Pescadores de capenta sentem-se injustiçados

Um grupo de pescadores de peixe capenta, na albufeira de Cahora Bassa, em Tete, queixa-se de estar a ser injustiçado pelas autoridades governamentais depois de ver mais de dez embarcações a serem confiscadas.

Em contacto com O País, estes contaram que o governo “arrancou” o seu material de trabalho sob pretexto de os mesmos não possuírem licenças para o exercício da actividade. Mesmo assim, para os “artesanais”, a medida não colhe consensos no seu meio, uma vez que desde o ano de 2012 têm estado a pedir ao governo para a atribuição de licenças, mas que até então, nada está ser feito para resolver a situação.

“Venderam licenças para pessoas que não têm barcos. Desde 2012 que nós requeremos. Pediram registo das embarcações, livretes e outros documentos que prontamente entregamos, mas mesmo assim, não querem entregar-nos as licenças”, disse Faustina Ngozo.

Secundando, Flávio Mbofana, outro pescador disse estar ciente da necessidade de praticar a actividade legalmente, mas o governo não está a facilitar o processo.

Os pescadores questionam ainda a decisão das autoridades, alegando que há operadores europeus a trabalharem no local, mas estes nunca foram alvo de qualquer medida.

“Os brancos criaram sua associação e levaram os nacionais, uma autêntica alienação. Eles estão a trabalhar normalmente, mas nós somos alvos de várias manobras do governo para nos impedir a pescar aqui”, queixou-se.

O País constatou, no local, que um saco de 30 quilos de peixe capenta chega a custar 5 mil meticais e sabe-se que há algum mercado estrangeiro.

“Queremos desencorajar a pesca ilegal”

O governo local, através da directora provincial do Mar, Águas Interiores e Pesca justifica que a atribuição faseada de licenças, visa desencorajar a pesca desenfreada de capenta e preservar as espécies aquáticas.

Para isso, Fátima Cinco-Reis disse que uma das soluções encontradas foi a abertura de um concurso público no sentido de os mesmos obterem licenças de pesca.

“Não olhamos para pessoas que tinham embarcações. Ou seja o concurso não visava legalizar os ilegais. O concurso era apenas para aumentar o número das embarcações e dar oportunidade aos nacionais para poderem pescar a capenta”, justificou Cinco-Reis.

Questionada sobre a existência, na albufeira, de operadores estrangeiros que também dedicam-se a pesca de capenta, Fátima Cinco-Reis disse que tal não constitui verdade, afiançando que “os estrangeiros fazem parte das sociedades moçambicanas que operam na albufeira”

Sobre as embarcações que foram apreendidas, Fátima Cinco-Reis disse o governo está a estudar o seu destino, mas não afasta a possibilidade das mesmas serem revertidas a favor do Estado.