O País – A verdade como notícia

STAE aloca mais mobiles em Sofala devido a enchentes

O País 19 de Abril, 2024 13:06

O STAE reforçou a província de Sofala com mais 15 mobiles, para fazer face às enchentes em alguns distritos. Em toda a província já foram recenseados mais de 73 por cento dos eleitores previstos e os órgãos eleitorais estão satisfeitos com o decurso do processo, apesar das queixas do MDM. 

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Nyusi nos EUA para a conferência sobre Floresta do Miombo

O Chefe do Estado, Filipe Nyusi, participa, de terça até quinta-feira, nos Estados Unidos da América, na Conferência Internacional sobre o Maneio Sustentável e Integrado da Floresta do Miombo.

O evento foi organizado pelo Governo de Moçambique, com o apoio da Fundação Internacional para Conservação da Biodiversidade e da Sociedade para Conservação da Biodiversidade.

A Conferência tem como objectivo promover oportunidades de investimentos no quadro da implementação da Declaração de Maputo sobre Miombo, visando o alcance das metas sobre as mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável integrado.

Participam na Conferência representantes de Chefes de Estado dos países signatários da Declaração de Maputo, membros do Congresso dos Estados Unidos da América e dos parlamentos africanos, instituições financeiras internacionais, líderes do sector privado, parceiros de agências internacionais de conservação, filantropos, especialistas ambientais e líderes comunitários das províncias de Niassa, Zambézia e Inhambane.

A Floresta do Miombo é importante para a manutenção da bacia do grande Zambeze, uma região rica em biodiversidade nas suas áreas protegidas com enorme potencial para o desenvolvimento de uma economia baseada na natureza.

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Perfil da Renamo exclui Venâncio Mondlane da corrida à presidência

Venâncio Mondlane está fora da corrida à presidência do partido Renamo, depois da aprovação, na madrugada desta segunda-feira, no Conselho Nacional do partido, do perfil do candidato. Entre vários aspectos, o documento exige que o candidato tenha 15 anos de militância sem interrupção e tenha exercido algum cargo de direcção.

O Conselho Nacional da Renamo, que esteve reunido este domingo, na Cidade de Maputo, aprovou um instrumento que pode pôr fim ao desejo de Venâncio Mondlane de presidir ao partido. Trata-se do perfil do candidato à presidência do partido.

“Primeiro, é preciso ser moçambicano legítimo, ser membro do partido, ser militante do partido há 15 anos ininterruptos, ter exercido alguns cargos do partido, num período de cinco anos (como secretário-geral, chefe do departamento nacional, delegado provincial, entre outros), ter exercido no mínimo cinco anos de política activa, entre outros elementos alistados para valorizar o perfil”, explicou o porta-voz do partido, José Manteigas.

Ademais, de acordo com a deliberação, o membro deve ter demonstrado ser disciplinado e conhecedor dos estatutos do partido, na letra e no espírito.

Este perfil afasta da corrida apenas Venâncio Mondlane, porque os outros membros, que também manifestaram interesse, como Elias Dhlakama e Juliano Picardo, reúnem condições.

Sobre as vozes que consideram que o perfil foi desenhado para afastar Mondlane da corrida, Manteigas diz que o partido Renamo, igual a qualquer instituição formal, tem regras.

“Igual à Assembleia da República, que, quando toma uma decisão, é geral e abstrata, portanto não visa nenhuma pessoa, não tem alvo específico. E devo recordar que este perfil já vem do sexto congresso, em Gorongosa.

Sobre a legalidade da Comissão Política, Manteigas diz tratar-se de “não tema”, ou seja, defende que os estatutos do partido determinam que um mandato dura até à realização de um outro congresso. Isto é, depois do dia 17 de Maio (data após a realização do Congresso), todas as decisões só poderão ser tomadas pela comissão eleita.

Contudo, o perfil ora aprovado ainda poderá passar pelo crivo do Congresso Nacional, que foi aprovado para acontecer entre 15 e 16 Maio, na província da Zambézia.

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Antigos combatentes da Renamo chamam de vergonhoso comportamento de Venâncio 

Os combatentes da Renamo dizem que o comportamento de Venâncio Mondlane, de levar o partido ao tribunal, é escandaloso, vergonhoso e não faz parte da essência da formação política.

