O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou às mulheres moçambicanas para assumirem um papel activo na promoção da paz e no combate à violência doméstica, defendendo que a construção de uma sociedade pacífica deve começar dentro das famílias.

Falando num encontro com mulheres da província de Inhambane, o Chefe do Estado destacou a importância da mulher na preservação da coesão familiar e comunitária, considerando que a paz que se pretende para o país deve começar no seio das famílias.

Daniel Chapo defendeu que a violência doméstica deve ser combatida em todas as suas formas, salientando que o fenómeno não se limita à violência física, abrangendo igualmente a violência psicológica e outras formas de agressão.

Segundo o Presidente da República, a existência de violência no seio familiar pode afectar o desenvolvimento das crianças, que correm o risco de crescer num ambiente em que comportamentos violentos sejam encarados como normais e posteriormente reproduzidos nas suas próprias relações.

“Na família não pode haver violência”, defendeu o Presidente, apelando ao diálogo como uma das principais formas de resolução de conflitos entre os membros da família.

Daniel Chapo reconheceu que, numa relação entre duas pessoas, podem existir divergências, mas sublinhou que essas diferenças devem ser ultrapassadas através do diálogo e do respeito mútuo.

O Chefe do Estado chamou igualmente a atenção para o facto de a violência doméstica não ocorrer apenas do homem contra a mulher, referindo que também existem casos de violência praticada por mulheres contra homens.

Neste contexto, apelou à sociedade para combater todas as formas de violência doméstica, independentemente de quem seja o agressor ou a vítima.

Para Daniel Chapo, a promoção da paz dentro das famílias poderá contribuir para a construção de comunidades mais pacíficas, numa cadeia que deve estender-se dos bairros aos distritos, das províncias ao país.

O Presidente destacou ainda o papel da mulher na família e no desenvolvimento económico, referindo a sua contribuição para a agricultura, comércio, pesca e venda de pescado, além da responsabilidade na educação dos filhos.

“A coesão familiar e da comunidade depende muito da mulher”, afirmou Daniel Chapo, realçando a capacidade das mulheres de identificar situações de preocupação no seio familiar.

Para ilustrar esta capacidade, o Presidente contou o caso de um casal cuja filha se encontrava a estudar fora do país. Segundo relatou, a mãe conseguiu perceber, através de uma conversa, que a filha não estaria bem, apesar de esta ter afirmado ao pai que estava tudo normal.

Daniel Chapo considerou que este exemplo demonstra a atenção particular que muitas mulheres dedicam aos membros da família e a capacidade de perceber sinais que podem passar despercebidos a outras pessoas.

O Presidente da República reiterou, por isso, o apelo para que as mulheres continuem a desempenhar um papel central na promoção da paz, da segurança, da unidade nacional e da harmonia nas famílias e comunidades.

A mensagem foi transmitida num encontro que reuniu mulheres de diferentes distritos da província de Inhambane, no âmbito das iniciativas do Governo de promoção da paz, da unidade nacional e do combate à violência contra a mulher e a criança.

O Presidente da República,  Daniel Chapo, assegurou, em Funhalouro, que o Governo  está a trabalhar para responder às principais preocupações  apresentadas pela população, com destaque para a construção  da estrada Funhalouro-Massinga e a melhoria das condições do  Hospital Distrital, no quadro da sua agenda de Governação de  Proximidade. 

A garantia foi dada esta sexta-feira, durante um comício popular  que o Chefe do Estado orientou no distrito de Funhalouro, onde  afirmou que a melhoria das infra-estruturas de transporte e saúde  constitui parte das acções em curso para criar melhores condições  de vida para as comunidades.

“A estrada Funhalouro-Massinga, que é a vossa preocupação, é a  nossa preocupação também. Continuamos a trabalhar, dia e noite,  para resolvermos esta preocupação”, declarou o Presidente da  República. 

Daniel Chapo anunciou igualmente que o Governo está a trabalhar  para ampliar o Hospital Distrital de Funhalouro e melhorar a  capacidade de prestação de serviços de saúde à população,  além da construção de postos de saúde nas localidades e centros  de saúde nos postos administrativos. “Também estamos a trabalhar para podermos ampliar o nosso  hospital do distrito de Funhalouro, para termos um hospital melhor  do que este que temos hoje”, afirmou o Chefe do Estado. 

