incentivos fiscais para competir, pelo contrário, eles devem organizar-se. Filipe Nyusi falava, hoje, na abertura da Conferência Anual do Sector Privado.

Passaram-se dois anos sem a realização da Conferência Anual do Sector Privado devido à COVID-19. Hoje, retomou a plataforma de diálogo entre os empresários e o Governo. Apesar do tempo, os empresários não se esqueceram dos velhos problemas, aliás, com a pandemia só se agudizaram.

Reconheceram, entretanto, que desde o último encontro, o Governo aprovou medidas importantes que poderiam dar fôlego à actividade empresarial. Porém, são medidas que o sector empresarial entende que terminaram no papel, não foram implementadas.

Por essa razão, os empresários voltaram a pisar em teclas antigas, como incentivos fiscais e não só. Agostinho Vuma, falando na abertura da CASP, pediu o pagamento da dívida que o Estado tem com os empresários moçambicanos. Segundo ele, seria, esta, “uma das formas de fortificar as Pequenas e Médias Empresas”, que, tal como disse, “o fortalecimento das tesouraria” é um dos mecanismos de dar fôlego a esta camada.

Outro problema, também não novo, são as infra-estruturas, sobretudo as vias de acesso. Vuma não deixou isso de lado, nem a questão das taxas que, segundo ele, são impraticáveis. A proposta que apresentou foi a de se evitar subidas súbitas das taxas, por criarem um ambiente de imprevisibilidade, o que prejudica a planificação dos patrões.

Antes de mais, o Presidente da República, que escutara, sentado, as reclamações dos empresários, manifestou seu interesse em ter um sector privado forte. “É um orgulho de qualquer governante sério”.

Todavia, isso não significa aceitar tudo que o empresariado propõe. Por exemplo, Filipe Nyusi não concorda que o empresariado deva depender das reduções de impostos para crescer. Recordando que, o sector privado pede que se volte a 10 por cento de IRPC praticados por dez anos antes de 2015.

“Ter um empresariado que depende de legislação proteccionista não é sustentável. Pedem para tirar um imposto aqui e acolá, vamos acabar ficando sem o braço inteiro”, disse Nyusi.

Pelo contrário, Nyusi diz que os empresários devem, mesmo, é organizarem-se para competirem, em igualdade circunstancial, com os empresários da região, dentro e fora do país. “E temos condições para isso. Os portos estão aí, as linhas férreas, idem. As estradas podem ser construídas”.

Apesar de haver algumas discordâncias entre o executivo e os empresários, estes entregaram ao Presidente o prémio Formiga, como reconhecimento pelo facto de, segundo a CTA, Filipe Nyusi estar a trazer uma nova visão em relação ao sector privado.

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