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José Domingos formaliza candidatura à presidência do MDM

O actual secretário-geral do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) formalizou, hoje, a sua candidatura à presidência do partido. Na ocasião, José Domingos apelou para união no seio do partido. Faltando apenas três dias para o fim do prazo da formalização da candidatura à presidência do MDM, José Domingos, o actual

O combate ao terrorismo e os ataques armados foram apontados como os principais desafios das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). A unidade nacional é elemento crucial para vencer esses males que minam a paz no país.

As celebrações do dia 25 de Setembro também tiveram réplica na Praça dos Heróis Moçambicanos, cidade de Maputo, e foram orientadas pelo Secretário de Estado da capital.

Depois da deposição da coroa de flores, Vicente Joaquim apontou o terrorismo e os ataques aramados no centro do país como desafios dos jovens da actualidade. “Queremos encorajar as Forças de Defesa e Segurança, a nossa juventude para, imbuídos, do espírito dos jovens de 25 de Setembro, continuem, com bravura, a combater os terroristas e os que desestabilizam a zona centro do país”, disse Vicente Joaquim, secretário de Estado na Cidade de Maputo.

Mas não é só com bravura que o país vai vencer o terrorismo no norte e ataques armados no centro do país. “A questão da unidade nacional é, absolutamente, crucial. Os tempos vão mudando e nós temos que seguir esta tendência, mas esta questão de sentirmo-nos todos nós parte de uma família moçambicana é importante” apontou Eduardo Mondlane Júnior, filho do arquitecto da unidade nacional e primeiro Presidente da Frente de Libertação de Moçambique, Eduardo Mondlane.

No entendimento do Presidente do Conselho Municipal de Maputo, “é preciso defendermos a integridade territorial do nosso país de modo a que haja paz e felicidade para todo o povo moçambicano e assim podemos avançar na implementação do programa do Governo”.

A 25 de Setembro de 1964, iniciava a luta de libertação nacional que culminou com a proclamação da independência de Moçambique a 25 de Junho de 1975.

O antigo Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas de Moçambique entende que não se deve estranhar o envolvimento de outros países no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Paulino Macaringue pronunciou-se esta manhã, nas cerimónias do 57º aniversário do início da luta armada de libertação de Moçambique.

Uma das personalidades moçambicanas que participa nas cerimónias centrais do 25 de Setembro, na Cidade de Pemba, é Paulino Macaringue. Nesta manhã, o antigo Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) defendeu que não se deve estranhar o envolvimento de outros países no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, porque o fenómeno não é um acto isolado e, por isso, o país não pode o combater unilateralmente.

De acordo com Paulino Macaringue, o terrorismo é um fenómeno global. “Nenhum país pode combater o terrorismo sozinho, porque ele próprio não é um fenómeno localizado. O terrorismo em Moçambique tem tentáculos fora de Moçambique, de tal maneira que não estranhemos nunca o envolvimento da região e de outros países amigos que nos ajudam, quer de forma material, quer em termos de formação, quer em participação directa”.

Para o antigo Chefe de Estado-Maior das FADM, o que é mais importante, no que se refere ao envolvimento de tropas estrangeiras no país, é a utilização da presença das mesmas forças na aceleração da capacidade militar nacional. “Nunca devemos dizer quando é que podemos deixar de precisar de auxílio externo para combater o terrorismo”, afirmou Paulino Macaringue.

Nas celebracoes do 57º aniversário do 25 de Setembro (1964), dia em que iniciou a luta armada pela libertação nacional do regime colonial português, estiveram ainda representantes de exércitos estrangeiros, por exemplo, Ruanda, Malawi, Portugal e Estados Unidos. Em geral, os representantes dos três últimos países realçaram a importância da colaboração militar no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. “Entendemos que estão a atravessar um momento difícil, para o país, com o terrorismo em Cabo Delgado, e estamos felizes por continuar a apoiar com treinamento das forças moçambicanas e prestando assistência no reforço das capacidades das forças moçambicanas”, afirmou O’Reilly, do exército americano.

