O primeiro-ministro português, António Costa, encontra-se de visita de dois dias a Moçambique, desde esta quinta-feira, enquadrada na realização da terceira cimeira bienal entre Moçambique e Portugal, que decorreu sob o lema “Moçambique e Portugal: construindo uma parceria estratégica para o desenvolvimento sustentável”.
O governante português chegou a Maputo logo pela manhã, numa aeronave comercial, e foi recebido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco. A meio da manhã, foi à Praça dos Heróis Moçambicanos depositar uma coroa de flores e homenagear os combatentes no interior da cripta. Mais uma vez, grupos culturais e diversas pessoas foram saudá-lo à saída da praça, de onde se dirigiu ao cemitério da Lhanguene, para também depositar uma coroa de flores, desta feita em memória aos militares portugueses que morreram durante a Primeira Guerra Mundial
Ao fim da manhã, dirigiu-se à Presidência da República, onde foi recebido pelo Presidente Filipe Nyusi. Aqui teve honras militares, salvas de canhão e fez a revista da guarda de honra. Os dois chefes de governo de Moçambique e Portugal reuniram-se em privado e, depois, com as respectivas delegações, na cimeira propriamente dita.
No final do encontro, foram assinados vários acordos de cooperação, nomeadamente, sobre a viabilização de consultas diplomáticas; sobre o transporte marítimo, portos e respectivo plano de implementação; revisão do acordo dos serviços aéreos e de investigação de acidentes e incidentes aeronáuticos; acordo sobre formação no sector do turismo; formação de agentes da polícia, protecção civil e bombeiros; acordo para a implementação da Convenção sobre Segurança Social, entre outros.
Foi no final deste evento que Costa anunciou que o novo programa de cooperação entre os dois países atinge 202 milhões de euros. “dos 64 milhões de euros do programa anterior, evoluímos para 202 milhões de euros no presente programa. Na sequência deste acordo, o ministro da Defesa já pôde vir a Moçambique assinar o acordo quadro de cooperação na área da defesa. E hoje assistimos à assinatura de diversos acordos nos domínios mais diversos, dentre eles a área económica e no domínio da segurança social”, disse.
O primeiro-ministro português reafirmou a total vontade política do seu país em apoiar e trabalhar nas linhas estratégicas que Moçambique definiu como prioridades para o seu desenvolvimento. E, por conta disso, anunciou a disponibilização de linhas de financiamento concessionais no banco Caixa Geral de Depósitos, das quais 27 milhões de euros são destinados ao crédito comercial. Anunciou igualmente outra linha de crédito, avaliada em 20 milhões de euros, geridos pela Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID). “isto permite alavancar outros fundos e outros recursos para a realização de investimentos e está assim criado um quadro necessário para que a esta vontade política possa se acrescentar outras condições políticas para que estes investimentos se possam concretizar. Estou certo de que as empresas portuguesas estão com grande vontade de colaborar com Moçambique neste esforço. no seminário económico que organizamos no âmbito desta visita, temos um número recorde de empresas inscritas: cerca de duzentas”, disse Costa.
Por seu turno, o Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou que as empresas portuguesas, com destaque paras as Pequenas e Médias Empresas, têm estado a empregar mais moçambicanos e a transferir tecnologias, dinamizando a economia nacional.
Filipe Nyusi avalia positivamente a cimeira de Maputo e acredita que foram tomadas medidas importantes para o incremento do volume de negócios entre os dois países. “Demos o sinal político às nossas comunidades, aos nossos povos, que muito ainda podemos fazer e os governos estão prontos para facilitar o crescimento dos países através do sector privado. Este evento confirma o empenho de ambas as partes para aumentar as trocas comerciais, que afrouxaram nos últimos dois anos, devido à situação económica que estamos a atravessar. O dinamismo que estamos a imprimir vai ajudar a voltarmos aos nossos indicadores e fazermos melhor”, disse Nyusi.
O Chefe de Estado moçambicano explicou que a terceira cimeira devia ter acontecido em 2016, entretanto, por questões de agenda, foi adiada. A quarta está agendada para o próximo ano, em Lisboa.
