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PM diz que o plano de reconstrução de Cabo Delgado deve sair do papel para a prática

Falando em conferência de imprensa sobre o balanço da sua visita a Cabo Delgado, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, anunciou a criação do Fórum de Coordenação para a Reconstrução da província, organismo que tem por objectivo definir acções prioritárias e mobilização de recursos.

O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, realizou de 6 a 8 de Outubro corrente uma visita de trabalho à província de Cabo Delgado, para ver de perto os estragos causados pelos terroristas que, nos últimos três anos, causaram a destruição de infra-estruturas públicas e privadas, bem como a deslocação de quase um milhão de pessoas que fugiram das acções maléficas dos insurgentes.

As acções destrutivas dos terroristas causaram um prejuízo de cerca de mais de USD 300 milhões, valor que o Governo pretende mobilizar para a reconstrução da província devastada pelos ataques armados.

No seu balanço da visita de três dias a Cabo Delgado, Carlos Agostinho do Rosário reconheceu que, mesmo antes da aprovação pelo Governo do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado (PRCD), orçado em USD 300 milhões, a população local já tinha iniciado acções de limpeza e reposição de vias de acesso obstruídas pelos terroristas.

“A população não precisou de plano para fazer a limpeza. Mas, havendo plano, é preciso que seja tirado do papel para a prática”, disse o Primeiro-Ministro.

Com efeito, e para a materialização do Plano de Reconstrução, o Primeiro-Ministro anunciou a criação de um Fórum de Coordenação para a Reconstrução da província, entidade que, além de definir as prioridades de acção e mobilizar recursos, tem por objectivo evitar a duplicação ou sobreposição de esforços para o mesmo fim.

O fórum ora anunciado é presidido pelo secretário de Estado da província de Cabo Delgado, do qual fazem parte o governador da província, a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), o Instituto de Gestão de Riscos de Desastres (INGD), quadros da província, parceiros de cooperação, organizações não-governamentais e o sector privado.

“O nosso Governo provincial e outras autoridades locais estão a preparar-se para dirigir o processo no terreno e isso é de salutar. Também verificámos as prioridades imediatas para permitir o retorno seguro das populações às zonas de origem. Constatámos realidades diferentes em Palma e Mocímboa da Praia. Mas, todos os locais procuram assistência”, comentou o Primeiro-Ministro.

Segundo o Primeiro-Ministro, o Governo tem muita responsabilidade na implementação do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado e deve acompanhar a dinâmica do regresso das populações. Carlos Agostinho do Rosário defende que o retorno da população não pode ser mais rápido que a capacidade do Governo de resposta em termos de infra-estruturas básicas sociais.

“Não pode vir a população mais depressa que a energia, água, hospitais, comunicações, vias de acesso e o comércio. E é isso que, de facto, o plano do Governo reporta, a acção para estimular essas infra-estruturas básicas”, explicou o Primeiro-Ministro, acrescentando que, adicionalmente, é necessário fazer a reposição do tecido humano, devido à violência causada pelos terroristas que afectou o estado psicossocial das populações, particularmente para as crianças, mulheres e idosos.

Ainda em conformidade com o Primeiro-Ministro, o trabalho de recuperação do tecido social é enorme e vai demandar esforços por todo lado da esfera política, social e económica do país, uma vez que as marcas do terrorismo ainda estão patentes na província e, facilmente, remetem ao sofrimento a que as populações estiveram sujeitas nos últimos 24 meses. Assim, o passo a seguir é transformar as intenções em acções e Carlos Agostinho do Rosário assegurou que, nos próximos meses, o Plano de Reconstrução de Cabo Delgado já estará em marcha.

“Todos os moçambicanos dizem ‘não’ ao terrorismo. Via-se no comício que realizámos que as populações estão contra este tipo de acções – terror, guerra, matanças – isso chega. Temos que apoiar as nossas FDS e as do Ruanda. A população sofreu bastante e, por isso, está disponível a colaborar para denunciar e reforçar a vigilância. Também apelamos à população para que regresse, mas de uma forma muito controlada, monitorada, estruturada e organizada para evitar infiltrados”, comentou Carlos Agostinho do Rosário.

