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Com a África do Sul a liderar as tropas da SADC no teatro de operações em Cabo Delgado, Botswana estará a coadjuvar. Entretanto, o Chefe do Estado-Maior General garante que oficiais moçambicanos estarão em todas as posições de combate e coordenação.

São, ao todo, nove oficiais moçambicanos destacados para estar em todas as posições de combate e coordenação, embora sejam outros países da Região Austral de África a comandar suas tropas nos ataques contra os terroristas na província de Cabo Delgado.

“O país que tiver maior força vai comandar, neste caso é a África do Sul, e Botswana vai coadjuvar. Nós, como Moçambique, faremos parte no mecanismo de coordenação dessa força, ocupando a posição de Estado-Maior, com nove oficiais que vão ser integrados em todas as partes”, disse o Chefe do Estado-Maior General, Joaquim Magrasse, que falava no âmbito da imposição de boinas aos fuzileiros navais recém-formados na Katembe.

Por sua vez, o ministro da Defesa Nacional, Jaime Neto, que dirigiu a cerimónia, defende que a intervenção externa para travar os terroristas não retira o papel primário dos moçambicanos em defender o país.

Neto fala, também, da violação dos direitos humanos e diz que não deve haver espaço para que as forças moçambicanas sejam confundidas com os que atacam a população.

O ministro apelou aos fuzileiros para que não abandonem as fileiras para se aliar às forças inimigas.

Os partidos políticos “aplaudem” a decisão do presidente da Republica, Filipe Nyusi, de abrir as portas para a entrada de forças externas para auxiliar no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado. Entretanto, contestam o facto de a decisão ter sido “unilateral”, não tendo sido ouvida a Assembleia da República e outros órgãos de soberania.

São quatro os partidos que estiveram representados no “Noite Informativa” da STV Notícias, por José Domingos, do MDM, Caifadine Manasse, do partido FRELIMO, Fonseca da Silva, da Nova Democracia e José Manteigas, da RENAMO. No programa, os partidos discursaram sobre o terrorismo.

Para o representante do partido no poder, FRELIMO, que falava sobre a decisão do Presidente da República de permitir entrada de forças internacionais para combater o terrorismo, a medida foi assertiva e “é competência do Chefe de Estado tomar algumas decisões sobre a defesa nacional e declaração de guerra. E, o Chefe de Estado está a tomar consoante a lei estas decisões”.

Questionado sobre a constitucionalidade da decisão do Chefe de Estado de permitir a entrada de militares internacionais no país sem o avale da Assembleia da República (AR), Caifadine Manasse disse tratar-se de um assunto que não carece de uma permissão do Parlamento.

“Este é um assunto urgente, de vidas humanas e se o Parlamento deve ser ouvido ou não para resolver este assunto, eu acho que não há obrigatoriedade constitucional. O importante neste momento é o que o Chefe de Estado tem de garantir”, disse Manasse.

O representante do partido do batuque e massaroca foi mais além ao defender a ideia de que o Presidente da Republica não deve fazer uma declaração formal de guerra em público, facto que originou discórdia entre os comentadores do programa Noite Informativa.

“Esse é um assunto de guerra que não é através da praça pública que a gente vai discutir estrategicamente o que nós queremos. Estamos com um inimigo que está a matar pessoas é preciso estarmos mais consertados, porque afinal de contas é estratégia do Governo para combater o inimigo que está à procura de saber qual é o próximo passo a seguir”, explicou Manasse.

Ainda no seu discurso, Caifadine Manasse disse que, na vinda de forças externas, neste pressuposto, “é importante acarinharmos, apoiarmos para que a província de Cabo Delgado se alivie deste sofrimento que está a acontecer neste momento”.

Por seu turno, José Manteigas, representante da RENAMO, disse que a abertura de portas para ajuda externa na luta contra o terrorismo foi uma medida necessária. Entretanto, rebateu o discurso de Manasse ao defender que o Chefe de Estado devia decretar formalmente guerra no norte do país.

“O Presidente da República devia fazer uma declaração de guerra à luz da alínea “A” do artigo 160 da Constituição da República que diz que compete ao Chefe de Estado: “declarar a guerra e a sua cessação, o Estado de Sítio ou de Emergência”.

Manteigas disse ainda que, antes que o Presidente da República pedisse ajuda externa devia “pedir sancionamento da Assembleia da República, através da sua Comissão Permanente, que determina que, através da alínea “C” do artigo 194, deve haver previamente um pronunciamento da Comissão Permanente sobre a declaração de guerra, o que não aconteceu”.

