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O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitações ao seu homólogo da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, por ocasião da celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, comemorado esta quinta-feira.

Na mensagem, Filipe Nyusi diz que o povo moçambicano associa-se ao povo português neste momento de exaltação da Nação portuguesa, facto que simboliza a irmandade e fraternidade que caracterizam as relações entre os dois países e povos.

“Por esta ocasião, gostaria de reconhecer a excelência do nosso relacionamento bilateral, em todos os domínios, e a vontade comum de manter o ímpeto necessário para a melhoria das condições de vida e o bem-estar dos nossos concidadãos”, refere o Presidente da República.

Nyusi acrescentou que “Moçambique continuará a contar com Portugal como um parceiro estratégico. Estou ciente de que a V Cimeira Bilateral, a ter lugar no segundo semestre do presente ano, em Maputo, constitua mais uma ocasião para o reafirmar dessa parceria estratégica, da amizade entre Moçambique e Portugal e da visão comum quanto ao futuro”.

Terrorismo em Cabo Delgado, situação dos deslocados, desastres naturais e papel dos partidos no desenvolvimento político, económico e social do país estiveram no topo da agenda da visita do Embaixador da Rússia à Frelimo, que teve lugar hoje, em Maputo.

No encontro, que foi a porta fechada, o Secretário-geral da Frelimo saudou o apoio que o Governo do povo russo tem prestado a Moçambique, desde a preparação da luta Armada em 1964.

“A cooperação entre a Rússia e Moçambique tem muitos anos e, cada vez mais, tenta fortificar-se. Para além do apoio militar, a Rússia vem apoiando o país na questão dos desastres naturais (ciclones Idai e Keneth) e mais recentemente vem dando apoio na luta contra a pandemia da COVID-19”, declarou Roque Silva à imprensa, horas depois do encontro.

Roque Silva afirmou, ainda, que foram discutidas, no encontro, estratégias de intervenção dos partidos políticos na vida social e económica do país, como forma de dar o seu contributo no desenvolvimento de Moçambique.

Por sua vez, Alexandre Surikov, Embaixador da Rússia mostrou-se bastante satisfeito com o encontro e disse que “este vai fortificar ainda mais as relações de cooperação entre os dois países”.

Questionado sobre o apoio que a Rússia vai prestar no combate ao terrorismo, Alexandre Surikov chamou atenção à imprensa e aos governos sobre a necessidade de manter as estratégias e mais detalhes militares em segredo, para não comprometer o processo.

“Não posso dar mais detalhes sobre o apoio que a Rússia vai prestar a Moçambique, mas importa referir que o meu país sempre apoiou Moçambique, tanto no âmbito militar, assim como noutras áreas sociais e estamos disponíveis para apoiar nas condições que o Governo de Moçambique exigir”, explicou.

Com a cooperação entre Moçambique e Rússia, abre-se espaço para cada vez mais apoios na exploração das possibilidades de se estabelecer no país a prestação de serviços de Saúde, exploração de recursos naturais, tais como hidrocarbonetos e outros.

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que é preciso, de todas as formas, convencer o líder da Junta Militar da Renamo a juntar-se ao processo de DDR e que eventualmente Mariano Nhongo esteja com medo.

O antigo estadista foi chamado ao gabinete do Provedor de Justiça para falar do papel deste órgão, mas o tema dominante na entrevista com jornalistas foi a situação da segurança no país, a começar pela prevalecente falta de entendimento entre Mariano Nhongo e o Governo.

Defende que a grande dificuldade é o acesso ao líder da Junta Militar da Renamo e que se for conhecida a sua localização, o mais correcto é dialogar e explicar a Nhongo sobre os seus direitos e limites legais.

Falou também da necessidade de apoio ou não no combate aos ataques em Cabo Delgado, mostrando optismo nos passos que estão a ser dados. Diz que o Governo está a seguir caminhos acertados.

Falando do papel do Provedor da Justiça, tema para o qual foi convidado a deixar a sua intervenção, Chissano lamentou a falta de cooperação das instituições públicas.

Por sua vez, Isaque Chande, provedor da Justiça, aponta as principais lacunas com que se depara no exercício das suas actividades e diz ser gritante a demora na resposta aos expedientes submetidos pelos cidadãos às instituições e a demora na atribuição do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra.

