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Perto de 100 crianças engravidadas e abandonadas por trabalhadores de empresas em 2021

Alguns trabalhadores das pequenas e grandes empresas engravidaram e abandonaram cerca de 100 crianças, no ano passado, nas províncias de Manica, Nampula e Cabo Delgado, denuncia a sociedade civil, que acrescenta haver prostituição infantil nas proximidades de determinadas empresas.

Na província de Gaza, o estudo foi feito na zona do Baixo Limpopo, Chibuto, concretamente na localidade de Malehice, e nos arredores da zona onde foi construído o aeroporto de Xai-Xai (Filipe Jacinto Nyusi). Já em Manica, o inquérito foi realizado em estaleiros ligados à construção de Machipanda-Chimoio.

Na província de Nampula, o trabalho também foi feito com as comunidades onde estavam instalados estaleiros das empresas de construção civil, sobretudo no troço Cuamba-Namialo, conforme descreveu Narciso Cumbe, oficial de programas da Renascer.

“Encontramos indivíduos empregues nessas empresas que se envolvem com crianças e adolescentes, engravidam e depois abandonam. Muitas raparigas tornam-se mães solteiras, outras optam por uniões prematuras. Há crianças sem o registo de nascimento porque o pai não está presente; tivemos casos de violência doméstica, sem contar com raparigas que se prostituem para os colaboradores dessas empresas”, explicou Cumbe.

Disse que, mais do que números, a intenção era apurar os reais relatos das comunidades sobre o que vivem, com a instalação de empreendimentos económicos naquelas comunidades.

“Em Gaza, não conseguimos números porque eles acham esses casos normais, o que, para nós, é preocupante. Falaram apenas de crianças que fazem alguns trabalhos para essas empresas para ganhar algum dinheiro e ajudar suas famílias. Já em Nampula, tivemos cerca de 49 casos e, em Manica, mais de 39 casos, sendo que grande parte era de gravidezes precoces”, sublinhou o oficial de programas, referindo que estes números podem ser ainda maiores, nessas zonas.

Para que estes números não aumentem e os impactos não sejam multiplicados com o passar dos anos, organizações da sociedade civil querem criar políticas de protecção da criança e um código de conduta que as empresas adoptem, para proteger os petizes dos seus colaboradores.

Esta terça-feira, organizações da sociedade civil, representantes de empresas públicas e privadas e deputados da Assembleia da República estiveram reunidos para discutir o assunto e propor um projecto com as linhas gerais sobre o conceito de protecção das crianças, mas também com o código de conduta virado para os colaboradores das empresas, gestores seniores, os comités de gestão que lidam com assuntos relacionados à comunidade.

“Este documento fala da importância de um código de conduta, é preciso que os agentes tenham também uma capacitação para saber como implementar e induzir aos seus trabalhadores para que minimizem e não pratiquem actos que culminem com a violação dos direitos da crianças”, disse para depois sublinhar que “com isso, queremos dizer ‘stop e tolerância 0 à violação dos direitos da criança’, pois os empreendimentos não podem vir para fazer mal à comunidade, e sim para ter impactos positivos para a comunidade”.

Amélia Fernanda acrescentou que o código de conduta deve servir de alerta, também para evitar comportamentos desviantes que alguns trabalhadores trazem de casa.

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos entende que o código de conduta em discussão vai enriquecer mais as leis que protegem os menores e pessoas vulneráveis, desde as mulheres grávidas e idosos.

“Este evento enquadra-se numa das prioridades-chave do Governo relativas à protecção da criança e ao código de conduta sobre a protecção das crianças, contra as práticas nocivas, exploração e abuso sexual das crianças, mulheres, trabalho infantil, entre outras. Esperamos que este instrumento sirva de ferramenta verdadeiramente nacional que vai espelhar a estratégia de advocacia.”

O UNICEF, que também fez parte da discussão, na voz de Soledad Sanchez, frisou que o papel das empresas é fazer o bem às comunidades e, em caso de haver impactos negativos, principalmente nas crianças, elas têm obrigação moral de prevenir e reduzir os impactos.

“Os negócios e os direitos das crianças são inseparáveis, por isso é preciso proteger e promover os direitos das crianças, e protegê-las das piores formas de trabalho infantil a que algumas delas são submetidas é também uma dos papéis dessas empresas”, concluiu.

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