Para José Domingos, do MDM, o partido nunca esteve contra, “mas o que acontece, por essas alturas, é a modalidade como está a ser tratado o assunto. Sabemos que, em Cabo Delgado, estão a morrer os nossos irmãos, fomos nós sempre a discutir na Assembleia da República de modo a que se pudesse autorizar isso, e falava-se da soberania, que não podemos, estamos a proteger a nossa soberania nacional”.

Segundo Domingos, a Assembleia da República devia ser informada sobre a ajuda internacional, porque “isso acarretara custos, não sabemos quais são os protocolos assinados, como vão ser em caso de outras circunstâncias, se isso envolve custos para Moçambique ou não, o que não quero acreditar.

O representante do partido extraparlamentar, Nova Democracia, Fonseca da Silva, secundou o posicionamento do MDM e RENAMO ao afirmar que a decisão do Flilipe Nyusi devia ter passado pela apreciação do Parlamento.

“O presidente da república não deve tomar decisões individuais, buscar forças do Ruanda ou de um outro país sem um aval da Assembleia da República, sem que o Conselho de Estado tenha uma opinião sobre o assunto, sem que consulte o Conselho de Segurança ou que consulte também as forças activas da sociedade”, acrescentou Da Silva.

Mpho Molomo proferiu essas palavras, hoje, em Maputo, durante uma audiência, concedida pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, cujo tema foi o combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Molomo avançou que a chefia do comando da força da SADC já esteve em Cabo Delgado e interagiu com as tropas no terreno.

Falando no encontro com a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Verónica Macamo, o Representante Especial das Forças de Estado de Alerta da SADC, deixou a esperança de que o bloco regional está engajado em apoiar Moçambique. Mpho Molomo considerou que a tropa regional vem com o objectivo estancar a acção terrorista, um mal que coloca em causa a estabilidade de todos os países membros e de África no geral.

“Estamos aqui, a convite do Governo moçambicano, com o mandato de prestar solidariedade da SADC, bem como para operacionalizar o pacto de defesa mútua que estabelece que ‘se ataca um, ataca a todos’”, introduziu o representante para em seguida acrescentar que “é neste contexto que estamos aqui para acompanhar e assistir ao Governo moçambicano nas acções de combate contra a insurgência e violência extrema na província de Cabo Delgado”.

Embora não tenha dado detalhes sobre a missão, Molomo afirmou que já iniciaram as análises das operações a serem realizadas no teatro operativo.

“Na segunda-feira, realizamos o terceiro ciclo de encontros dos ministros da defesa e do comando das FDS, e hoje, estamos aqui para dar a conhecer o trabalho feito, com os ministros de relações exteriores, porque estes constituem os pontos de ligação entre os nossos governos”, justificou para depois acrescentar mais detalhes sobre acções concretas no terreno.

“O chefe e vice-chefe do comando da Força em Estado de Alerta já se deslocaram à Pemba, onde se encontram as forças. Em Maputo, estamos com chefe do mecanismo de coordenação regional (RCM), que está a implementar todas as acções e processos logísticos para facilitar as operações a serem levadas a cabo pela missão”, detalhou.

Por seu turno, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, disse que a vinda das tropas da SADC transmite esperança de eliminar o terrorismo no país, que no seu entender, é um problema de emergência jamais vivido em Moçambique.

”O Governo de Moçambique vai colaborar, em tudo que for necessário, para o sucesso da missão que não só vai beneficiar Moçambique, mas também, a nossa região. Temos que conjugar esforços porque não queremos terrorismo nosso continente, muito menos na nossa região”, disse Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

A vinda de Molomo, do Botswana, para dirigir, em Maputo, o escritório da missão desta organização regional, ocorre na sequência da entrega de instrumentos legais que a autorizam a operar em Moçambique.

De acordo com um comunicado de imprensa emitido sábado, dia 17 de Julho, em Gaberone, capital do Botswana, a Secretária Executiva da SADC, Stergomena Lawrence Tax, “apresentou instrumentos de autoridade para a implantação da Missão da Força em Estado de Alerta da SADC para a República de Moçambique, marcando assim um passo importante no esforço regional de combate ao terrorismo e ao extremismo violento na zona norte de Cabo Delgado”.

 

“A Drª. Tax apresentou”, sublinha o comunicado, “os instrumentos de autoridade, tal como foi decidido pela Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC ao comandante da Missão da SADC em Moçambique”, o sul-africano Major General X. Mankai

Este anúncio foi feito três semanas depois da decisão do envio da missão da SADC a Moçambique ter sido tomada pela Cimeira Extraordinária da SADC, realizada em Maputo, no passado dia 23 de Junho.

