O País – A verdade como notícia

  • POLÍTICA, SLIDES

Corrida à presidência da Renamo: Venâncio contesta suposto perfil de candidato

Venâncio Mondlane voltou a recorrer à justiça. Pede agora que o Tribunal anule uma suposta deliberação da Comissão Política da Renamo que aprova o perfil dos candidatos a presidente do partido. Os requisitos são: ter sido secretário-geral, ex-guerrilheiro e ter 15 anos de militância, requisitos que ele não preenche. 

Depois de ter, através da justiça, forçado a Renamo a agendar o Congresso para 15 e 16 de Maio, Venâncio Mondlane volta a recorrer ao judiciário para aquilo que se pode considerar como prevenir exclusão. 

O membro da Renamo e deputado da Assembleia da República submeteu esta quarta-feira uma nova providência cautelar ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo contra uma decisão que terá sido aprovado pela Comissão Política do partido e que estabelece o perfil do candidato à presidência da Renamo, que contempla: ser antigo Secretário Geral da Renamo; ter pelo menos 15 anos de militância na Renamo e ser antigo guerrilheiro do partido.

O membro da Renamo não concorda com os requisitos de candidatura e alega que viola os estatutos da Renamo que estabelecem que todo o membro tem direito de elegern e ser eleito.

“Decorre dos Estatutos que é direito de qualquer membro do partido o de eleger e ser eleito. Tal norma não cria nenhuma limitação. Sendo os Estatutos a lei fundamental que rege o Partido, não pode ser uma norma infra estatutária a criar qualquer restrição aos direitos dos membros”, lê-se na providência cautelar.  

Diante da situação, o candidato à presidência da Renamo, não dúvidas de que o desenho de um perfil visa eliminá-lo da corrida.  

“A criação de perfil visa única e exclusivamente retirar o Requerente da corrida eleitoral para o cargo do Presidente do Partido a decorrer no Congresso a se realizar entre os dias 15 e 16 de Maio próximo”.

Contactada pelo O País, a Renamo explicou que não foi aprovado perfil algum. Trata-se de uma proposta que vai ser levada a discussão na reunião do Conselho Nacional, que arranca este domingo, na Cidade de Maputo. 

  • POLÍTICA, SLIDES

Partidos têm 60 dias para submeterem candidaturas para as presidenciais

A 59 dias do fim do prazo de candidatura à Presidência da República, os três partidos com assentos no Parlamento ainda não elegeram candidatos. A Frelimo e a Renamo já abordaram o assunto, mas o MDM permanece em silêncio absoluto.

A 9 de outubro de 2024, os moçambicanos vão às urnas para escolher o próximo Presidente da República, o novo Parlamento e as lideranças provinciais.

Ora, de acordo com o calendário eleitoral apresentado pela Comissão Nacional de Eleições, contando a partir desta terça-feira, 10 de Abril, os partidos políticos têm 59 dias para fechar e submeter ao Conselho Constitucional as candidaturas à Presidência da República. Sucede, entretanto, que nenhum partido político já apresentou ao público o seu candidato presidencial.

O partido Frelimo realizou, entre cinco e seis de Abril corrente, a terceira sessão ordinária do Comité Central, de onde se esperava que saísse o candidato presidencial, o que não aconteceu.

Agora, espera-se que o candidato seja, provavelmente, conhecido numa reunião extraordinária.

O maior partido na oposição, a Renamo, está numa situação semelhante. Envolvido numa crise interna em torno da liderança, a partido da perdiz marcou a reunião do Conselho Nacional para o próximo domingo, 14 de Abril. Trata-se do órgão que delibera as candidaturas à Presidência da República, à Assembleia da República e a governos provinciais.

Sem influência directa sobre o candidato, a Renamo também tem um teste interno importante. O congresso que vai eleger a nova liderança do partido está marcado para o mês de Maio.

O Movimento Democrático de Moçambique, classificado como a terceira maior força política do país, diferentemente dos outros partidos, está em silêncio absoluto sobre o seu candidato às presidenciais.

Em Janeiro, o porta-voz do partido, Ismael Nacucue, garantiu que até Março seria conhecido o candidato. Março passou e o partido manteve-se em silêncio, até que, em entrevista exclusiva ao “O País”, o presidente, Lutero Simango, apontou o mês de Abril como limite para a indicação do candidato.

