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Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo estará pronto até Setembro

Em 2019, o país iniciou a elaboração do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo, com o objectivo de organizar o espaço marítimo, respeitando os princípios da gestão integrada e do desenvolvimento sustentável, bem como promover a exploração económica, racional e eficiente do mar e dos recursos marinhos.

Com esse plano, o Governo quer garantir a segurança jurídica e a transparência dos procedimentos de atribuição dos títulos de utilização privativa do espaço marítimo e permitir o exercício dos direitos de informação e participação, bem como assegurar a qualidade da informação disponível sobre o mar.

O outro objectivo do instrumento é assegurar a preservação, protecção e recuperação dos valores naturais, biodiversidade e ecossistemas costeiros e marinhos, e a manutenção do bom estado ambiental do meio marinho, assim como a prevenção de riscos e minimização dos efeitos decorrentes de catástrofes naturais e das alterações climáticas ou da acção humana.

Falando durante o lançamento da 2ª edição da conferência “Crescendo Azul” em Inhambane, a ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maíta, garantiu que o instrumento legal em referência estará pronto até Setembro deste ano e, sendo assim, Moçambique tornar-se-á num dos poucos países no mundo com um instrumento que rege a ocupação e exploração dos espaços marítimos.

A 2ª edição da conferência “Crescendo Azul”, a ter lugar em Novembro, no distrito de Vilankulo, em Inhambane, vai juntar, na mesma mesa, cerca de 500 pessoas de todo o mundo e será orientada sob o lema “Investir na saúde do oceano é investir no futuro do planeta”.

O evento terá quatro principais temas para debate, nomeadamente, “Governação e Sustentabilidade do Oceano”, que vai discutir aspectos, como plataformas regionais e internacionais, poluição marinha, biodiversidade ou conservação, mudanças climáticas e segurança alimentar e marítima.

O tema “Oceano e Inovação” vai abordar matérias ligadas à ciência, tecnologia e inovação. Relativamente às rotas do oceano, a conferência “Crescendo Azul” pretende discutir matérias, tais como transporte marítimo, portos, comércio marítimo e turismo. Por último, no tema “Energia do Oceano”, serão levadas à mesa matérias ligadas a energias renováveis, petróleo, gás e comércio.

Refira-se que a região do Oceano Índico, em particular o Canal de Moçambique, com 2700 quilómetros de costa, é extremamente rica em biodiversidade e ecossistemas marinhos costeiros. 

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