O Presidente Da República de Moçambique, Filipe Nyusi, disse hoje em conferência de imprensa conjunta com o Presidente Ruandês, Paul Kagame, que apesar das conquistas já registradas na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, ainda não é o momento de celebrar a vitória, pois há muito que deve ser feito para consolidar os ganhos.

Filipe Nyusi, que falava à margem das cerimónias alusivas ao 57˚ aniversário das Forças Armadas de Moçambique (FADM), em Cabo Delgado, disse que enquanto são desencadeados os combates contra os terroristas na zona norte do país, decorre um processo de formação e capacitação das forças moçambicanas de modo que após a estadia das forças estrangeiras, as nacionais continuem com os trabalhos.

“Nós, em Moçambique, nunca tínhamos estado numa guerra contra o terrorismo. É uma guerra nova, da qual estamos a aprender. Neste momento em que estamos a ter um apoio, o que temos estado a fazer é, em simultâneo, ir capacitando as FADM, para poder fazer face ao período posterior à estadia das forças exteriores”, disse Nyusi.

Questionado sobre a demora no pedido de apoio internacional para combater o terrorismo em Cabo Delgado, Filipe Nyusi explicou que não se podia pedir ajuda para combater um fenómeno até então desconhecido.

“O primeiro ataque foi em 2017, mas nós lemos os sinais desde 2012, sinais estranhos no nosso país, sobretudo em Mocímboa da Praia. Por isso, se exigiu da nossa parte uma ponderação, uma inteligência suficiente para perceber o que era o fenómeno. Já, naquela altura, se tivéssemos dito venha Ruanda, venha Egipto, venha Zimbabwe, venha França, estaríamos numa situação de não sabermos vem fazer o quê”, detalhou o Chefe de Estado.

 

AINDA HÁ ESPERANÇA PARA EXPLORAÇÃO DE GÁS EM CABO DELGADO

O Chefe do Estado não escondeu o desejo de ouvir o barulho das máquinas nos campos de exploração dos recursos moçambicanos naquela parcela do país. De acordo com Nyusi, brevemente poderão ser visíveis os trabalhos de prospecção desenvolvidos na província.

Segundo detalhou o governante, “as empresas que deixaram de estar na zona, não saíram porque queriam sair, não foi por belo prazer, saíram porque eram zonas de guerra (…) e acreditamos que logo que esta questão estiver esclarecida ninguém vai querer perder uma oportunidade de explorar o que aquela zona tem”.

A quando da sua chegada a Moçambique, Paul Kagame disse aos seus militares que agora a missão que eles têm é, junto à contraparte moçambicana que deve liderar o processo, garantir a ordem e tranquilidade nas áreas recuperadas, permitir a reconstrução e o regresso da população às suas zonas de origem. O Presidente do Ruanda agradeceu ao Governo e ao povo moçambicano por terem aceitado que a missão do seu país colaborasse no combate ao terror.

Recorde-se que Kagame, está em Pemba desde o fim da manhã de ontem para participar nas cerimónias alusivas a 25 de Setembro, dias das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FDM).

O Presidente do Ruanda, Paul Kagame, está em Pemba desde o fim da manhã de hoje para participar nas cerimónias alusivas a 25 de Setembro, dias das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FDM).

No início da tarde, vestidos de uniforme militar das respectivas FDS, foram saudar a tropa conjunta dos dois países que combate os terroristas, já com avanços significativos e que permitiram recuperar grande parte do território que antes estava sob domínio dos insurgentes.

Kagame disse aos seus militares que agora a missão que eles têm é, junto à contraparte moçambicana que deve liderar o processo, garantir a ordem e tranquilidade nas áreas recuperadas, permitir a reconstrução e o regresso da população às suas zonas de origem. O Presidente do Ruanda agradeceu ao Governo e ao povo moçambicano por terem aceitado que a missão do seu país colaborasse no combate ao terror.

Por seu turno, Filipe Nyusi agradeceu ao Governo ruandês e ao seu povo por terem disponibilizado os seus melhores filhos para ajudar Moçambique a fazer face ao conflito militar.