Afinal, Venâncio Mondlane não tem apoio dos antigos combatentes da Renamo para candidatar-se à presidência do partido. O braço armado distancia-se das acções de Mondlane, chamando-as de vergonhosas e escandalosas.

“Acompanhamos atentamente os acontecimentos dos últimos dias, em que um membro do partido levou o partido ao tribunal, um acto que nos escandaliza, envergonha e desmoraliza toda a nossa luta, uma acção que não faz parte da nossa essência pelo que consideramos que este acto de afronta ao sangue derramado por muitos dos nossos irmãos ao longo da luta dos 16 anos e da revolução que essas brincadeiras devem ter um ponto final”.

Aviso já dado. Os combatentes exigem respeito e dignidade à liderança do partido.

As ligas das mulheres e da juventude da Renamo foram também ouvidas no Conselho Nacional, tendo os dois grupos pedido mais envolvimento nos processos eleitorais.

O conselho Nacional da Renamo é o evento que prepara o congresso do partido, no qual será conhecido o candidato às presidenciais do dia 9 de Outubro.

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Jovens filiados à Renamo querem mais assentos nas eleições de 2024

Os jovens filiados à Renamo querem aumento da sua participação nos órgãos do partido, bem como em “posições elegíveis para as assembleias da República e Provincial, e cabeças-de-lista para governadores provinciais” nas eleições deste ano.

O pedido veio de Ivan Mazanga, presidente da Liga Nacional da Juventude da Renamo, na abertura do Conselho Nacional, que decorre na capital do país.

“(…) Deixamos, aqui, um espaço de reflexão no sentido de, nas próximas eleições, aumentar o número de jovens em posições elegíveis para as assembleias da República e Provincial, bem como cabeças-de-lista para governadores provinciais”.

No evento, Ivan Mazanga considerou que, “sem acções colectivas”, o partido se arrisca a cometer “um suicídio colectivo” e recordou que os debates no Conselho Nacional devem ter como finalidade a satisfação dos anseios dos moçambicanos, que são o “motivo da nossa existência como partido, e das expectativas dos jovens, em particular”.

O braço juvenil da “Perdiz” disse que considera o partido sua casa e os membros e simpatizantes, sua família. Por isso, “os problemas do partido, nossa família, devem ser discutidos e solucionados dentro dos órgãos (…). Do contrário, não faz sentido a sua existência”.

Igualmente, acrescentou Ivan Mazanga, “se não faz sentido a existência dos órgãos, então não faz sentido a existência” da Renamo, daí que “estar em guerra com todos os órgãos do partido, é estar em guerra contra o partido, e nós não comungamos da visão” que banaliza “os órgãos do partido a favor do egocentrismo”.

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Ossufo Momade diz que um “membro judas” queixou-se aos tribunais em busca de legitimidade

O presidente da Renamo afirmou, este domingo, que há membros que “desfilam pelas televisões e pelos tribunais, à procura de legitimidade político-partidária”. Ossufo Momade garantiu que o partido vai realizar o congresso em Maio próximo e disse não se lembrar de uma reunião como esta, na história da formação política que lidera, que tenha sido realizada “porque alguém, que seja membro judas,” se queixou aos tribunais e à comunicação social.

Falando na abertura do Conselho Nacional – evento de um dia e que decorre na Cidade de Maputo – Ossufo Momade disse que, depois da “fraude eleitoral” havida nas autárquicas de 2023, se esperava que os membros do partido “mantivessem a serenidade necessária para juntos estarmos focados num objectivo ideal e comum, que é identificar o nosso adversário político e estratégia para as eleições de 2024”.

Contudo, “estranhamente, contra a nossa vontade colectiva e o dever especial de reforçar a coesão, a disciplina, o dinamismo e o espírito de criatividade no partido, assistimos a certos membros e desfilar pelas televisões e pelos tribunais, à procura de legitimidade para alcançar posições político-partidárias”.

Essa forma de proceder é, de acordo com o líder da Renamo, “uma fracassada tentativa de inventar a roda, já inventada, e uma forma infeliz e desmedida atitude de apagar a história da Resistência Nacional Moçambicana”.