A missão militar da SADC vai inicialmente durar três meses, tendo um orçamento de 12 milhões de dólares para acções de infantaria, força aérea e marinha.

Para variar, numa entrevista com direito a perguntas, o Ministério da Defesa esclareceu algumas dúvidas sobre o contingente que foi destacado pela SADC para apoiar Moçambique no combate ao terrorismo. O Ministério de Defesa Nacional (MDN) diz não haver secretismo sobre o assunto e garante que o comandante da tropa já se encontra em Moçambique.

Nos últimos tempos têm sido divulgadas fotografias que sugerem a chegada de tropas da SADC em Moçambique. Hoje, em declarações à imprensa, o Ministério da Defesa desmentiu essas informações, garantindo que as movimentações a que se assistem em Cabo Delgado e Maputo são de equipas de avanço que estão a preparar a chegada das referidas tropas.

“A Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da SADC, que se realizou em Maputo, a 23 de Junho, culminou com a aprovação de um mandato para o desdobramento de uma Força em Estado de Alerta. O objectivo era o de apoiar os esforços nacionais de combate ao terrorismo em Cabo Delgado. No seguimento deste mandato, houve, no fim do mês de Junho, uma conferência de planeamento combinado e, nesse evento, delineou-se aquilo que deveriam ser os passos a serem seguidos para o desdobramento da referida força”, contextualizou Omar Saranga, porta-voz do ministério para depois avançar mais pormenores.

“O que está a acontecer, neste momento, é a implementação desse plano. O mandato previa que o desdobramento da força deveria acontecer a partir do dia 15 deste mês. Então, do dia 15 para cá, estão a ocorrer actividades com vista a recepção dessa força que é de certa forma substancial. Por isso, há passos que estão a ser seguidos para que ela possa ser recebida e consiga realizar o trabalho. Para dizer que há equipas de avanço que estão a trabalhar com as nossas tropas no terreno para a recepção da força”, explicou.

 

“COMANDANTE DA FORÇA JÁ ESTÁ CÁ” E CHAMA-SE XOLANI MANKAYI

Noutro desenvolvimento, as autoridades de defesa garantiram que não há nenhum secretismo em relação à chegada dos militares e que, quando estes chegarem, a informação será de domínio público. Entretanto, o MDN esclareceu que há informações que não podem ser partilhadas, sob o risco de colocar em causa o plano da tropa.

“Quando a força chegar, por ela ser substancial, todo o mundo verá que ela chegou. Não é uma força que veio para se esconder; ela vem para apoiar Moçambique nos esforços para o combate ao terrorismo. O que temos, quer em Pemba, quer em Maputo, são equipas de avanço”, reiterou para depois esclarecer quem deverá comandar as forças.

“As questões de comando já estão delineadas no planeamento combinado. Neste momento, o que importa dizer não é quem vai comandar ou deixar de comandar. As tropas serão dirigidas pelos respectivos comandos, entretanto o coordenador-mor é a República de Moçambique”, limitou, mas, noutro momento, esclareceu que o comandante da força “ é sul-africano e chama-se Xolani Mankayi. Já está em Moçambique e foi recebido pelo Ministro da Defesa e pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Moçambique. Ele já recebeu o breafing sobre a situação”, precisou.

 

DEFESA NÃO CONFIRMA QUE TROPAS DO RUANDA ESTEJAM JÁ A COMBATER

Porque as tropas do Ruanda já se encontram em território nacional, o “O País” questionou se estas estão ou não no teatro operativo, ao que Saranga respondeu: “Esse é um objectivo operacional a que não posso responder. Quem pode responder é o comandante da força. Neste momento, o inimigo pode estar atento às nossas acções para entender a direcção que iremos tomar. Sobre onde estará o comando geral da tropa nada posso referenciar”, disse o porta-voz, para depois avançar que também não pode anunciar a data em que as tropas irão chegar.

“O inimigo também quer saber quando é que ela vai chegar. Sabemos que o povo moçambicano tem ânsia de ter essa informação, mas não podemos dar informações que podem colocar em causa a vida dos integrantes dessa força”.

MDN GARANTE EXISTÊNCIA DE UM PLANO DE RESGATE DE DESLOCADOS

Uma vez que o “O País” vem noticiando a existência de deslocados que se encontram sitiados em ilhas como Matemo, à espera de resgate, questionámos se existe um plano de resgate para que essas populações possam chegar em segurança à cidade de Pemba.