O Chefe do Estado moçambicano reiterou que o desafio agora é mesmo manter as conquistas alcançadas e permitir que o ritmo de desenvolvimento que estava em curso naquela região possa voltar.

Nyusi disse que a tropa ruandesa assumiu a missão como sua e tem demonstrado amor ao povo moçambicano que o trata como seus pais, avós e irmãos, o que, até certo ponto, facilita as acções de combate ao terror no terreno.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebe hoje, em Pemba, em Cabo Delgado, o seu homólogo da República do Ruanda, Paul Kagame, que efectua uma visita de trabalho ao país.

De acordo com uma nota da Presidência da República em Pemba, o Presidente Paul Kagame vai saudar as tropas Ruandesas que, em coordenação com as Forças de Defesa e Segurança (FDS), operam nas zonas afectadas pelas acções terroristas no norte da província de Cabo Delgado, bem como participar, como convidado de honra, no acto central das festividades alusivas ao 25 de Setembro, Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

Ainda em Pemba, os dois estadistas vão manter conversações oficiais para analisar a cooperação bilateral entre Moçambique e Ruanda, bem como passar em revista assuntos de interesse comum, da região e do continente.

Em duas audiências à margem da 76ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas que decorre em Nova Iorque, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, acolheu o interesse do Governo de Singapura de expedir para Moçambique uma missão empresarial singapureana e o empenho das Nações Unidas em prestar auxílio no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

Essa manifestação de interesse e de empenho foi transmitida nos encontros que a ministra manteve na tarde de quarta-feira, na sede das Nações Unidas, com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Singapura, Vivian Balakrishnan, e o Subsecretário-Geral das Nações Unidas Contra o Terrorismo, Vladimir Voronkov.

Ambos demonstraram solidariedade à candidatura da República de Moçambique a membro não permanente do Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Na quinta-feira, Verónica Macamo reuniu-se com os ministros dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Bielorússia e Indonésia.

Ainda em Nova Iorque, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação apelou a todos os estados-membros das Nações Unidas para redobrarem os seus esforços na implementação das decisões emanadas da Declaração e Programa de Acção de Durban, de modo a tornar o mundo livre do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa.

Ao discursar na reunião de Alto Nível da 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU, para assinalar a passagem do 20° aniversário da Declaração e Programa de Acção de Durban, Macamo realçou “a necessidade de todos os países se unirem para uma abordagem holística das causas profundas das desigualdades e as melhores formas de acabar com elas”. Na ocasião, a ministra reiterou que Moçambique considera válidas as decisões emitidas pelo instrumento internacional, relativo à prevenção, combate e erradicação do racismo, xenofobia e intolerância.

A pandemia do novo Coronavírus, que já infectou 230 milhões de pessoas e causou 4,8 milhões de óbitos em todo o mundo, continua a afectar as vidas dos cidadãos, representando uma série ameaça à saúde pública, bem como colocando em causa a situação social e económica de Moçambique, numa altura em que o mundo se debate com a variante Delta.

A terceira vaga da pandemia foi mais grave que as duas anteriores, embora a África tenha registado um período de redução progressiva de casos da COVID-19. Segundo o Presidente da República, Filipe Nyusi, em Moçambique, nas últimas quatro semanas, a taxa de positividade reduziu de 16% para 7%, a taxa de ocupação de camas de 9% para 3%, e o número semanal de óbitos de 57 para 11. Ainda assim, Filipe Nyusi considera que estes sinais não indicam o fim da pandemia, uma vez que a regressão não é homogénea em todo o território nacional.

Em conformidade com Nyusi, o quadro epidemiológico regressivo do país resulta do processo de vacinação em curso, através do qual cerca de 1,7 milhão de pessoas já foram vacinadas, o que corresponde a 10% da população-alvo. Em outras palavras, isto significa que, uma em cada 10 pessoas está vacinada, mas a taxa ainda é muito reduzida em relação às metas previstas, pelo que o Governo perspectiva vacinar cerca de seis milhões de pessoas com idade superior a 30 anos, entre Outubro e Dezembro de 2021.