No domínio das infra-estruturas e serviços básicos, o Presidente da  República referiu-se ainda à expansão do acesso à água e energia,  apontando os progressos já registados no distrito. Segundo  observou, Funhalouro passou a dispor de energia eléctrica, sistema  de abastecimento de água e serviços bancários. 

“Tal como ontem Funhalouro não tinha energia, hoje tem energia;  tal como ontem Funhalouro não tinha sistema de abastecimento de  água, hoje tem; tal como Funhalouro ontem não tinha banco, hoje  tem”, disse. 

Na sua intervenção, o Chefe do Estado voltou a defender a  preservação da paz e da segurança como condição para a  continuidade das acções de desenvolvimento, apelando à  população para permanecer unida e resolver os conflitos através  do diálogo. 

Neste contexto, recordou que Funhalouro constitui um exemplo de  preservação das infra-estruturas públicas no período pós-eleitoral,  sublinhando que escolas, hospitais e outros bens públicos  pertencem às comunidades e não devem ser alvo de destruição  em momentos de tensão.

“A população de Funhalouro não destruiu escola, não destruiu  hospital, não destruiu nada. Parabéns, Funhalouro”, afirmou,  encorajando o distrito a transmitir esse exemplo a outras  comunidades do país. 

O Presidente da República apelou ainda à vigilância comunitária  como instrumento de prevenção de situações que possam  ameaçar a paz e a segurança, defendendo que os próprios  cidadãos estão em melhores condições de reconhecer  comportamentos suspeitos nas suas comunidades. 

“A melhor polícia que qualquer país do mundo tem é o seu próprio  povo”, afirmou, apelando à população para se conhecer,  comunicar situações suspeitas e trabalhar em conjunto com as  autoridades e lideranças locais. 

Abordou a necessidade de maior participação dos jovens no  desenvolvimento local, tendo explicado que o apelo “Vamos  Trabalhar” não se limita ao emprego formal, abrangendo  igualmente actividades realizadas por conta própria. Segundo o  Chefe do Estado, trabalhar significa também cultivar a terra, vender  no mercado, criar gado, cuidar de galinhas ou produzir castanha  de caju, actividades que podem contribuir para a melhoria da  renda das famílias. 

Além disso, destacou também a necessidade de as comunidades  se prepararem para o período de seca previsto para este ano,  recomendando a aposta na produção de castanha de caju,  criação de cabritos e hortas familiares, particularmente nas zonas  com acesso à água. 

O Presidente da República considerou, por fim, que a resposta aos  desafios de Funhalouro deve continuar a ser construída através do  trabalho conjunto entre o Governo e as comunidades, defendendo  que as preocupações apresentadas durante a visita devem orientar  a intervenção das autoridades para a melhoria das condições de  vida da população. 

Venâncio Mondlane solicitou o adiamento do seu julgamento, marcado para 06 de Outubro próximo, devido à “incompatibilidade da sua agenda” em relação à data. O pedido está a ser analisado pela Secção Criminal do Tribunal Supremo, que deverá pronunciar-se “em momento oportuno” sobre o pedido do político.

O Tribunal Supremo chamou a imprensa, nesta sexta-feira, para um briefing cuja finalidade era anunciar que as suas portas estarão abertas ao público de 11 a 17 de Setembro corrente, no âmbito de uma iniciativa denominada “Tribunais de Portas Abertas”.

Foi no contexto do encontro que Pedro Nhatitima, porta-voz do Tribunal Supremo, disse: “já que estamos no espírito de Tribunal de Portas Abertas”, aproveitaria a ocasião para se “debruçar sobre um tema que é actual”, relacionado com o “julgamento do político Venâncio Mondlane”, que “requereu o adiamento de 06 de Outubro para uma outra data em face da incompatibilidade da sua agenda”. 

“O pedido foi ao Ministério Público”, que “deu o seu parecer e a Secção Criminal” vai-se “pronunciar, em momento oportuno, se concorda ou não com o pedido de adiamento do início do julgamento marcado para 06 de Outubro”, explicou Pedro Nhatitima, salientando que “é preciso lembrar, também, que constitui um direito do arguido requerer o adiamento do julgamento”.

