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PNUD coordena grupo de trabalho de descentralização no país

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em coordenação com o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), passa, a partir da próxima segunda-feira, 04 de Abril corrente, a coordenar, bimensalmente, o grupo de trabalho de descentralização, com vista a assegurar a coordenação e cooperação global entre todos os membros activos, incluindo actualizações sobre a programação em curso e no futuro.

Segundo um comunicado de imprensa emitido pelo PNUD esta quinta-feira, o grupo de trabalho de descentralização é um espaço de coordenação entre as diferentes instituições internacionais e nacionais que apoiam o processo de descentralização em Moçambique e os membros do grupo trabalham para alinhar as suas intervenções, tanto a nível nacional como local (província, distrito e município), com as políticas e prioridades do Governo de Moçambique no domínio da descentralização.

As actividades do grupo de descentralização visam reforçar os princípios de harmonização, coordenação e alinhamento da cooperação internacional com as políticas públicas. Esta coordenação permite aos actores da cooperação internacional, que trabalham em áreas como a descentralização fiscal, descentralização administrativa ou localização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, complementarem-se mutuamente de forma coerente, evitando a duplicação de intervenções, equilibrando geograficamente as intervenções e melhorando o seu impacto sobre os beneficiários finais.

Durante o período em que o PNUD fará a coordenação do grupo de trabalho de descentralização, procurará organizar uma série de workshops sobre questões actuais relacionadas com a descentralização, tais como as modalidades de transferências para os organismos governamentais descentralizados, o reforço das capacidades locais e/ou a coordenação a vários níveis. Além disso, serão organizadas várias visitas para conhecer as melhores práticas e projectos que apoiam o processo de descentralização a nível territorial.

Fazem parte do grupo de trabalho de descentralização embaixadas e organizações da sociedade civil, nomeadamente, USAID, Alemanha, Noruega, Suíça, Suécia, Irlanda, Itália, Espanha, França, Bélgica, Flandres, Canadá, Áustria, AFD, NVG, ENABEL, IMD, MASC, DFID, UE, Banco Mundial, PNUD, UNHABITAT, UNCDF, UNICEF e FMI.

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