Perante este quadro epidemiológico, o Governo decidiu manter as medidas do Decreto nº 62/2021 de 27 de Agosto, por um período de 30 dias. Entretanto, há excepções. O ensino pré-escolar (escolinhas e creches) retoma já na próxima semana. O número de visitas nos hospitais sobe de uma para duas pessoas por paciente; e nos estabelecimentos penitenciários de uma para duas pessoas por recluso a cada mês. O horário das barracas passa a ser das 6 às 18 horas, tendo sido igualmente estendido o fundo de tempo de funcionamento dos “bottle stores” e outros locais de venda de bebidas alcoólicas, das 13 para as 15 horas, excepto aos domingos, feriados e tolerâncias de ponto.

Ainda no capítulo das excepções, o Presidente da República anunciou a abertura de teatros, cinemas, salas de jogos, centros culturais, auditórios e similares, não excedendo a 30% da sua capacidade. Por outro lado, a capacidade dos museus e galerias foi incrementada de 20 para 40%.

No desporto, Filipe Nyusi autorizou a retoma dos treinos de alta competição e campeonatos nacionais, tendo igualmente revisto em alta a capacidade máxima permitida aos grandes ginásios, de 25 para 30%, e para os pequenos, de 10 para 15%, e 20% para piscinas públicas.

Os cultos, conferências e celebrações religiosas passam a ter o máximo de 50 pessoas (em locais fechados) e 100 pessoas (em locais abertos), sem exceder a capacidade máxima de 30%.

As reuniões em instituições públicas e privadas passam a ter o máximo de 50 pessoas (em locais fechados) e 100 pessoas (em locais abertos), com o limite de 30% da sua capacidade. Já para as instituições do Estado, as reuniões passam a ter o máximo de 100 participantes.

Excepcionalmente e, em situações devidamente fundamentadas, sob autorização através do despacho pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, as reuniões do Estado podem ter o máximo de 300 pessoas. A prova de vida presencial dos funcionários do Estado fica suspensa, enquanto vigorar a Situação de Calamidade Pública.

Os eventos sociais privados passam para 30 e 50 participantes, em locais fechados e abertos, respectivamente, sem exceder o limite de 30% de capacidade.

O Governo autoriza a frequência às praias excepcionalmente para banhistas até às 17 horas; e os restaurantes, “take-away” passam a funcionar até às 22 horas.

No desporto, o Executivo autorizou a presença de espectadores de jogos dos campeonatos nacionais, respeitando 20% da capacidade de cada recinto desportivo. Por fim, o recolher obrigatório “ganha” mais uma hora, passando das actuais 22 horas, para o intervalo das 23 às 4 horas.

Contudo, as medidas de alívio, que entram em vigor às zero horas do dia 25 de Setembro, ainda impõem, segundo Filipe Nyusi, um funcionamento condicionado de vários sectores, visando assegurar e salvaguardar a saúde e economia, bem como consolidar os resultados até aqui alcançados.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, fala hoje, às 19:30, à Nação, no âmbito da Situação de Calamidade Pública, a partir de Pemba, em Cabo Delgado. De acordo com o Presidente da República, na sua comunicação, irá actualizar o decreto sobre a Situação de Calamidade Pública.

“Permitam-me que use esta nobre oportunidade para saudar a presença e entrega de forças amigas que, ao vosso lado, juntos combatem com sucesso o inimigo global, o terrorismo. Saúdo, igualmente, a vossa firmeza no combate e prevenção da pandemia da COVID-19, que com a vossa determinação não deixa história de realce no vosso ser. Sobre este assunto da COVID-19, ainda hoje, pelas 19h30, a partir de Pemba, voltarei a actualizar o decreto do Conselho de Ministros que define medidas necessárias”, disse o Presidente da República.

Aquando da sua última comunicação a 27 de Agosto, o país tinha uma taxa de positividade de 18 % e 15% de ocupação de camas. Quanto às mortes, em duas semanas, houve um decréscimo de 166 mortes para 88.
Além disso, haviam sido vacinadas 1,4 milhão de pessoas, um número acima de 100% do previsto.