A figura do Provedor de Justiça foi determinada pela Constituição da República de 2004, no Governo de Joaquim Chissano e existe essencialmente para a salvaguarda do cumprimento da lei e serve como intermediário na relação cidadão-administração pública.

O antigo Edil de Maputo, David Simango, foi condenado, na manhã de hoje, pela quarta Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Ka Mpfumo, na sequência do julgamento que iniciou no dia 21 de Maio de 2021.

David Simango foi acusado, em Março de 2020, pelos crimes de Aceitação de Oferecimento ou Promessa e Abuso de Cargo e Função.

A sentença foi proferida hoje, tendo o réu sido condenado a pena de um ano e seis meses de prisão e 15 meses de multa a taxa diária de um salário mínimo. A pena de prisão foi convertida em multa.

O apartamento T3, apreendido no âmbito do processo, sito no prédio 24 de Julho, quinto andar, avaliado em 457 mil dólares foi declarado a favor do Estado, assim como o valor de 120.000,00MT provenientes das rendas do mesmo apartamento.

O processo de Desarmamento, Desmilitarização e Reintegração (DDR) dos guerrilheiros da Renamo poderá ser concluído em finais de 2022, segundo o Embaixador da União Europeia (UE) no país, Antonio Sánchez-Benedito.

Após uma paralisação por alguns meses, o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens armados da Renamo retomou em Junho do ano passado, na província de Sofala. De lá a esta parte, o processo tem sido lento, pondo em causa o cronograma previamente estabelecido pelos signatários e parceiros.

A demora que se verifica no processo foi agravada pela pandemia da COVID-19, que limitou os recursos financeiros que têm sido relatadas pelas partes no dossiê. Porém, o Embaixador da União Europeia é optimista e garante que tudo está bem encaminhado.

“O processo está a correr bem, em contextos gerais, vimos, desde o acordo de paz de Maputo em 2019, grandes avanços no DDR. Eu sou muito optimista, o processo é complexo, acho que Moçambique está a sair-se bem”.

Benedito avança que dos cerca de 5.520 antigos guerrilheiros da Renamo a serem desarmados e reintegrados na sociedade, já foi desmobilizada uma parte e, pela forma como decorre, “até finais do próximo ano, o processo estará finalizado”.

Entretanto, apesar da evolução, a fonte revela que há dificuldades no processo, uma das quais financeiras, pelo que se pondera apoio para a sua concretização.

“Estamos muito engajados em apoiar este processo e, no que diz respeito à União Europeia, estamos a disponibilizar um pacote de mais de 60 milhões de euros, sendo que uma parte será canalizada para apoiar o processo de DDR e outra parte para apoiar as comunidades afectadas pelo conflito militar por forma a criar oportunidades de emprego e outras actividades para geração de renda”, detalhou o diplomata.

Sobre a Junta Militar da Renamo, liderada por Mariano Nhongo, acusada de protagonizar ataques em Manica e Sofala, desde 2019, em contestação à liderança de Ossufo Momande, o embaixador disse que o processo de DDR é inclusivo e abre espaço para todos.

“São todos chamados para fazer parte do processo e nós apoiamos o Governo de Moçambique a encorajar todos os homens (da Renamo) a fazerem parte do processo”, sublinhou.

 O processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração já decorreu em nove bases, das quais seis estão totalmente encerradas, nas províncias de Sofala e Inhambane. Nos próximos dias, o processo poderá abranger a província de Tete, com a desmobilização de cerca de 500 guerrilheiros.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Presidente do Conselho de Ministros da SADC, Verónica Macamo, efectua uma visita de trabalho à República do Botswana, de hoje até sexta-feira.

A visita ocorre no quadro da preparação da Cimeira da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), agendada para o mês de Junho corrente, na cidade de Maputo.

Neste âmbito, Verónica Macamo vai manter encontros em Gaberone, capital tswana, com o secretariado executivo desta organização regional da África Austral.

A Cimeira Extraordinária da SADC terá lugar a 20 de Junho , em Maputo, por deliberação da Cimeira da Dupla Troika, que teve lugar em Maputo a 27 de Maio.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, empossou hoje, os Secretários de Estado da Cidade de Maputo, Cabo Delgado e o membro do Conselho Superior de Comunicação Social. Na ocasião, Nyusi exigiu esforços ao Secretário de Estado de Cabo Delgado, António Supeia, no combate ao terrorismo .

