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PR critica concentração de projectos financiados pelo Fundo da Paz em Maputo

Na manhã de 5 de Setembro de 2014, Armando Guebuza arrancou aplausos e elogios do público quando anunciou a criação do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional. O então Chefe de Estado discursava após assinar, com o líder da Renamo, o acordo de cessação das hostilidades militares. Vocacionado ao financiamento de projectos de veteranos e combatentes e desenvolvimento de iniciativas empresariais, o fundo só começou a libertar dinheiro em 2015. De lá a esta parte, foram 436 191 437,05 meticais desembolsados, para financiar 1 727 projectos de veteranos da luta de libertação nacional e combatentes da defesa da soberania e democracia – uma expressão politicamente correcta usada para designar os desmobilizados das forças governamentais e da guerrilha da Renamo que se confrontaram durante a guerra dos 16 anos. No mesmo período, os beneficiários só reembolsaram 46 273 537,94 meticais, mais ou menos 32 por cento do total desembolsado.

Entretanto, não é o baixo nível de reembolsos que preocupa o Presidente da República, mas a concentração de projectos financiados na cidade e província de Maputo. “Sinto que a distribuição de projectos financiados não é proporcional”. E não é mesmo. Na província de Maputo, foram financiados 405 e, na capital, 366. Ou seja, quase metade dos projectos estão concentrados na cidade e província de Maputo. “Mas a maioria dos veteranos e combatentes não está concentrada nestas províncias. Seria bom financiar de forma racional e equilibrada, para ver se o fundo chega de facto ao real combatente”, apelou.

E faz sentido o apelo, sobretudo quando se compara o universo dos veteranos e combatentes registados na província e cidade de Maputo com os veteranos que estão em Cabo Delgado. São 45 253 veteranos (quase metade dos 92 092 inscritos em todo o país) na província que hospedou o início da luta armada pela independência, contra 19 359 veteranos e desmobilizados de guerra registados nas duas províncias mais a sul do país.  

De 1986 a Junho de 2017, foram registados 169 932 efectivos, dos quais 92 092 veteranos da luta pela independência e 77 840 desmobilizados. Inhambane (263) e Gaza (357) são as províncias com menor efectivo de veteranos, um cenário que se repete quanto ao número de desmobilizados.

Fixadas 160 706 pensões para combatentes

O Ministério dos Combatentes (MICO) é responsável pelo registo dos combatentes, mas cabe ao Ministério das Finanças fixar as respectivas pensões. Assim, de 1986 até ao primeiro semestre deste ano, foram fixadas 160 706 pensões, que incluem bónus de participação para veteranos da luta pela independência e bónus de reinserção social, de um total de 169 932 veteranos e combatentes inscritos. No mesmo período, foram fixadas 13 264 pensões de sobrevivência, na sequência da morte de 17 851 veteranos e combatentes. No presente mandato, 1 426 filhos de veteranos e desmobilizados beneficiaram de bolsas no ensino superior dentro do país e 34 512 tiveram isenção de matrículas para o ensino secundário geral.

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