De acordo com o porta-voz, havendo “fundamentos mais do que suficientes, que justifiquem esse adiamento, o tribunal não vê nenhum problema para que isso ocorra. O facto é que o julgamento, sendo no dia 06 [de Outubro], ou numa outra data, vai acontecer”.

Ainda sobre o processo contra Venâncio Mondlane, Pedro Nhatitima disse que o Tribunal Supremo tem acompanhado uma “referência a um julgamento político”, o que não corresponde à verdade.

“Queria tranquilizar o povo moçambicano que os tribunais, incluindo o Tribunal Supremo, não são órgãos políticos. O tribunal é um árbitro. Temos uma acusação do Ministério Público – com o valor que tem –  e temos a defesa do arguido, neste caso Venâncio Mondlane, e temos o tribunal, que decide se aquela acusação formulada pelo Ministério Público procede ou não. Portanto, é estranho ouvirmos esses comentários quando sequer o julgamento iniciou”.

Pedro Nhatitima esclareceu aos que alegadamente consideram que o julgamento de Venâncio Mondlane é político que “a natureza dos tribunais” não é de vínculo com os partidos políticos. “Os tribunais são órgãos independentes. São imparciais e gozam de todas as condições para conduzir um processo em obediência a este aspecto da independência e imparcialidade. Queremos tranquilizar a sociedade moçambicana que o Tribunal Supremo está à altura de realizar este julgamento com todas as garantias inerentes à sua função e com respeito, também, aos direitos que são inerentes ao arguido”.

O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou, esta sexta-feira, o sistema de abastecimento de água de Matimamba, no distrito de Banda, na Provincia de Inhambane, numa infra-estrutura destinada a melhorar o acesso à água potável e a reduzir as dificuldades enfrentadas pela população local.

A infra-estrutura foi construída no âmbito do Programa Pró-Água, uma iniciativa do Governo moçambicano implementada com o apoio do Reino Unido, através de financiamento de [INSERIR VALOR], destinado à expansão e melhoria dos sistemas de abastecimento de água no país.

Durante a cerimónia de inauguração, Daniel Chapo recordou que a construção do sistema responde a uma promessa feita à população durante a campanha eleitoral de 2024, quando o Governo se comprometeu a ampliar o acesso à água nas comunidades.

“Hoje viemos cumprir com a nossa promessa. A água está aqui”, afirmou o Chefe do Estado, apelando à população para assumir a responsabilidade pela conservação da infra-estrutura.

Chapo explicou que a manutenção do sistema depende também da contribuição dos consumidores, destacando os custos associados ao fornecimento de energia eléctrica, tratamento da água, aquisição de peças sobressalentes e manutenção das bombas e da rede de distribuição.

O Presidente da República apelou, por isso, à população para pagar regularmente pelo consumo de água e denunciar actos de vandalismo ou sabotagem contra a infra-estrutura.

“Para esta água sair é preciso ter pagamento de energia. A bomba usa energia eléctrica para puxar a água e fazê-la chegar às nossas casas”, explicou.

Segundo Daniel Chapo, o Governo prevê construir 180 sistemas de abastecimento de água em todo o país, dos quais 11 serão instalados na província em causa, estando o sistema inaugurado em Matimamba entre os projectos destinados a reforçar a capacidade de resposta às necessidades das comunidades.

O Chefe do Estado associou ainda o investimento em sistemas de abastecimento de água à preparação das comunidades para enfrentar os efeitos da seca, apontando a previsão de ocorrência do fenómeno El Niño e consequente escassez de água e aumento das temperaturas.

Para além do consumo doméstico, Chapo incentivou as famílias a utilizarem a disponibilidade de água para a produção de alimentos através de hortas nos quintais.

“Cada família uma horta”, apelou, defendendo que a produção de hortícolas, como couve, tomate, cebola, repolho e cenoura, pode contribuir para reduzir as despesas familiares e melhorar a segurança alimentar.

O Presidente destacou igualmente os impactos sociais do acesso à água, sobretudo na vida das mulheres e raparigas, que passam menos tempo à procura do recurso e podem dedicar mais tempo aos estudos e a outras actividades.

Na ocasião, reiterou o compromisso do Governo de continuar a trabalhar na expansão do acesso à água, energia, estradas, escolas, livros, hospitais e medicamentos, considerando que a melhoria das condições de vida da população deve ser feita de forma gradual.