De acordo com esta deliberação do Conselho Constitucional, os candidatos à Presidência da República devem, de 13 de Maio a 10 de Junho, submeter aos órgãos eleitorais uma série de documentos, entre os quais fichas com entre 10 e 20 mil assinaturas para suportar a candidatura.

  • POLÍTICA, SLIDES

Lutero Simango não avança se vai ou não candidatar-se as presidenciais

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, não avança se será ou não candidato do MDM às eleições gerais de 9 de Outubro.

“O Lutero Simango ainda não é candidato, porque os membros do Conselho Nacional ainda não reuniram. O Conselho Nacional tem essa responsabilidade de indicar quem deve ser o candidato presidencial e também definir as outras regras internas para este processo eleitoral”, esclareceu Simango.

Simango garantiu, por outro lado, que o seu partido não está atrasado na escolha do candidato.

“Como sabem, o MDM é um partido presente. É um partido que está a trabalhar. Estamos sempre em contacto com as nossas populações. Por isso, estamos dentro do calendário normal. As populações sabem o que querem do MDM e este partido faremos as mudanças.”

Simango falava em Nampula, para onde se deslocou com o objectivo de solidarizar-se com familiares das vítimas do naufrágio que vitimou 98 pessoas ao largo da Ilha de Moçambique.

  • POLÍTICA

IMD defende mais fiscalização do recenseamento eleitoral pela oposição

O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) alerta que a falta de observação do recenseamento eleitoral por parte dos partidos da oposição moçambicana pode propiciar manobras de fraude, numa altura que aumentam queixas sobre avarias de máquinas nas zonas tidas como bastiões da oposição.

Dércio Alfazema, director de programas do IMD, entende que os partidos da oposição estão a dar pouca importância à fiscalização do recenseamento, abrindo espaço para irregularidades, apesar de ser um ano atípico no ambiente político nacional. “Os membros que deviam compor as brigadas de recenseamento provenientes dos partidos políticos não estão lá, então não terão legitimidade para depois reivindicar qualquer coisa que seja relacionada com o processo de recenseamento eleitoral” diz Alfazema.

Enquanto isso, prossegue Alfazema, “no lugar de estar a monitorar o processo e a fazer o levantamento das dificuldades, as irregularidades que estão a acontecer, os partidos estão a resolver as suas querelas internas”.

“Há necessidade de os partidos se organizarem para poderem monitorizar e fiscalizar o processo, a começar com o recenseamento”, acrescenta.

O também analista político moçambicano vaticina que “estas correm o risco de serem as eleições menos observadas por organizações da sociedade civil e plataformas especializadas”, igualmente por falta de recursos financeiros.

Em declarações à VOA, Leonor de Sousa, secretária-geral do MDM, anota que no recenseamento em curso a intenção da fraude está a intensificar-se, havendo eleitores que se registaram três ou quatro vezes e a persistência de se priorizar para inscrição as listas dos membros do partido no poder.

Ela considera “péssimo o processo do recenseamento eleitoral. Não sei onde vamos parar, porque, no lugar de mudar para o melhor com as nossas reclamações, estamos sempre a ir para o pior”.

“Há avarias constantes das máquinas, e nós deduzimos que estas não são avarias mesmo, são situações provocadas para poder inviabilizar o recenseamento, e principalmente quando sabem que esta zona é um bastião da oposição, então as máquinas não funcionam mesmo,” acrescenta.
Já José Manteigas, porta-voz da Renamo, avança que o partido está a fazer o levantamento das barreiras no recenseamento eleitoral, devendo pronunciar-se oportunamente.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi e Montenegro abordam por telefone incremento de relações bilaterais

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e o novo primeiro-ministro português, Luís Montenegro, discutiram hoje, por telefone, o incremento das relações bilaterais, revelou a Presidência moçambicana.

“Na ocasião, o governante português manifestou igualmente a intenção de incrementar as relações de cooperação bilateral, através da manutenção da Comissão Mista, tendo em conta que o próximo encontro terá lugar em Moçambique”, refere a Presidência da República, em comunicado.

Acrescenta que, na conversa telefónica mantida hoje, o primeiro-ministro português transmitiu ao chefe do Estado moçambicano “o seu sentimento de pesar pela perda de 98 vidas humanas, em consequência do naufrágio ocorrido no domingo último, nas proximidades da Ilha de Moçambique”.