“Lamentamos que tais membros tenham investido o seu tempo e inteligência” para culpar o partido e seu presidente pela fraude eleitoral, “de tal sorte que se esqueceram de onde viemos e para onde vamos (…). A nossa agenda é clara: alcançar o poder e servir ao povo moçambicano”. 

Sobre o congresso – marcado para 15 e 16 de Maio próximo, num local ainda por indicar – Ossufo Momade começou por explicar que 2023 e 2024 “são atípicos” por serem anos eleitorais e de intensa actividade política. “O partido Renamo nunca se furtou de realizar o congresso.”

Será o sétimo congresso da “Perdiz”, e Ossufo Momade disse que não se lembra de uma reunião dessa envergadura, na história da formação política que lidera, que tenha sido realizada “porque alguém, que seja membro judas, foi queixar-se aos tribunais e órgãos de comunicação social para buscar legitimidade”.

Refira-se que o membro da Renamo que teve aparições constantes na imprensa e recorreu aos tribunais para ver ultrapassadas certas irregularidades no partido é Venâncio Mondlane.

Em Fevereiro último, Venâncio Mondlane submeteu, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, uma providência cautelar para que Ossufo Momade fosse notificado a cumprir os estatutos do partido na íntegra, sobretudo marcar a data do congresso.

Para o líder da Renamo, contra o desiderato de reforço da coesão, disciplina interna do partido, há membros que se empenham na desestabilização através de declarações desabonatórias na comunicação social. “A nossa agenda é clara: alcançar o poder e servir bem ao povo moçambicano”.

 

Situação do DDR

Segundo Ossufo Momade, 46 oficiais da Renamo – recém-formados – foram enquadrados na Polícia da República da República de Moçambique (PRM), no âmbito do processo de Desmilitarização, Desarmamento e Reintegração (DDR). 

Este enquadramento é histórico para a Renamo, porque, desde o Acordo Geral de Roma, em 1992, nunca se tinha conseguido, afirmou o Presidente do partido.

Dos 5221 processos submetidos ao Ministério da Economia e Finanças, para fixação de pensões dos combatentes, foram remetidos ao Tribunal Administrativo, até Março passado, 3486, dos quais 2522  têm visto e 1935 já recebem pensões.

Sobre os projectos de sustentabilidade económica para os antigos guerrilheiros da Renamo, o partido não está satisfeito, devido à alegada morosidade. “Nunca nos cansaremos para a sua materialização, pelo que continuaremos a exigir, da contraparte do acordo, o seu cumprimento. Se dependesse da nossa liderança, o processo estaria encerrado.

Aos combatentes da Renamo, Ossufo Momade apelou para que não se deixem “abalar pelos pronunciamentos irresponsáveis”, cuja finalidade é “desvalorizar o nosso esforço e empenhos colectivos, porque, enquanto líderes deste partido, tudo faremos para que o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo seja cumprido no espírito e na letra”.

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Corrida à presidência da Renamo: Venâncio contesta suposto perfil de candidato

Venâncio Mondlane voltou a recorrer à justiça. Pede agora que o Tribunal anule uma suposta deliberação da Comissão Política da Renamo que aprova o perfil dos candidatos a presidente do partido. Os requisitos são: ter sido secretário-geral, ex-guerrilheiro e ter 15 anos de militância, requisitos que ele não preenche. 

Depois de ter, através da justiça, forçado a Renamo a agendar o Congresso para 15 e 16 de Maio, Venâncio Mondlane volta a recorrer ao judiciário para aquilo que se pode considerar como prevenir exclusão. 

O membro da Renamo e deputado da Assembleia da República submeteu esta quarta-feira uma nova providência cautelar ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo contra uma decisão que terá sido aprovado pela Comissão Política do partido e que estabelece o perfil do candidato à presidência da Renamo, que contempla: ser antigo Secretário Geral da Renamo; ter pelo menos 15 anos de militância na Renamo e ser antigo guerrilheiro do partido.

O membro da Renamo não concorda com os requisitos de candidatura e alega que viola os estatutos da Renamo que estabelecem que todo o membro tem direito de elegern e ser eleito.