A inauguração do sistema de abastecimento de água de Matimamba marca, assim, mais um investimento público destinado a melhorar o acesso à água potável e a fortalecer a capacidade das comunidades para enfrentar períodos de escassez.

O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou o plano de acção para responder à falta de chuva e água e apela à vigilância contra aquilo que chama de “inimigos do desenvolvimento”. No primeiro dia da visita de trabalho a Inhambane, inaugurou igualmente o Instituto Superior Politécnico de Quissico e recebeu informação sobre os principais projectos de desenvolvimento da província.

O Governo está a preparar-se para uma nova ameaça climática no Sul de Moçambique. Depois de um início de ano marcado por excesso de água e cheias em várias zonas, o Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou, nesta quinta-feira, em Zavala, que o Executivo já trabalha num plano de acção para responder aos efeitos previstos do fenómeno El Niño, que poderá trazer uma época de chuvas abaixo do normal, temperaturas elevadas e períodos prolongados de seca.

O alerta foi lançado durante o primeiro contacto do Chefe do Estado com a população de Zavala, no início de uma visita de trabalho de três dias à província de Inhambane. Chapo disse que a previsão aponta para impactos particularmente preocupantes na região Sul, incluindo Inhambane, Gaza e Maputo, e defendeu que o País deve preparar-se antes que a escassez de água atinja as comunidades.

“Como há-de haver seca, temos de nos preparar”, disse o Presidente, apontando como prioridade o aumento da disponibilidade de água através da abertura de mais furos e da recuperação daqueles que actualmente se encontram avariados.

A preocupação presidencial surge num momento em que as previsões internacionais reforçam o risco. A FAO e o Programa Mundial para a Alimentação indicaram, em Julho, que as previsões apontavam para um El Niño potencialmente recorde na época 2026/27, com possibilidade de provocar condições de seca no Sul e Centro de Moçambique e afectar a produção agrícola, a disponibilidade de água, a criação de gado e os meios de subsistência.

Uma avaliação mais recente da UNDRR aponta igualmente para um fortalecimento do El Niño durante a segunda metade de 2026, aumentando a probabilidade de seca no Centro e Sul do País. Agricultura e recursos hídricos estão entre os sectores considerados mais expostos, com possíveis efeitos em cadeia sobre segurança alimentar, nutrição, rendimentos das famílias e mercados.

O próprio Governo já vinha a preparar acções antecipadas. Em Julho, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres anunciou a coordenação dos planos distritais de acções antecipadas à seca para a época 2026/27, tendo sido activados planos em dez distritos considerados em situação de maior exposição aos impactos do fenómeno. Entre eles estavam Mabote, Funhalouro, Massinga, Jangamo e Homoíne, em Inhambane.

Em Zavala, porém, Daniel Chapo procurou traduzir o alerta climático para uma realidade que as comunidades conhecem bem: água.

O Presidente lembrou que, no início deste ano, algumas regiões enfrentaram excesso de água, mas advertiu que o cenário que se aproxima poderá ser inverso. “Havia excesso de água, morremos por causa de água, mas, neste ano, a previsão, principalmente aqui, na zona Sul, em Inhambane, Gaza e Maputo, a previsão é de seca”, afirmou.

A declaração coloca a água no centro da preparação do País para a próxima época agrícola. Se a chuva falhar, o impacto não ficará limitado aos campos de cultivo. A redução da disponibilidade de água poderá pressionar o abastecimento às famílias, afectar o gado e reduzir as possibilidades de produção das comunidades que dependem directamente da chuva.

É também neste ponto que a promessa de reparar furos avariados ganha importância. Para comunidades rurais, um sistema de abastecimento de água que deixa de funcionar pode significar longas distâncias percorridas à procura de água, redução da capacidade de produção e maior exposição das famílias à insegurança alimentar.

O Presidente disse que o Ministério das Obras Públicas e parceiros já estão envolvidos na preparação de um programa para responder ao fenómeno. A lógica, segundo explicou, é actuar antes que a seca se agrave, reforçando fontes de água e recuperando infra-estruturas existentes.

Mas o alerta de Chapo não se limitou ao clima. Diante da população de Zavala, o Presidente da República introduziu também uma mensagem política e social ao falar daqueles que classificou como “inimigos do desenvolvimento do povo”. 