“O nosso Governo tem vindo a trabalhar com diversas organizações, no sentido de apoiar essas pessoas deslocadas. Já há um plano em andamento e, se houver pessoas nas ilhas, serão apoiadas.”

MALAWI IRÁ MANDAR TROPAS

Contrariamente ao que vinha sendo veiculado por alguma imprensa, Malawi poderá enviar o seu contingente para apoiar no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. A informação foi confirmada pelo porta-voz do Ministério da Defesa que avançou, ainda, a possibilidade da vinda de outros países.

“Os Estados-Membros que participam nessa Força em Estado de Alerta são África do Sul, Tanzânia, Angola, Botswana e temos a confiança de que, ao longo das operações, mais países poderão manifestar interesse de apoiar Moçambique”, disse Saranga, para depois explicar que “de facto o Malawi faz parte dos países que irão mandar os seus homens”.

A ajuda do governo nipónico tem por objectivo garantir assistência aos refugiados, requerentes de asilo e deslocados internos em Moçambique.

O valor de cerca de 2 milhões de dólares foi anunciado através de um comunicado de imprensa, emitido esta terça-feira pela Embaixada do Japão em Moçambique.

O valor será canalizado ao país, através do Programa Mundial das Nações Unidas para Alimentação (PMA).

“Esta contribuição japonesa vai permitir ao PMA 25 mil pessoas internamente deslocadas e membros vulneráveis das comunidades de acolhimento nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia, através de assistência alimentar mensal incondicional para 7,6 mil refugiados e requerentes de asilo no campo de Maratane em Nampula”, refere o comunicado da embaixada.

O apoio do Japão obedece a três modalidades, nomeadamente, ajuda financeiro reembolsável; não-reembolsável e assistência técnica, sendo esta a que tem maior peso.

Por ocasião do Eid al-Adha que a Comunidade Muçulmana celebra hoje, o Presidente da República endereçou uma mensagem onde destaca a necessidade de haver sacrifício, para contenção da pandemia no país.

“Pede-se a cada cidadão, fiel ao Islam, para que como Ibrahim o fez no passado, aceitemos, hoje, o apelo no sentido de, mais uma vez, consentirmos sacrifícios para que possamos sair vitoriosos na prevenção da COVID-19, observando as medidas de prevenção preconizadas no Decreto Presidencial”, lê-se na mensagem de Filipe Nyusi.

O Chefe de Estado refere ainda, que mesmo diante da adversidade, “desejamos a toda a Comunidade Muçulmana, um Eid Mubarak, e que iniciem o dia, agradecendo a Allah, através de orações que, desta vez, só serão em família e não em congregações como aconteceria em condições normais. Rogamos a Allah, nosso Senhor que erradique do nosso meio, este mal da COVID-19 que desafia a todos nós, na crença de que perante Si, ó Allah, nada é impossível”, conclui.

A Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, está preocupada com a morosidade do Governo na aquisição de vacinas contra a COVID-19. A preocupação foi levantada pelo líder do partido, Ossufo Momade, durante a sua visita de trabalho à província de Niassa.

“O que nós queremos é que a vacina chegue para  todos os moçambicanos, pois só assim é que vamos diminuir as mortes, na medida em que nós não podemos só estender as mãos, porque é preciso que o Governo faça como outros países. Todos nós queremos a vacina e a responsabilidade do Governo de Moçambique é  adquirir mais vacinas. Não só estas que chegam em Agosto; vão ter de trabalhar para que todo moçambicano seja vacinado”, apelou Ossufo Momade, numa conferência de imprensa.

Entretanto, apesar da crítica sobre a morosidade na vacinação da população, Ossufo Momade elogiou as últimas medidas de prevenção da COVID-19, anunciadas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que decidiu avançar a Situação de Calamidade Pública ao nível quatro, na sua última comunicação à Nação.

“Estamos a acompanhar, com muita tristeza, às mortes que estão a acontecer na cidade de Maputo, assim como em Tete e não havia outra solução senão encerrar as escolas, porque é uma solução para proteger os nossos filhos, irmãos e toda a população moçambicana. E nós não podemos criticar um assunto que diz respeito ao bem-estar do país”, saudou Ossufo Momade.

Chefe de Estado deu este sábado mais três dias para que os cidadãos que deveriam tomar segunda dose da vacina até dia 17 de Julho possam o fazer. Mas avisa: caso não vacinem, os imunizantes que deviam receber vão ser dados a outras pessoas, para que não haja desperdício.