“Decorre dos Estatutos que é direito de qualquer membro do partido o de eleger e ser eleito. Tal norma não cria nenhuma limitação. Sendo os Estatutos a lei fundamental que rege o Partido, não pode ser uma norma infra estatutária a criar qualquer restrição aos direitos dos membros”, lê-se na providência cautelar.  

Diante da situação, o candidato à presidência da Renamo, não dúvidas de que o desenho de um perfil visa eliminá-lo da corrida.  

“A criação de perfil visa única e exclusivamente retirar o Requerente da corrida eleitoral para o cargo do Presidente do Partido a decorrer no Congresso a se realizar entre os dias 15 e 16 de Maio próximo”.

Contactada pelo O País, a Renamo explicou que não foi aprovado perfil algum. Trata-se de uma proposta que vai ser levada a discussão na reunião do Conselho Nacional, que arranca este domingo, na Cidade de Maputo. 

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Partidos têm 60 dias para submeterem candidaturas para as presidenciais

A 59 dias do fim do prazo de candidatura à Presidência da República, os três partidos com assentos no Parlamento ainda não elegeram candidatos. A Frelimo e a Renamo já abordaram o assunto, mas o MDM permanece em silêncio absoluto.

A 9 de outubro de 2024, os moçambicanos vão às urnas para escolher o próximo Presidente da República, o novo Parlamento e as lideranças provinciais.

Ora, de acordo com o calendário eleitoral apresentado pela Comissão Nacional de Eleições, contando a partir desta terça-feira, 10 de Abril, os partidos políticos têm 59 dias para fechar e submeter ao Conselho Constitucional as candidaturas à Presidência da República. Sucede, entretanto, que nenhum partido político já apresentou ao público o seu candidato presidencial.

O partido Frelimo realizou, entre cinco e seis de Abril corrente, a terceira sessão ordinária do Comité Central, de onde se esperava que saísse o candidato presidencial, o que não aconteceu.

Agora, espera-se que o candidato seja, provavelmente, conhecido numa reunião extraordinária.

O maior partido na oposição, a Renamo, está numa situação semelhante. Envolvido numa crise interna em torno da liderança, a partido da perdiz marcou a reunião do Conselho Nacional para o próximo domingo, 14 de Abril. Trata-se do órgão que delibera as candidaturas à Presidência da República, à Assembleia da República e a governos provinciais.

Sem influência directa sobre o candidato, a Renamo também tem um teste interno importante. O congresso que vai eleger a nova liderança do partido está marcado para o mês de Maio.

O Movimento Democrático de Moçambique, classificado como a terceira maior força política do país, diferentemente dos outros partidos, está em silêncio absoluto sobre o seu candidato às presidenciais.

Em Janeiro, o porta-voz do partido, Ismael Nacucue, garantiu que até Março seria conhecido o candidato. Março passou e o partido manteve-se em silêncio, até que, em entrevista exclusiva ao “O País”, o presidente, Lutero Simango, apontou o mês de Abril como limite para a indicação do candidato.

De acordo com esta deliberação do Conselho Constitucional, os candidatos à Presidência da República devem, de 13 de Maio a 10 de Junho, submeter aos órgãos eleitorais uma série de documentos, entre os quais fichas com entre 10 e 20 mil assinaturas para suportar a candidatura.

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Lutero Simango não avança se vai ou não candidatar-se as presidenciais

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, não avança se será ou não candidato do MDM às eleições gerais de 9 de Outubro.

“O Lutero Simango ainda não é candidato, porque os membros do Conselho Nacional ainda não reuniram. O Conselho Nacional tem essa responsabilidade de indicar quem deve ser o candidato presidencial e também definir as outras regras internas para este processo eleitoral”, esclareceu Simango.

Simango garantiu, por outro lado, que o seu partido não está atrasado na escolha do candidato.

“Como sabem, o MDM é um partido presente. É um partido que está a trabalhar. Estamos sempre em contacto com as nossas populações. Por isso, estamos dentro do calendário normal. As populações sabem o que querem do MDM e este partido faremos as mudanças.”

Simango falava em Nampula, para onde se deslocou com o objectivo de solidarizar-se com familiares das vítimas do naufrágio que vitimou 98 pessoas ao largo da Ilha de Moçambique.

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