PM DIZ A POPULAÇÃO NÃO DEVE TER MEDO DE VOLTAR

Compulsando ainda sobre o balanço de três dias da visita a Cabo Delgado, Carlos Agostinho do Rosário reiterou a mensagem deixada há dias pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, de apelo ao retorno das populações escondidas nas matas devido ao terrorismo. O Primeiro-Ministro assegura que a assistência psicossocial e protecção social a cargo do Ministério do Género, Criança a Acção Social serão materializadas e entende que esta é uma das principais tarefas que o Governo tem, paralelamente ao Plano de Reconstrução de infra-estruturas.

Segundo o governante, muitas crianças assistidas pelo Ministério da Saúde em Cabo Delgado apresentam sinais de trauma que precisam de uma intervenção de emergência, para evitar que o seu futuro tenha complicações. Do Rosário explicou, ainda, que o Plano de Reconstrução de Cabo Delgado é de carácter de emergência e complementar e não se sobrepõe ao Plano Económico e Social da província, que, segundo disse, continuará a ser implementado na normalidade.

“A ADIN está, igualmente, a executar o seu plano em Cabo Delgado, Niassa e Nampula. No entanto, naquilo que diz respeito à emergência nos distritos afectados pelo terrorismo, aí faremos um esforço coordenado. São USD 300 milhões, para todo o plano, dos quais dissemos que cerca de USD 200 milhões são para acções de impacto imediato, ou seja, de curto prazo. As fontes de financiamento são claras, uma é o Orçamento do Estado e outra é o financiamento externo e os parceiros vão dar a sua resposta, com destaque para o Banco Mundial que se mostrou aberto para desembolsar cerca de USD 60 milhões, ainda não fechados. Temos também a componente de auto-financiamento das empresas públicas, tais como a EDM, que está a repor a repor energia em Palma e, dentro de um mês, em Mocímboa da Praia. Paralelamente, estão engajadas no plano empresas como a CFM e outras empresas públicas, além de ONG nacionais e estrangeiras”, detalhou o Primeiro-Ministro.

O Governo quer aproveitar a época chuvosa 2021-2022 para relançar a agricultura de subsistência em Cabo Delgado, como forma de apoiar os esforços de assistência humanitária em curso através do INGD. Carlos Agostinho do Rosário também apelou para solidariedade interna na prestação de assistência às vítimas do terrorismo. O sector privado, por outro lado, pediu ao Governo a introdução de alguns incentivos que vão permitir que a nata empresarial possa, igualmente, juntar-se com maior facilidade ao Plano de Reconstrução de Cabo Delgado, particularmente em Mocímboa da Praia, Quissanga e Macomia, e outros nove distritos desta província que foram alvos de ataques terroristas

“Constatámos que precisamos de agir mais rápido na implementação das acções que estão previstas no plano. São acções de ontem cuja implementação é necessária hoje e não precisamos de esperar um ano para operacionalizar isso. Precisamos de agir agora e algumas acções já estão em andamento, mas de forma tímida. Porém, há que acelerarmos o passo, o que queremos é que rapidamente possamos fazer algo pelas populações”, finalizou o Primeiro-Ministro.

Em Cabo Delgado, Carlos Agostinho do Rosário procedeu ao lançamento do Plano de Reconstrução da província, numa iniciativa governamental aprovada na sessão Ordinária do Conselho de Ministros, dia 26 de Agosto. Lançou o fórum de coordenação para a implementação do PRCD, visitou infra-estruturas destruídas e dirigiu um comício popular bastante concorrido pela população ávida em ouvir o plano que o Governo tem para permitir segurança e retorno à vida normal dos cidadãos. O Primeiro-Ministro interagiu com as populações dos distritos-alvo de ataques mortíferos e devastadores perpetrados por terroristas. Nos seus semblantes, era visível o misto de sentimentos entre o trauma causado por todas situações ruins que passaram e a esperança de voltarem a viverem dias melhores com a estabilização das condições de segurança no norte de Cabo Delgado. Estima-se que cerca de 30 mil pessoas possam ter retornado às suas zonas de origem em Palma após a concentração em Quitunda.

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