No que podemos considerar uma “terceira chance”, o Presidente da República, Filipe Nyusi instruiu este fim-de-semana, sábado, ao Ministério da Saúde a prorrogar até terça-feira, a administração da segunda dose da vacina contra Covid-19 no país.

A segunda dose da segunda fase da campanha de vacinação contra a COVID-19 tinha o seu término previsto no dia 14 de Julho, mas, há dias, o prazo foi estendido para o dia 17, devido ao facto de que as metas previstas estavam aquem do desejado.

Mas porque, mais uma vez, as metas não foram atingidas, o Presidente da República anunciou em entrevista à Rádio Moçambique, que ordenou uma nova prorrogação dos prazos. “O que instruí ao Ministério da Saúde é que dê maior oportunidade aos que podem ir. No local de terminar no dia 17 que termine na terça-feira, dia 20 de Julho, para ver se conseguimos beneficiar mais gente. Vamos ponderar porque as vacinas ainda estão dentro do prazo”, disse Filipe Nyusi.

Prorrogam-se os prazos de vacinação, mas o mesmo não se pode fazer com a validade dos imunizantes, daí que o Chefe do Estado sugere que em casos de não adesão dos grupos-alvo, as vacinas sejam usadas para outros cidadãos, para evitar perdas. “Instrui o ministério para não deixar nenhuma vacina fora do prazo, porque nessas condições as vacinas têm de ser iliminadas, enquanto há moçambicanos que precisam dessas vacinas”, explicou o Chefe de Estado moçambicanos, acrescentando que é preciso “que se comesse imediantamente a imunizar outros moçambicanos”.

A terminar, Filipe Nyusi destacou ainda a necessidade de se valorizar os esforços do Governo na aquisição das vacinas contra a COVID-19.

Em todo o país, a previsão é que sejam imunizadas nesta segunda dose da campanha de vacinação contra a COVID-19 cerca de 250 mil pessoas.

O Presidente da República de Portugal vai doar cerca de 2,2 milhões de meticais do “Prémio José Aparecido de Oliveira”, que lhe foi atribuído pela CPLP às vítimas do terrorismo no norte de Moçambique. O Chefe de Estado português manifestou esta intenção no encerramento da 13ª cimeira da CPLP.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) atribuiu, em Março do corrente ano, a 5ª edição do “Prémio José Aparecido de Oliveira”, ao presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.

O prémio foi entregue ao estadista luso na 13ª cimeira da CPLP realizada em Luanda, capital angolana, e foi de lá mesmo onde Marcelo Rebelo de Sousa decidiu doar o valor às vítimas do terrorismo em Cabo Delgado. São 30 mil euros, correspondentes a cerca de 2,2 milhões de meticais a serem entregues a Cáritas de Moçambique e, a partir dela, às organizações não-governamentais que têm vindo a prestar apoio aos deslocados.

“É nesse sentido que tenciono doar o valor ‘Prémio José Aparecido de Oliveira’ a Caritas de Moçambique para que seja distribuído pelas organizações não-governamentais que, em Cabo Delgado, tanto fazem e em condições tão difíceis, pela verdadeira e duradoura paz social com ilimitada devolução humanitária. Para estes e para todos os que em todas as nossas pátrias soberanas constroem a liberdade, a fraternidade e justiça, todos os dias vai o meu primeiro e último pensamento”, declarou o Presidente português.

O anúncio de Rebelo de Sousa de apoio aos deslocados de Cabo Delgado foi seguido de uma efusiva salva de palmas dos representantes de Estados-membros e de Governos da CPLP presentes na cimeira de Luanda. Entretanto, não foi detalhado o valor do prémio.

Em representação de Moçambique na 13ª cimeira da CPLP, o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, mostrou a sua satisfação à solidariedade prestada pelos Estados-membros da organização no combate ao terrorismo.

“Foi muito notório e importante. Todos eles foram unânimes em expressar que, sim, nós temos que unir esforços para que o terrorismo seja erradicado em Moçambique. O terrorismo é um mal global, por isso não podia ficar alheio à coligação das nações da CPLP”, precisou Carlos Agostinho do Rosário.

Instituído em 2011 e de cariz bienal, o “Prémio José Aparecido de Oliveira”, antigo diplomata e ministro da Cultura do Brasil, promove a atribuição de um diploma de mérito e de uma prestação pecuniária, pretendendo reconhecer e homenagear personalidades e instituições que se distingam na defesa, valorização e promoção dos princípios, valores e objectivos da CPLP, bem como na realização de estudos e trabalhos de investigação que se inscrevam neste âmbito.

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