Na ocasião, Nyusi recordou, ainda, que dos 192 óbitos declarados nas duas últimas semanas que antecederam à sua comunicação, 179 foram pacientes não vacinados.

Actualmente, Moçambique possui uma taxa de positividade de 16.8%, um cumulativo de 1.906 mortes, 149.911 infectados e ainda 146.090 indivíduos livres do vírus. Neste momento, há 2.280 casos activos da COVID-19.

Filipe Nyusi anunciou a sua comunicação em Nampula, onde na sua qualidade de Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), recebeu a saudação do Comando Superior das FADM, na Academia Militar Marechal Samora Moisés Machel, por ocasião do Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Ainda hoje, em Nampula, Nyusi inaugurou a piscina com dimensões olímpicas, para treino de cadetes e visitou a biblioteca modernizada daquela instituição militar.

“É devido a vossa coragem, sacrifício e entrega abnegada que milhões de moçambicanos olham para o futuro com esperança. A vossa inestimável contribuição tem, igualmente, a inestimável apreciação do povo que estão a defender. Regozijamo-nos pelo alto espirito de colaboração e coordenação com as forças congéneres do Ruanda e da SADC, que vieram para nos apoiar. Cabe as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), Forças de Defesa e Segurança (FDS) e os moçambicanos a responsabilidade primária de defender a soberania e integridade territorial do nosso país”, destacou Nyusi.

Delegação Sueca para a Paz, Segurança e Desenvolvimento capacita membros do Secretariado da Paz sobre a inclusão do Género no processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) em Moçambique.

Uma delegação da Folke Bernadotte Academy na Suécia, agência sueca de renome mundial que lida com questões da Paz, Segurança e Desenvolvimento, está de visita a Maputo para liderar uma capacitação sobre género em DDR, a convite do Secretariado do Processo de Paz (PPS) em Moçambique. O objectivo da capacitação é desenvolver estratégias sensíveis ao género e mensagens destinadas aos beneficiários de DDR durante todo o processo em curso no país.

A Suécia é um dos principais doadores do Fundo Comum para a Implementação do Acordo de Paz em Moçambique. Para a Suécia, a participação das mulheres e a integração de uma perspectiva de género em processos de paz é um dos pilares da Política Externa Feminista da Suécia e um importante pré-requisito para a criação de uma paz sustentável e legítima.

“Sem representação, direitos e recursos para as mulheres, nunca teremos paz e segurança. As negociações de paz e segurança devem ser baseadas numa perspectiva de género de modo a garantir que as necessidades de toda a população, incluindo mulheres, sejam consideradas. Portanto, devemos garantir a implementação na íntegra da Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU para o alcance de uma paz sustentável. A Suécia está em processo de elaboração de uma nova estratégia de cooperação bilateral para o desenvolvimento entre Moçambique e Suécia, a ser decidida em breve, com maior possibilidade de aprofundamento e criação de parcerias novas e sólidas para apoiar a paz sustentável, com as mulheres, desempenhando um papel cada vez mais importante”, disse Mette Sunnergren, embaixadora da Suécia em Moçambique.

“Durante a implementação do Acordo de Maputo, temos priorizado, de forma contínua, o envolvimento das mulheres, pois reconhecemos os desafios únicos e significativos enfrentados por mulheres beneficiárias de DDR e por mulheres e meninas nas suas comunidades. O trabalho do Secretariado do Processo de Paz é orientado pela Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança e o Plano de Acção Nacional de Moçambique para Mulheres, Paz e Segurança (2018-2022). Somos gratos à Suécia e Folke Bernadotte Academy por esta capacitação, que nos ajudará a incorporar ainda mais as perspectivas de género em todo o nosso trabalho”, afirmou Mirko Manzoni, Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique.

A sessão de capacitação terá a duração de três dias, de 22 a 24 de Setembro. Entre os participantes, estarão presentes o Grupo Técnico-Conjunto para o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração, o Grupo Técnico-Conjunto de Monitoria e Verificação, Pontos Focais Provinciais, Clubes da Paz e PPS, entre outros.

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