O Chefe do Estado apelou à vigilância das comunidades contra aquilo que considera serem tentativas de manipulação capazes de provocar destruição de infra-estruturas e comprometer o desenvolvimento local.

Chapo associou essa preocupação à necessidade de preservar a paz e a segurança, advertindo que a população deve estar atenta a manipulações que possam levá-la a destruir bens que pertencem à própria comunidade.

“Para que haja paz e segurança, temos de estar atentos a manipulações. Sem ficarmos atentos, vamos ser manipulados e destruir as nossas próprias coisas”, afirmou.

EMPODERAMENTO DA JUVENTUDE

O Presidente referiu, como exemplo, situações em que, segundo disse, pessoas podem ser mobilizadas para destruir infra-estruturas públicas. E questionou: “Onde é que entram nas eleições escolas?”

A intervenção surge num contexto em que a destruição de infra-estruturas públicas pode transformar-se num problema adicional para comunidades que já enfrentam dificuldades no acesso a serviços básicos. Para além do custo financeiro da reposição de um hospital, escola ou outra infra-estrutura, a destruição representa a interrupção de serviços de que a população depende diariamente.

Na mesma interacção, Daniel Chapo voltou a destacar os programas de empoderamento financeiro dirigidos à juventude e às mulheres, apresentando estas iniciativas como parte da estratégia do Governo para ampliar oportunidades económicas e criar bases para um desenvolvimento sustentável.

A aposta ganha particular importância num contexto em que a região Sul poderá enfrentar pressão sobre a agricultura e os rendimentos familiares devido às condições climáticas previstas. A avaliação da FEWS NET indica que as províncias semiáridas de Maputo, Gaza e Inhambane estão entre as áreas que poderão sofrer impactos mais significativos do El Niño, com precipitação abaixo da média, períodos secos prolongados e temperaturas acima da média, factores susceptíveis de reduzir a actividade agrícola.

Para o Governo, o empoderamento económico da juventude e das mulheres deverá, assim, funcionar também como instrumento para ampliar a capacidade das famílias de enfrentar choques e encontrar alternativas de rendimento.

Ainda no primeiro dia da visita, Daniel Chapo inaugurou o Instituto Superior Politécnico de Quissico, uma instituição de ensino superior vocacionada para a formação ligada à produção pesqueira.

A entrada em funcionamento da instituição acrescenta uma dimensão económica à visita presidencial. Numa província onde a pesca constitui uma importante fonte de rendimento e subsistência para muitas comunidades, a formação de jovens em áreas relacionadas com a produção pesqueira poderá contribuir para aumentar as competências disponíveis e aproximar o ensino das actividades económicas locais.

A inauguração ocorreu no mesmo dia em que o Presidente colocou a falta de chuva e de água entre as preocupações imediatas para o Sul do país, mostrando a dimensão múltipla dos desafios que o Governo terá de enfrentar: garantir água, proteger os meios de subsistência, criar oportunidades económicas e, simultaneamente, preparar jovens para sectores estratégicos da economia provincial.

No período da tarde, Daniel Chapo orientou uma sessão do Governo Provincial de Inhambane, onde recebeu informação sobre o ponto de situação dos principais programas e projectos de desenvolvimento da província.

A reunião provincial permitiu ao Chefe do Estado acompanhar, a partir da estrutura governamental local, o andamento das iniciativas consideradas prioritárias para Inhambane. O encontro encerrou o primeiro dia de uma visita que terá ainda outros momentos de interacção com estruturas locais e comunidades.

Mas foi a ameaça da seca que acabou por marcar a primeira passagem do Presidente por Zavala.

A região que há poucos meses enfrentava o excesso de água prepara-se, agora, para um cenário potencialmente contrário. As previsões disponíveis indicam que a época 2026/27 poderá colocar novamente as comunidades rurais perante um dos problemas mais difíceis de enfrentar: produzir quando a chuva não chega e garantir água quando as fontes começam a diminuir.

O desafio, por isso, não será apenas reagir à seca quando os campos já estiverem afectados ou quando os furos tiverem deixado de responder à procura.

Será saber se a preparação anunciada pelo Presidente chegará às comunidades antes da falta de chuva e se o Governo conseguirá transformar o alerta do El Niño numa resposta concreta, com água disponível, produção protegida e famílias preparadas para atravessar um novo período de escassez.