O Presidente da República destacou a necessidade de garantia da assistência social e sanitária aos deslocados, o trabalho mútuo entre a Secretaria de Estado e o Instituto Nacional de Gestão de Desastres, o fomento do auto-emprego para jovens e a reconstrução das zonas destruídas pelos terroristas.

“A realidade que vai encontrar exigirá, de si, sacrifício, dedicação e empenho. Assim, para além do que orientamos ao seu colega da Cidade de Maputo, chamamos a prestar atenção a alguns aspectos, tais como, apoiar a implementação das medidas de segurança como a prioridade das prioridades, visando o retorno da normalidade dos distritos afectados pelos terroristas, monitorar os programas de assistência das populações deslocadas das zonas afectadas pelo terrorismo, assegurar a assistência social básica, garantindo a protecção e assistência psicosocial aos grupos vulneráveis, prosseguir com o trabalho de articulação com o Instituto Nacional para a Redução de Riscos e Desastres e com a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte, na implementação do plano de acção de assistência humanitária, assegurar em concertação com todas as forças vivas da sociedade, que os distritos afectados não fiquem despovoados ou ocupados pelos terroristas e seus seguidores, motivar os jovens a ter sua recompensa baseada no trabalho e uma ocupação sã”, disse Nyusi.

Já ao Secretário de Estado da Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, Filipe Nyusi recomendou que trabalhasse em estreita colaboração com o Conselho Autárquico da Cidade de Maputo, no processo de ordenamento da autarquia, incentivar o desenvolvimento da agricultura, a monitoria e implantação das medidas de prevenção contra a COVID-19.

Mas não terminou por aí, o Chefe de Estado recomendou aos empossados que optassem por uma conduta íntegra, recorrendo à legislação e uma profunda auscultação para a tomada de decisões, trabalhar em sintonia com as autoridades locais e outros órgãos eleitos.

O Executivo aprovou, hoje, taxas a serem cobradas nas fronteiras às viaturas ligeiras com chapas de matrícula estrangeira. Os valores variam de três a 10 dólares por viatura.

O Executivo aposta na colecta de receitas, até porque sente que estava a ser injustiçado, pelo facto de as viaturas com matriculas moçambicanas serem cobradas taxas no exterior, o que não acontecia ao mesmo nível para alguns países, no sentido inverso.

Por isso, aprovou a revisão do decreto sobre o regulamento de taxas rodoviárias, com o objectivo de cobrar dinheiro das viaturas ligeiras que entram em Moçambique pelas fronteiras de Mandimba, em Niassa, Milange, na Zambézia, Zóbue, Cuchumano, Cassacatiza e Calomue, em Tete, bem como Machipanda, em Manica, e Namaacha e Goba, na província de Maputo.

“Nos casos, para as fronteiras de Mandimba, Milange, Zóbue, Cuchumano, Cassacatiza, Calomue, bem como Machipanda, a proposta num valor equivalente a 10 dólares. E no caso da fronteira de Namaacha e Goba, na província de Maputo, a proposta é no sentido de se cobrar o equivalente a três dólares por viatura”, explica Filimão Suazi, porta-voz do Governo.

Os temas relacionados às pessoas com deficiência e idosos estiveram, também, na mesa de debate, tendo, o Executivo, aprovado a ratificação de duas cartas africanas dos Direitos Humanos e dos Povos, que visam proteger estes grupos.

“Os protocolos mencionados constituem instrumentos jurídicos internacionais vinculativos que consagram, entre vários direitos, o reconhecimento de direitos fundamentais das pessoas idosas e com deficiência, bem como exprimem o compromisso dos Estados em proteger os direitos inerentes e eliminar todas as formas de discriminação com base na idade e na deficiência”, diz.

O Executivo aprovou, também na sessão do Conselho de Ministros desta terça-feira, a ratificação do tratado de Marraquexe, assinado em Marrocos, que tem por objectivo garantir que as pessoas com deficiência visual tenham acesso ao texto impresso. Os instrumentos aprovados pelo Executivo deverão dar entrada ao Parlamento, para a sua análise e possível aprovação.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, confere posse, amanhã, a Vicente Joaquim, António Njanje Taímo Supeia nomeados aos cargos de secretário de Estado da cidade de Maputo e província de Cabo Delgado, respectivamente.

De acordo com uma nota enviada pela Presidência da República, será empossado, igualmente, Eliseu Bento Mascarenhas como membro do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS).

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