Segundo a Presidência da República, Luís Montenegro manifestou ainda durante este contacto “gratidão pelo facto de Moçambique ter aceite o convite para participar nas celebrações do 25 de Abril”, em Portugal.

“O governante português agradeceu as felicitações endereçadas pelo Presidente Nyusi, pela sua eleição ao cargo de primeiro-ministro de Portugal”, conclui o comunicado da Presidência moçambicana.

O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, felicitou em Março Luís Montenegro, indigitado primeiro-ministro de Portugal na quarta-feira e que assumiu as funções a partir de 2 de Abril.

“A indigitação de Luís Montenegro para a nobre função de primeiro-ministro daquele país, evidencia a confiança que o povo e a direção máxima da República Portuguesa depositam nele para conduzir os destinos da nação portuguesa nos esforços visando a prossecução da agenda de desenvolvimento”, referiu Nyusi numa mensagem.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi garante que Governo está a trabalhar para evitar mais tragédias

O Presidente da República visitou, hoje, o posto Administrativo de Lunga, distrito de Mossuril, em Nampula, de onde partiram as 98 pessoas que perderam a vida no naufrágio do último domingo.

Acompanhado do vice-ministro da Justiça e do secretário de Estado de Nampula, Filipe Nyusi foi solidarizar-se, pessoalmente, com os sobreviventes, familiares das vítimas  e população local e assegurou que o Governo está a fazer de tudo para evitar que uma tragédia volte a acontecer.

“Sabemos que Lunga é um Posto Administrativo ainda com desafio de criação de condições de vida. Precisa-se de uma estrada que faça a ligação com a Ilha de Moçambique”, reconheceu o Chefe de Estado, afirmando ter conhecimento de que a via está demasiado degradada. 

Filipe Nyusi fez saber ainda à população de Lunga que o país e outras nações amigas de Moçambique tomaram conhecimento do ocorrido e estão solidários com as vítimas. 

A terminar, assegurou que está nos planos do Executivo criar condições para que o posto administrativo esteja ligado à rede nacional de energia.

  • POLÍTICA, SLIDES

Vladimir Putin envia condolências pelo naufrágio na Ilha de Moçambique

O Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, enviou uma mensagem de condolências ao homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, pela morte de 98 pessoas no naufrágio do último domingo.

“Aceite profundas condolências pelas trágicas consequências do naufrágio ocorrido ao largo da costa da Ilha de Moçambique, no vosso país”, disse Putin na sua mensagem.

O Presidente russo transmitiu também palavras de  compaixão e apoio às famílias e parentes das vítimas.

  • POLÍTICA

Filipe Nyusi vai à Ilha de Moçambique

O Presidente da República, Filipe Nyusi, desloca-se, esta quarta-feira, à Ilha de Moçambique, província de Nampula, local onde ocorreu o naufrágio que matou 98 pessoas.

Filipe Nyusi já se encontra em Nampula, onde irá participar nas celebrações muçulmanas do Ramadão. Em declarações à imprensa, na terça-feira, no Aeroporto de Nampula, o Chefe de Estado disse que iria hoje à Ilha de Moçambique.

O Conselho de Ministros decretou, ontem, três dias de luto nacional, na sequência da morte de 98 pessoas, vítimas do naufrágio.

Reunido na terça-feira, o Conselho de Ministros criou uma comissão de inquérito para “aprofundar” as causas e as responsabilidades no naufrágio.

  • POLÍTICA, SLIDES

João Lourenço solidariza-se pela tragédia na Ilha de Moçambique

O Presidente de Angola,   João Lourenço, manifestou a sua solidariedade com as vítimas do trágico naufrágio na llha de Moçambique. João Lourenço prestou condolências às famílias moçambicanas pela morte das cerca de 100 pessoas na praia de Quissanga, Ilha de Moçambique, província de Nampula.

“Tenho o dever solidário de apresentar em nome do Governo angolano e no meu próprio à vossa excelência, e por seu intermédio às famílias das vítimas, as nossas mais sentidas condolências pela trágica ocorrência que vitimou um elevado número de cidadãos na província de Nampula”, refere numa nota de imprensa.

A embarcação, que transportava mais de 130 pessoas, saía do posto administrativo de Lunga e tinha como destino a Ilha de Moçambique.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram